Autor: Elikah de Santana e França Santhiago – Bacharel em Direito, Mestre em Banco de Dados, Especialista em Análise de Sistemas, Licenciatura em Matemática, Pós-graduanda em Ciências Criminais ([email protected]) Resumo:
Autor: DIAS, Eduardo da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito
Guilherme da Costa Fernandes[1] Resumo: A aferição do objetivo geral acadêmico deste estudo é o desenvolvimento da consciência da ciência constitucional como fator político da construção do Estado que, na
Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE. Orientadora: Profª. Ana Maria Xavier.
Autora: Ingrid Dias da Fonseca – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito. E-mail: [email protected]
Flora Volcato da Costa* Resumo: Este artigo debate sobre a complexidade de aplicação dos direitos fundamentais na prática quando do confronto entre eles, especificamente fazendo-se uma abordagem entre a liberdade
João Carlos Dias Chaves [i] Resumo: A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou o sistema de previdência social, acresceu o parágrafo 9º ao artigo
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
Cadastre-se agora e receba nossa revista mensal novidades sobre nossos cursos e conteúdos
