Revista 156
Resumo: o presente estudo analisa as razões pelos quais a Súmula n. 423 do Tribunal Superior do Trabalho não é compatível com as normas...
Resumo: Este trabalho irá perceber se a pena está cumprindo a sua função social ou não, se a ressocialização daquele que está em cárcere...
Resumo: A presente pesquisa tem por foco a possibilidade de intervenção judicial na determinação de prestações relacionadas à saúde a serem fornecidas pelo Estado....
Resumo: Artigo com objetivo de esclarecer, de forma simples, a possibilidade de lançar-se ou não o nome de alunos devedores de contrato de prestação...
Resumo: Trata-se o presente trabalho de fomentar a discussão acerca da condição de sujeito de direito do embrião crioconservado através de estudos científicos, biológicos...
Resumen: En el planeta se han alcanzado avances significativos en la política ambiental y dentro de esta la gestión ambiental en las organizaciones empresariales,...
Resumo: Esse artigo cientificou buscou demonstrar os crimes contra a honra em ambiente virtual. A problemática do artigo questionou quais são os crimes contra...
Resumo: O instituto da reintegração de posse está inserindo no contexto do direito civil, sendo composto pela posse retirada do possuidor e cabendo-se a...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a ação regressiva acidentária, promovida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face dos empregadores...
Resumo: Influenciado por pensadores contratualistas e teorias socialistas, o penalista Günther Jakobs cria a sua Teoria do Direito Penal do Inimigo, que estabelece uma...
Resumo: Existem muitas teorias que buscam definir o que é o desenvolvimento e estabelecer um método para alcançá-lo. O Estado pode fazer uso de...
Resumo: O objeto da presente é estudar a lei 1.579/1952 que trata das Comissões Parlamentares de Inquérito e também analisar as inovações oriundas da...
Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara e objetiva quais são...
Resumo: O objetivo do presente trabalho consiste em analisar o negócio jurídico processual previsto no Código de Processo Civil de 2015 e sua aplicação,...
Resumo: O presente trabalho pretende abordar o tema abandono afetivo, já que as constantes mudanças da sociedade contemporânea e correlatos rompimentos dos vínculos conjugais...
Resumo: O modelo de Estado empresário baseado na intervenção direta na economia foi substituído a partir dos anos 1990 pelo modelo de Estado regulador...
Resumo: O Artigo ora apresentado é uma análise das estatísticas sobre as candidaturas e o eleitorado de 2016 contextualizada com algumas abordagens do Projeto Escola...
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar a relação existente entre o comportamento excessivamente consumista e a criminalidade. A partir de uma breve análise...
Resumo: A mundialização do capital e o processo da globalização são os grandes responsáveis pelo o aumento da competitividade. Se por um lado as...
Resumo: Este estudo tem o objetivo de analisar as dificuldades enfrentadas pelo empregado no Processo do Trabalho. Para melhor compreensão do tema proposto, será...
Resumo: A Constituição Federal proibiu a adoção de quaisquer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de...
Resumo: O presente artigo aborda o direito à vida, enquanto Direito Fundamental com relação ao aborto voluntário até o terceiro mês de gestação. O...
Resumo: O trânsito é um fenômeno que assumiu grande importância e complexidade na sociedade moderna, desta forma a fiscalização e a repressão estatal, através...
Resumo: No direito brasileiro temos uma carga principiológica muito grande, os princípios são fontes no nosso direito e criam obrigações tais quais qualquer lei....
