Revista 147
Resumo: A permuta, também denominada de troca ou escambo, afigurou como a primeira relação contratual estruturada pelos povos primitivos, ainda quando era desconhecida a...
Resumo:O artigo possui o objetivo de analisar, brevemente, a atuação de cada princípio constitucional na Administração Pública. Nesta análise, será abordada a relação do...
Resumo: O artigo visa realizar uma abordagem acerca da prisão preventiva e seu prazo razoável de duração. Desse modo, o trabalho apresenta o conceito,...
Resumo: O homem, ser dotado de consciência e altamente sociável, tende a viver em sociedade, em virtude dos conflitos de interesse se criou o...
Resumo: O trabalho aqui a ser desenvolvido visa apontar os benefícios da castração química para o pedófilo que tenha cometido crimes sexuais, cujo processo...
Resumo: A discussão do presente trabalho está voltada para o princípio da indivisibilidade dos direitos humanos, observa-se características inerentes a este, como sendo universais,...
Resumo: Não são raras as vezes que nos deparamos com incômodas questões de vizinhança: um proprietário que não concorda com a desídia do outro;...
Resumo: O objetivo geral deste trabalho centra-se em analisar, por meio de uma pesquisa qualitativa, o instituto da deserdação. A problemática funda-se em investigar...
Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da incidência do verbete sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal, no que concerne ao...
Resumen: Tomando en cuenta las peculiaridades del texto constitucional ecuatoriano, en este artículo, desarrollamos algunas directrices metodológicas para el análisis de los problemas constitucionales...
Resumo:O presente artigo analisa a licitude da cláusula de aceitação prévia de cessão de posição contratual em contratos de adesão. Utiliza-se para a análise...
Resumo: Discorre sobre as recentes alterações do Código de Processo Penal promovidas pela Lei n 13.257/2016 Em meio às discussões entre os papéis de...
Resumo: Este trabalho acadêmico tem por escopo o estudo e análise, pelo método dedutivo, com base em livros e na jurisprudência do Supremo Tribunal...
Resumo: O presente estudo tem como objeto a análise das inovações trazidas pela Lei n. 13.105/15 (novo Código de Processo Civil), no tocante ao...
Resumo: Este artigo analisa a possibilidade de aplicação do instituto da prescrição intercorrente no processo administrativo tributário, compulsando a posição da jurisprudência e doutrina,...
Resumo: Este trabalho teve como objetivo detalhar os elementos estruturais do inquérito policial no âmbito brasileiro, tratando de sua natureza jurídica e do seu...
Resumo: Com o passar dos anos o modelo de família vai se transformando. Aquela tradicional, onde existia o pai, mãe e os filhos aos...
Resumo: Constata-se que o crescimento desordenado das cidades implica na segregação social da população vulnerável que vive isolada nas regiões periféricas sem acesso aos equipamentos...
Resumo: Este trabalho tem por base o método dialético com respaldo em bibliografias, documentos e percepções diante a sociedade. Assunto que comumente gera discussões...
Resumo – O objeto do presente trabalho científico consiste em saber, utilizando-se do método dedutivo, qual a natureza jurídica do ato administrativo, expedido no...
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de analisar a audiência de custódia, indicando o seu conceito, suas características, sua validade, sua aplicação e...
Resumo: O presente artigo tem como objeto a análise da pena privativa de liberdade, sob a perspectiva da sua finalidade na conjuntura atual do...
Resumo: O artigo trata do instituto da desapropriação judicial privada por posse-trabalho, também chamada de desapropriação judicial por particular. Forma de aquisição originária da...
Resumo: Neste trabalho busca-se apresentar a Constituição Federal de 1988 com as razões pelas quais se intitula constituição cidadã e a garantia dos direitos...
Resumo: O presente estudo se destina a explanar a nova forma de tratamento das cautelares no novo Código de Processo Civil Brasileiro. Com aludido...
Resumo: O presente artigo analisa a conciliação no Novo Código de Processo Civil, cujo objetivo principal é responder a pergunta que intitula o trabalho,...
Resumo: Configuração para fins de responsabilização civil objetiva do empregador. Trata-se da análise das inovações contidas no parágrafo único do Art. 927, do Código...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar qual valor deve ser colacionado quando o bem não se encontra mais no patrimônio do herdeiro:...
Resumo: A lei 12.694/2012 conhecida como Lei do juiz sem rosto, que foi introduzida no ordenamento jurídico com o objetivo de trazer mais segurança...
Resumo: Esta linhas se propõem a escancarar que inúmeros valores de Direito Ambiental não são aplicados no Sistema Prisional Brasileiro, nada obstante refletirem o...
