Revista 171
Resumo: No presente trabalho será abordado a relação contratual e extracontratual entre o construtor/vendedor e o adquirente, analisando-se quando o construtor responderá civilmente, e...
Resumo: Este artigo trata de expor sobre as consequências do Assédio Moral no ambiente de trabalho do Telemarketing, abrangendo desde o Assédio Moral em...
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar a empregabilidade dos princípios constitucionais e infraconstitucionais da seguridade social na previdência, expondo classificações, conceitos, distinções,...
Resumo: Os meios consensuais de resolução de conflitos ganharam grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, mais precisamente pós Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de...
Resumo: O presente estudo apresenta a atuação do poder de polícia administrativo ambiental municipal nas periferias urbanas, abordando todos os aspectos dessa faculdade existente...
Resumo: A presente pesquisa tem como principal objetivo responder à problemática, ainda atual, da responsabilização penal que o agente infiltrado em organizações criminosas pode...
Resumo: Este artigo convida a refletir sobre o papel da AGU na construção de soluções consensuais. Compartilha-se o reconhecimento de uma nova perspectiva e...
Resumo: A Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, doravante denominada Lei Maria da Penha, possui o escopo de proteger a mulher vítima...
Resumo: O artigo examina a proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes disciplinada nos artigos 208 a 224 do...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a doação de órgãos post mortem à luz das legislações brasileira, espanhola e portuguesa, analisando as formas...
Resumo: Este artigo visa apresentar uma constitucionalização processual no Novo Código de Processo Civil enquanto fenômeno do Estado Democrático de Direito e uma nova...
Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara e objetiva as características...
Resumo: Este trabalho não se tem a intenção de dizer sobre esgotamento do assunto, mas, partimos do princípio que a dúvida ou a incerteza...
Resumo: O Sistema de Registro de Preços é um procedimento formal de registro de preços, que, diferentemente da licitação comum, objetiva contratações futuras, no...
Resumo: A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações...
Resumo: O novo Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe importante inovação em matéria de...
Resumo: O direito do trabalho tem sido objeto de prósperos e acalorados debates, no que tange ao meio jurídico, as lides processuais envolvendo seus...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo apresentar os dilemas atuais sobre as doenças que causam certo estigma, bem como as condições culturais e sociais...
Resumo: À guisa de inaugurar este estudo, o presente artigo tem por finalidade explorar os fenômenos do regime aduaneiro Drawback sobre a perspectiva do...
Resumo: O presente ensaio tem como objetivo esboçar uma análise acerca dos precedentes judiciais obrigatórios e as suas principais características vantajosas para o deslinde...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade analisar a interconexão entre as novas tecnologias adotadas na prisão e as noções de disciplina e vigilância,...
Resumo: Otelo, o Mouro de Veneza, é obra ficcional de William Shakespeare a qual narra a trajetória do herói que nomina a obra, desde...
Resumo: Esse estudo se propõem a refletir sobre o cumprimento da medida de segurança no Brasil a partir das considerações doutrinarias e jurídicas, sobre...
Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os riscos inerentes à saúde do trabalhador na produção e manipulação do cimento. Alertar as patologias associadas...
Resumo: o presente artigo pretende, de forma didática, explorar o tema dos procuradores e da sucessão de partes e procuradores à luz das inovações...
Resumo: A garantia provisória de emprego à gestante é tutela de grande relevância para a proteção, inclusive, do nascituro, entretanto, por vezes, torna-se tema...
Resumo: Os objetivos deste trabalho são apresentar de forma resumida o instituto da multiparentalidade, o seu surgimento baseado nas constituições familiares afetivas, os princípios...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o desenvolvimento, a aplicação e a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito...
Resumo: O artigo tem por objeto a análise das consequências que a inobservância do princípio da intervenção mínima e os demais princípios correlatos acarretam...
Resumo: este artigo tem como objetivo analisar as repercussões práticas da não-conversão em Lei da Medida Provisória nº 790/2017, com ênfase na Legislação de...
