Revista 188

Criminalização da LGBTfobia: Uma Problematização Necessária

Maria Eduarda Camargo Pereira Helen Correa Solis Neves RESUMO: O presente artigo busca abordar a criminalização da homofobia, algo muito discutido no Brasil...

Equipe Âmbito
set 3, 2019 32 min read

O Princípio da Insignificância e sua aplicação no Direito…

Ana Luísa Nogueira Moreira RESUMO: O Princípio da Insignificância, ou Princípio da Bagatela, ou ainda, Preceito Bagatelar, tem o sentido de excluir ou de...

Equipe Âmbito
set 3, 2019 25 min read

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários com base nos…

Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues; Renatha Doano Pires Lucchi Resumo: O estudo proposto, por este artigo, visa buscar uma forma para que o princípio da inafastabilidade...

Equipe Âmbito
set 3, 2019 34 min read

O Tempo do Processo e o Direito Jurisprudencial

Bruno Limberto Birto Resumo O presente artigo analise como o tempo afeta o processo judicial brasileiro, em especial o processo civil, de modo que,...

Equipe Âmbito
set 3, 2019 25 min read

Sociedade Civil Organizada e a Construção Legislativa Acerca da…

Saulo Santos Santana Resumo: O trabalho em vitrine se propôs a analisar a possibilidade de regulamentação da profissão de prostituto/a e a realidade dos...

Equipe Âmbito
set 3, 2019 34 min read

Auxílio-Doença Parental Aos Segurados do Regime Geral de Previdência…

Karoline dos Santos Leal Ribeiro Rodrigo Moreira Sodero Victório RESUMO: O artigo objetiva analisar a possibilidade de concessão do benefício do auxílio-doença parental aos...

Equipe Âmbito
set 3, 2019 18 min read