Luiz Caetano de Salles[1] Isabela Cristina Ferreira Borges[2] Resumo: Este artigo é o resultado de uma pesquisa qualitativa sobre a aplicação da Lei nº 5.584/1970 pelos tribunais trabalhistas e pelo
Sandro Ari Andrade de Miranda – advogado, doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pelotas, [email protected] Resumo: O enfrentamento de pandemias é parte integrante da política de controle ambiental. Desta forma,
Eliane Aparecida Santos Siqueira – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Barra do Bugres (e-mail: [email protected]) Resumo: O artigo analisou a implantação do Sistema
Michele Silva Amorim[1] José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho [2] Resumo: O presente estudo aborda a polícia militar, que tem por finalidade, analisar a violação à dignidade humana na pessoa
(In) Electonic Monitoring: Human Dignity Autora: Lucilia Povedano – Acadêmica no curso de Direito do IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru, e-mail: [email protected] Orientadora: Andrea Luzia Escarabelo Sotero.
Rodolfo Batista Lima[1] Ewerton Leandro Felix da Silva [2] Leandra Bento da Silva [3] Resumo: A presente obra tratará de maneira minuciosa dos aspectos da privatização das penitenciárias brasileiras. Abrangendo
Social Participation And Social Control Within The Context Of The Democratic State Of Law Eli Fernanda Brandão Lopes – Graduada em Serviço Social pela Faculdade Anhanguera-Uniderp. Especialista em Gestão de
Autora: Acácia Regina Soares de Sá – Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul
Francisco Mailson de Oliveira Silva – Advogado. Pós-graduado em processo penal. autor de livro. e-mail: [email protected] Resumo: Trata-se de artigo em que se explana os poderes da vítima para exercer
Rodolfo Batista Lima[1] Geórgia Karênia R. M. M. Melo[2] Resumo: O presente trabalho tem como intuito trazer à tona o debate acerca da delegação do poder de polícia. A administração
Salomão Guerra – Procurador Autárquico no CRTR-4ª Região, aprovado em 1º lugar; Pós-graduado em Direito Público – 2018; Graduado pela UFRJ – 2016. E-mail: [email protected] Resumo: O regime jurídico aplicável ao
Wanderson Marquiori Gomes de Oliveira[1] Resumo: O inimigo invisível que tem provocado crises de dimensões internacionais, denominado de Corona Vírus (COVID19) chegou ao Brasil, e determinou, que medidas excepcionais fossem
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 33.909.153/0001-05
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