E agora Mr. Bush?

Ao final de 2001, após o atentado às “torres gêmeas” do World Trade Center em New York City, o presidente norte-americano George Walker Bush passou a empregar esforços na tentativa de livrar o mundo a ameaça terrorista (atividade esta que, diga-se, fora, no passado, incentivada pelo próprio governo norte-americano na tentativa de estabelecer um clima de insegurança generalizada nas proximidades territoriais de seu maior rival, a URSS).

Assim, primeiramente, o líder político da maior potência mundial tratou de, logo após a “contagem de seus mortos”, atacar o território do Afeganistão em busca de Osama Bin Laden, aquele que é apontado como o mentor e financiador do referido ataque ao território norte-americano (e que, na década de 80 era considerado pelo governo norte-americano como “amigo” dos EUA por lutar contra a invasão soviética ao Afeganistão. E mais, ligado diretamente aos radicais islâmicos do Talibã, que, em 2001 chegou a receber do próprio governo norte-americano 40 milhões de dólares de recompensa por cortar mãos e cabeças das pessoas com o intuito de combater o plantio de papoulas usadas na produção de ópio.).

Depois de meses de guerra, não obtendo sucesso em sua empreitada, provavelmente na tentativa de dar uma resposta aos seus eleitores, George W. Bush passa a se preocupar com outros terroristas “em potencial”. É claro que estamos falando do Iraque e seu “ditador” Sadan Hussein.

Apoiados em uma série de investigações dos diversos serviços de inteligência militar dos EUA e da Inglaterra, que afirmavam que o Iraque possuiria armas nucleares, químicas e biológicas, o presidente norte-americano, e seu aliado Tony Blair, passam a pressionar a ONU na tentativa de conseguir que esta autorize uma investida militar contra o Iraque.

Uma vez que tais informações não eram totalmente confiáveis, a ONU, liderada por países como Rússia, França e Alemanha, se recusa a conceder a referida autorização para que seja declarada guerra contra o Iraque.

Certo de que sua conduta seria uma legítima tentativa de libertar o mundo da ameaça terrorista iraqueana, e, afirmando que a “expulsão” de Sadan Hussein do poder representaria uma conquista a favor dos Direitos Humanos para o povo do Iraque, Bush contraria a maioria dos países do planeta (os quais, através de seu povo, na sua imensa maioria, deram demonstrações de serem contrários a tal atitude) e decide, mesmo sem o aval da ONU, invadir o Iraque e depor Sadan Hussein.

Dito e feito, após vários meses de ocupação do território iraqueano, os soldados norte-americanos conseguem localizar Sadan Hussein acuado dentro de um buraco no solo de uma fazenda iraqueana.

Sadan Hussein é preso e passa a aguardar seu julgamento pelos “crimes” que cometeu.

Após quase um ano de ocupação do Iraque, não é encontrada qualquer prova capaz de demonstrar a veracidade das informações apresentadas pelas agências de inteligência dos EUA e da Inglaterra.

A eleição presidencial dentro do território norte-americano se aproxima, e, temendo uma derrota em sua campanha pela reeleição, o presidente George W. Bush fez promessa de iniciar a colonização de Marte dentro dos próximos anos. Porém, tal engodo eleitoral – coisa que nós brasileiros conhecemos bem – não foi o suficiente para tranqüilizar a campanha eleitoral do atual presidente, que passa a defender a idéia de investigar a origem das informações inverídicas apresentadas pelo serviço de inteligência da Casa Branca e que culminou com a derrubada de Sadan Hussein.

É claro que aplaudimos a sua intenção de investigar e, talvez, punir os responsáveis por tal acusação infundada, pois graças a tais informações o presidente Bush desrespeitou a autoridade da ONU, invadiu um país inocente e afastou do poder um governante que, apesar de ser acusado de ter cometido crimes contra minorias étnicas de seu país, alcançou e se mantinha no poder de forma “legítima” (leia-se: “manda quem pode, obedece quem tem juízo” – de qualquer forma, se o povo estivesse descontente com seu ditador, teriam tentado derrubá-lo. Se isso não ocorreu, é porquê o ditador governava com apoio da maioria de seu povo – o que, em última análise, é uma espécie, um pouco distorcida, da democracia norte-americana). Porém, tal atitude será capaz de desfazer o erro, a brutalidade e os crimes que foram cometidos pelo governo norte-americano ao Iraque?

E agora Mr. Bush? Como fica o Iraque? Como fica Sadan Hussein?

Todos sabemos que o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU de 1966 afirma em seu artigo 1º que:

“Todos os povos têm o direito à autodeterminação. Em virtude deste direito estabelecem livremente sua condição política e determinam, outrossim, seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”

Ora, autodeterminação significa ampla liberdade para aceitar no – ou tentar depor do – governo quem o povo bem entender, sem dar satisfação, pedir permissão, ou intromissões de que país seja.

