Revista 26

Como obter os melhores resultados?

Chegou a hora de voltarmos a estudar. Seja um retorno às aulas dos cursos de graduação, pós-graduação ou preparatório para concursos, seja mesmo para resolvermos os complexos problemas jurídicos com

A ilegitimidade do CNJ para regulamentar a atividade jurídica e outras críticas

Sumário: 1. Introdução. 2. Incompetência do CNJ para regulamentar dispositivo constitucional. 3. Atividade jurídica anterior à colação de grau. 4. Previsão legal da atividade jurídica do estagiário de advocacia. 5.

Alimentos. Solidariedade familiar. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar (Acórdão)

ALIMENTOS. SOLIDARIEDADE FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. É descabido o pedido de alimentos, com fundamento no dever de solidariedade, pelo genitor que nunca cumpriu com os deveres

A docência no ensino jurídico: diálogos para a construção de uma perspectiva crítica de atuação do docente nos cursos de Direito

Este trabalho enfoca a docência no ensino jurídico, sobretudo a relação pedagógica em sala de aula, o relacionamento docente/discente. Atualmente, a educação brasileira, de modo geral, passa por momentos difíceis,

A Emenda Constitucional nº 49, de 8 de fevereiro de 2006.

Sumário: Introdução. Quebra de monopólio de radioisótopos. Art. 60, §3º da Constituição Federal. Art. 1º. Concessões e permissões de serviços públicos. Responsabilidade civil objetiva. Radioisótopos de meia-vida igual ou inferior

O programa de incentivo da aquisição da casa própria do governo e sua viabilidade

No último dia 07 de fevereiro o governo federal anunciou medidas para incentivar a construção civil que envolvem a redução e até mesmo isenção de IPI para produtos ligados à

A Emenda Constitucional nº 50, de 2006 e as modificações ao art. 57 da Constituição Federal.

Sumário: Introdução. Desenvolvimento. Art. 60, §3º. Art. 57, caput. §1º. §2º. §3º. §4º. § 5º. §6º. §7º e §8º. Introdução. A Emenda Constitucional 50, de 14 de fevereiro de 2006,

Direito Natural, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Artigo 5º, Inciso X da Constituição Federal em conflito com o Princípio da Proporcionalidade

SUMÁRIO: 1.Direito Natural – 2.Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – 3.Constituição Federal e Artigo 5º, Inciso X – 4.Princípio da Proporcionalidade – Conclusão – Bibliografia. O homem como centro

Deficiência no ensino jurídico ou questão prática ambígua em prova da oab?

Não costumo, como escritor, tecer comentários sobre casos concretos envolvendo avaliação (provas) em certames públicos ou mesmo diante de exame de ordem. Nunca o fiz antes, é bom que se