STF sem poder de mando


E aqueles Senhores de cabelos esbranquiçados pela vida jurídica dedicada a fio; com zelo e dedicação, dignos de indicação para a mais alta Corte do País…


Sim, os Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se lhe indagavam como melhor, juridicamente falando, para o país no momento, e entenderam ser melhor acabar com uma negativa de direito à progressão dos sentenciados, a regime mais brando, qual seja: o semi-aberto, e futuramente liberdade condicional ou regime aberto direto (o que tem mais se aplicado por falta de capital humano para execução da vigilância exigida no caso de Livramento Condicional).


Entenderam por votação majoritária, ser dessa forma a conduta a ser adotada no país, e a meu ver foi uma decisão acertada, pelo que mais a respeito, comentarei ao final.


Ora, decidiram dessa forma, mas eles mesmos continuam negando liberdades, progressões, sob tal argumento.


Isso sem se falar nas instâncias inferiores, que com essa farra do “tô nem aí”, fazem o que dá na vontade.


Hierarquia! Condição básica de vida! Respeito aos mais velhos! Ensinamentos dos mais idosos, mais na região Norte e Nordeste do País, __ Pelo menos assim lá o era no tempo em que por lá nasci e cresci _.


Ensinaram-nos, os nossos pais, a respeitar os mais velhos, os mais experientes e, também, sempre nos disseram para cuidar de nossas próprias vidas e esquecer a vida dos outros. Mas será que todo mundo cumpre isto? NÃO!


E até no Judiciário: Não!


Se não é desaviso de minha parte, o STF – Supremo Tribunal Federal (o STJ está tentando chegar lá, mas…) tem a missão de conduzir as contendas do país, com o olhar da experiência, e com altivez suficiente para ditar Normas a serem seguidas, independentemente de vontades em contrário; e cujos membros, estudiosos do direito, se clinam para o que de mais sensato parece no momento, para o país e para a nação.


Mas o desmantelamento promovido por conta das políticas frustradas e frustrantes atingiu também a mais alta Corte, que vive no isolamento de “fenômenos” (como apelidaram certo jogador de futebol que agora dizem que deixará de ser fenômeno e voltará a jogar), mas que nada mandam, embora estudem demasiadamente e se inteirem dos problemas do país como ninguém.


Estudam, se aperfeiçoam, e passam anos a fio tentando descobrir o que é melhor para o país e para seus co-habitantes, até que ao decidirem de certa forma, não são seguidos por juizes “subalternos”, que ao certo nunca tomaram umas palmadas para aprender a lição de casa, e a respeitar aos mais velhos (ou superiores hierárquicos).


E ainda reclamam do acúmulo de serviço! Mal da humanidade, o descontentamento.


Noticia a ‘imprensa marrom’ que é ordem do Governador, “contenção da violência”, como plataforma de governo e planos para chegar ao Executivo Federal.


Construir presídios, orientar policiais militares a prender até sob suspeita __ E eles chegam a forjar situações para prender. Dizem que ganham um dia de folga por flagrante, além de pontos no prontuário para promoção, e o judiciário, dentro de sua maestria, dá autenticidade a esses atos nada ortodoxos; e não investe na educação, urbanização das favelas, emprego, redistribuição de renda, etc., fatores fundamentais para contenção da violência. E sabem disto!


E violência é coisa de país de baixa renda. Roubo é coisa de pobres. __ Se é que não devemos nos considerar miseráveis _!


Mas como o Brasil vive da história e na história, é provável que a nova, elegante e expert Ministra, consiga por as coisas em ordem; consiga ensinar para uns jovens magistrados, que a vida não é só um mar de rosas, que, às vezes, tem que se julgar favoravelmente, até por ser o cidadão um ser humano. Se não se tem razão para absolver, que dê o castigo exato, a ser cumprido de forma exata, decentemente, e não torturar seres humanos como o torturam moral e humanamente, esquecendo-se do tamanho curto que é a vida, e do quanto pagamos pelo que de “não legal” fazemos aos outros.


A vida é uma reação a qualquer impulso de nossa parte.


Eles serão sóbrios e verão que o problema não é o crescimento da violência, mas sim a falta de distribuição de renda, a falta de emprego, etc. e tal.


Abraços!


São Paulo, 23 de março de 2006



Informações Sobre o Autor

Arnaldo Xavier Junior

Advogado, Poeta e Escritor, Doutrinador, Historiador, Colunista, Articulista, Palestrista, Ativista em direitos Humanos, etc… Especializado em Seguros, Responsabilidade Civil, Direito Civil e do Consumidor, Direito Criminal e Tribunal do Júri…


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