Assim sua atitude de invadir o Iraque e depor Sadan Hussein já era injustificável mesmo que fossem encontradas as tais armas de destruição em massa que seu serviço de inteligência afirmava existirem no país. Imagine agora que ficou comprovada a falsidade destas alegações!

George W. Bush invadiu um país inocente, depôs um governante “legítimo” com base em falsas informações.

Em qualquer país que se vá, quando ocorre um erro policial e um inocente é injustamente privado de sua liberdade, e desprovido de seus bens, ao comprovar-se o erro, o inocente é imediatamente recolocado em liberdade, reempossado de seus bens e passa a ter direito à uma indenização por danos morais e materiais advindos do erro cometido. Trata-se questão básica de Direitos Humanos (artigos VIII, IX, X, XI, XIII, XXI e XXX da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948). Os mesmos Direitos Humanos que Mr. Bush afirmou tentar proteger invadindo o Iraque…

E agora Mr. Bush? O que vai acontecer?

Já que você é uma pessoa tão preocupada com os Direitos Humanos, deveria libertar Sadan Hussein de devolver-lhe o governo do Iraque, ou, no mínimo, deixá-lo participar de uma eleição dentro do território iraqueano, na tentativa de voltar a ocupar o governo que ele “legitimamente” exercia. Isso sem falar em indenizar o Iraque pela destruição e pelas mortes que o Sr. mesmo provocou de forma absolutamente injustificável…

Devemos lembrar, ainda, que as atrocidades cometidas pelo ditador Saddan Hussein na década de 80 eram toleradas pelos EUA, simplesmente porque o Iraque estava em guerra contra o Irã… E agora, sem maiores explicações, as atitudes que eram aceitas pelo governo norte-americano, de repente passaram a não mais serem toleradas? Está claro que se trata apenas de se impor ao mundo os interesses do governo norte-americano…

Não importam as atrocidades que um governo cometa a seu próprio povo, desde que se sujeite aos interesses norte-americanos está tudo bem… Mr. Bush finge não ver… (se não fosse assim, como explicar a tolerância norte-americana com relação às atrocidades cometidas na China, Arábia Saudita, Cuba… A verdade é que se, de qualquer forma, os EUA puderem lucrar com estas situações, eles não só as aceitam, como, mais do que isso, eles as incentivam…)

Saiba que, mesmo que o patético povo norte-americano opte por lhe preservar no poder à frente da presidência dos EUA, nós, o povo dos países agredidos pela sua política neo-colonizante, não vamos jamais nos curvar perante tamanhas atrocidades que são, em última análise, comparáveis às que foram cometidas pelo regime nazi-facista durante a II Guerra Mundial por Adolf Hitler e seus seguidores.

É por este tipo de atitudes que você teme em reconhecer a legitimidade do Tribunal Penal Internacional? (Isso sem falarmos nos “crimes” cometidos contra o meio ambiente que impuseram a sua não-ratificação do Protocolo de Kioto).

Depois do Iraque qual país será o próximo?

Já temos conhecimento de que os livros de geografia de seu país ensinam que a Amazônia (território absolutamente brasileiro) é território internacional comparável ao território da Antártida. Será que existe alguma, mesmo que remota possibilidade de vocês virem a invadir o Brasil para “proteger a Floresta Amazônica?” (ou deveria dizer, tomar posse da maior reserva de água doce do planeta e da maior reserva biológica existente no mundo? Sem falar nas riquezas do seu sub-solo…).

Porquê você não mostra que estamos todos errados quanto às suas reais intenções e, verdadeiramente, liberta o povo iraqueano, assim como Sadan Hussein que não praticou nenhuma atitude que justifique sua prisão? Porquê não indeniza o Iraque por doa a morte de seus nacionais e pela destruição injustificada que foi ordenada por você? E agora Mr. Bush?

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Enéas Castilho Chiarini Júnior

 

Advogado em Pouso Alegre/MG, especialista em Direito Constitucional pelo IBDC (Inst. Bras. de Dir. Constitucional) em parceria com a FDSM (Fac. de Dir. Do Sul de Minas), capacitado para exercer as funções de Árbitro/Mediador pela SBDA (Soc. Bras. para Difusão da Mediação e Arbitragem), e membro, desde a fundação, do Quadro de Árbitros da CAMASUL (Câmara de Mediação e Arbitragem do Sul de Minas), é, ainda, autor de diversas matérias jurídicas publicadas em revistas do Brasil e do exterior, e em diversos sites jurídicos.

 


 

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