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Consentimento livre e esclarecido: obrigação ética e jurídica do médico

Luciana Vieira Machado Pereira [1] Resumo: O médico tem o dever de prestar ao paciente todas as informações relativas a seu tratamento, tais como potenciais riscos, possíveis intercorrências ou eventuais

Ameaça Espiritual e seu Enquadramento no Código Penal Brasileiro

Gabriel Trentini Pagnussat[1] Alessandro Dorigon [2] Resumo: O crime de ameaça (147, CP) tem por requisito a ameaça de prática de mal injusto e grave, devendo ser essa verossímil e

A Efetividade Dos Institutos De Proteção Da Lei 11.340/06 em Pelotas – RS

Autora: Luiza Santos Rodrigues <[email protected]>. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2019). Orientadora: Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas < [email protected]>. Advogada criminalista. Doutora em Política Social pela Universidade

O homicídio provocado por embriaguez na direção de veículo automotor configura culpa consciente ou dolo eventual?

Nome do Autor: Agis Wilson Macedo Filho – Delegado de Polícia da PC/ES. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio. Pós-graduando em Prevenção e Repressão à Corrupção

Responsabilização dos agentes públicos na Lei de Improbidade Administrativa e os impactos da corrupção no serviço público

Nome do Autor: Jardiel Pereira de Freitas –Advogado. Pós-graduando em Gestão Pública pelo Instituto Federal da Paraíba- IFPB. E-mail: [email protected] Resumo: A proteção da moralidade administrativa ergue-se como um relevante

Promessa de Doação: Aplicação da Tese Doutrinária Intermediária e Análise da Jurisprudência

Promise of Donation: Application of The Intermediary Thesis dnd Analysis of Jurisprudence Daniel Menah Cury Soares – Advogado Júnior, graduado pela Universidade Brasil em 2017. Pós graduando em direito contratual

Teoria da Derrotabilidade (Defeasibility) Das Normas

Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado. Resumo: O presente trabalho tem como

Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015) e um Olhar Empírico Sobre o Uso Ilegal de Psicoestimulantes Farmacológicos por Estudantes Universitários

Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino <[email protected]>– acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes <[email protected]>– acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Nathália Karini

A Mulher do Direito Penal e a Síndrome de Macaulay Caulim

Willian dos Santos Silva[1] Resumo: O presente artigo busca apresentar o perfil da mulher criminosa e as possíveis motivações que ensejaram o cometimento dos delitos. De mesmo modo, pretende-se entabular

A Tributação Verde na Política Tributária do Brasil: Uma Discussão Acerca do Desafio de Associar os Tributos ao Meio Ambiente

ENVIRONMENTAL TAXATION IN BRAZIL’S TAX POLICY: A discussion about the challeng of associating taxes with the environment Dirceu Elber Gomes Silvai Resumo: O trabalho em mãos estuda e discute

Aspectos do Ativismo Judicial à luz do Efeito Backlash

Aspects of Judicial Activism in the light of the Backlash Effect Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho[1] Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Ana Paula de Almeida Lima Leal[2] Resumo:

Análise Da Criminalização Ou Descriminalização Em Face Do Art.28 Da Lei 11.343/06

Flávia Cristina Araújo – Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: O estudo