Revista 170

Considerações sobre as figuras do nome comercial e da…

Resumo: Relevância da proteção ao nome empresarial e à marca para salvaguarda os direitos dos empresários e consumidores e mitigação da concorrência desleal e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Duração da medida de segurança: entre a intervenção penal…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a conflitiva questão versada em torno do limite máximo de duração da medida de segurança. Consoante...
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O poder discricionário do juiz

Resumo: O presente artigo busca analisar o novo inciso IV incluído no artigo 139 do Código de Processo Civil, que dispõe sobre o poder...
Equipe Âmbito Jurídico
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A atuação profissional na perícia

Resumo: A prova pericial é um meio de prova diferente dos demais e, a depender da área, apresenta especificidades quanto à atuação. Muitos profissionais...
Equipe Âmbito Jurídico
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Audiências de custódia e a aplicação das medidas cautelares…

Resumo: O presente trabalho esboça a compreensão sobre as decisões realizadas em audiências de custódia no processo penal brasileiro discorrendo sobre as medidas cautelares...
Equipe Âmbito Jurídico
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As medidas de austeridade no contexto da crise econômica…

Resumo: O presente artigo trata da análise do advento de medidas de austeridade fiscal e econômica em confronto com o princípio da Vedação ao...
Equipe Âmbito Jurídico
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