Revista 211

Entendimento Antagônico do Supremo Tribunal Federal Sobre a Eficácia…

Reginaldo Silva de Macêdo – Advogado, Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em licitação, Pós-Graduando em Direito Tributário. ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem...
Âmbito Jurídico
33 min read

A decisão condenatória proferida pelo conselho de sentença no…

Nome do autor: Renan Pereira Ferrari: Juiz de Direito do estado do Pará; graduado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC; ex-advogado; e...
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A Covid – 19 no Sistema Penitenciário Brasileiro: Breve…

Autor: Arthur dos Santos Souza – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: [email protected] Autor: Ramyrez Ramonn Tavares Antunes –...
Âmbito Jurídico
25 min read

Benefícios por Incapacidade em face da Lei n°. 13.846/2019

Autor: Everton Pereira da Silva, pós-graduando na Academia AJURÍDICA, especialista em Direito Tributário Empresarial, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. Carlos...
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23 min read

O Direito da não Autoincriminação no Sistema Jurídico Criminal…

Richard Riberio Luccas – Advogado, Especialista em Direito Penal, foi membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Universitário,...
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Análise dos Contratos de Factoring na Jurisprudência Brasileira

Guilherme Martendal – Formado em Direito pela Faculdade UnC, Advogado e Pós Graduando Faculdade Legale. e-mail: [email protected] Professor Doutor Rogério Martir – Doutor em...
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Produção de Provas nos Crimes Cibernéticos

Autor: CORTEZ, André Vieira – Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Co-Autor: UGALDE, Júlio César Rodrigues – Professor especialista na Disciplina de Direito Processual Penal na...
Âmbito Jurídico
22 min read

O Julgamento De Cristo – Uma Análise Jurídica A…

Caio Felipe Moreira dos Santos1, Rúbia Silene Alegre Ferreira2 Resumo: O presente artigo busca esclarecer pontos sobre o julgamento de Jesus Cristo, reproduzindo de...
Âmbito Jurídico
32 min read

A aposentadoria especial caracterizada pelo agente insalubre biológico antes…

Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
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Feminicídio: Uma Análise à Luz da Lei Maria da…

Marlon Diego Bravo Hurtado1, Vanieller Dias Tiossi2, Áureo Virgílio Queiroz3                             ...
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30 min read

A análise jurisprudencial quanto a possibilidade da reparação de…

Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas – UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade...
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