Posse na OAB paulista

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A Sala São Paulo, realização do saudoso Governador Mário Covas, tem acomodações para cerca de quatro mil pessoas. Conforme disse o presidente eleito Luiz Flávio Borges D’Urso, o anfiteatro era pequeno para os advogados paulistas, porque, além de não haver um só assento vago, havia muito povo lá fora, assistindo pelos telões à solenidade de transmissão dos cargos de Diretoria e Conselho da Seccional paulista da OAB. Houve discursos, é claro, porque os médicos usam os bisturis e o advogado tem na palavra seu instrumento cirúrgico. Rubens Approbato Machado, um grande líder, recebeu, agora não mais presidente do Conselho Federal, o aplauso carinhosíssimo da platéia. Ainda é a maior liderança da advocacia brasileira. O presidente da Caixa de Assistência deu um recado seco, enxuto, conciso e direto ao Governador do Estado, pois Alkimin estava presente. A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo havia votado e o Governador sancionado projeto de lei castrando participação da Caixa nas custas judiciais, prejudicando seriamente os trabalhos da entidade. O presidente da CAASP cobrou de Alkimin o reexame da situação. Foi aplaudido demoradamente. Luiz Flávio Borges D’Urso, único a falar sem papel nas mãos, fez manifestação crua e rude a respeito da violência praticada contra as prerrogativas da advocacia, dando relevo à inviolabilidade dos escritórios dos profissionais. Houve aplausos sem conta, porque a declaração de princípios constituía séria promessa de efetivação durante o triênio. A manifestação dos advogados se arredondou no discurso do novo presidente do Conselho Federal da Ordem, Roberto Antonio Busato. Assemelhadamente aos outros, o tom era agressivo, ressaltando, entretanto, aspecto mais amplo ligado à corrupção instalada no serviço público em geral. Busato não poupou a Presidência da República. Usou repetidamente a expressão “corrupção zero”. Disse: “Em vez de fome zero, este país precisa de corrupção zero”. Os quatro mil advogados e advogadas presentes concordaram entusiasticamente. O povo diz “sim ou não”, aplaudindo ou apupando. A aprovação foi unânime.

Depois disso tudo, amadurecendo a reflexão relativa à magnífica cerimônia, o cronista tem duas grandes preocupações. A primeira se relaciona com a desonestidade em si, na medida em que nenhum país consegue a revitalização de parâmetros democráticos sem a concomitante atividade no sentido de recomposição dos valores éticos atinentes ao trato da denominada “coisa pública”. Vale, então, o entusiástico comportamento repressivo daqueles que abiscoitam ilegalmente os dinheiros que medram da cornucópia do Poder. A advertência concernente à “corrupção zero” é, então, intimamente adequada. Tal contributo, entretanto, traz consigo a antinomia, pois o Estado, ao lutar contra os fatores de apodrecimento da impecabilidade que deve existir na administração, não pode, sob pena de igual enlameamento, transformar-se em algoz, chicote em punho, invadindo lares, infelicitando permanentemente investigados, encarcerando-os imprudentemente, privando-os da defesa plena, interceptando ilicitamente suas comunicações privadas, deslustrando-lhes a intimidade, destruindo-lhes as famílias enfim, tudo no pressuposto de que o criminoso o é antes de o ser, valendo-se o perseguidor, na grande maioria das vezes, do silêncio e até do aplauso de grande parte da imprensa, esta última que desaprendeu a lição deixada pela ditadura recém-enterrada, mas ainda chafurdando nas entranhas da terra brasileira. Triste contágio esse, herança que proíbe os jornalistas de uma só manifestação no sentido de aconselhar as autoridades, nestas compreendidos juízes, promotores e policiais em geral, o resguardo estrito dos instrumentos constitucionais erigidos em defesa do domicílio do cidadão, do escritório do advogado e do próprio hospital, todos achincalhados pela nenhuma dose de respeito aos arquivos de um, à cama do outro e ao prontuário do último, uns e outros vendo a dignidade, os segredos e a discrição familiar postos escancaradamente à disposição do populacho, inexistindo censura qualquer a tais comportamentos atrabiliários, como se os jornais, as redes de televisão em geral e os próprios críticos em particular, estivessem ensandecidos nessa caça às bruxas que não poupa as próprias mas que carrega, nos esgotos dos maus, a respeitabilidade daqueles que responsabilidade alguma têm, embora seja irrelevante o raciocínio na medida em que todos, anjos e demônios, têm em seu favor, enquanto não irredutivelmente condenados, o manto protetor do estado de inocência. Nesse diapasão, nós mesmos, advogados, corremos o risco de ouvir o canto da sereia, madrasta do autoritarismo, esquecidos de que a retorsão desenfreada está a criar, no Brasil, um outro monstro, não se sabendo qual dos venenos é o pior: aquele que inoculou os brasileiros, durante a ditadura, ou o antídoto que pretende salvá-los. No fim de tudo, ambos matam a democracia.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Paulo Sérgio Leite Fernandes

 

Advogado criminalista em São Paulo e presidente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

 


 

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