Revista 194

Teoria da Derrotabilidade (Defeasibility) Das Normas

Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado....
Equipe Âmbito
12 min read

Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015)…

Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino <[email protected]>– acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes <[email protected]>– acadêmica de Direito na...
Equipe Âmbito
30 min read

A Mulher do Direito Penal e a Síndrome de…

Willian dos Santos Silva Resumo: O presente artigo busca apresentar o perfil da mulher criminosa e as possíveis motivações que ensejaram o cometimento dos...
Equipe Âmbito
14 min read

A Tributação Verde na Política Tributária do Brasil: Uma…

ENVIRONMENTAL TAXATION IN BRAZIL’S TAX POLICY: A discussion about the challeng of associating taxes with the environment   Dirceu Elber Gomes Silvai Resumo: O...
Equipe Âmbito
24 min read

Aspectos do Ativismo Judicial à luz do Efeito Backlash

Aspects of Judicial Activism in the light of the Backlash Effect Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Ana...
Equipe Âmbito
37 min read

Análise Da Criminalização Ou Descriminalização Em Face Do Art.28…

Flávia Cristina Araújo – Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela...
Equipe Âmbito
21 min read

O Desempenho Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado…

Aline Moreira Trindade – Graduada em Direito pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2007). Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade...
Equipe Âmbito
21 min read

Gestão Documental e o Arquivo do Poder Judiciário de…

Amarildo de Brito Sombra – Graduado em Administração pela UERR (2017). Graduado em História pela UFRR (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão...
Equipe Âmbito
31 min read