A maioria dos profissionais liberais, executivos, gerentes e vendedores em geral usam este valioso instrumento de marketing pessoal, no entanto, não exploram todo seu potencial de marketing. O “cartãozinho”, como
I – INTRODUÇÃO CRISE versus RESPONSABILIDADE Antes de entrar no mérito das discussões, gostaria de trazer para o debate um elemento essencial, que muitas das vezes encontra-se OMITIDO das análises
Sumário: 1. A sociedade e o ordenamento jurídico;2. Jurisdição: função estatal; 2.1. Atuação da jurisdição; 2.1.1. Processo; 2.1.2. Ação como exercício do direito; 2.1.2.1. Direito de ação; 2.1.3. Procedimento; 3.
“Não voltarão os homens a ser postos no lugar das coisas” José Saramago, Coisas, In: Objecto Quase, p. 105. 1 – INTRODUÇÃO Quisera a epígrafe escolhida para a abertura deste
A lei ordena que réus condenados por crimes hediondos não têm direito ao benefício da progressão de pena (de regime fechado para regime semi-aberto e aberto). Mas recente decisão do
Não seria preciso dizer que não tenho a menor pretensão de ser o “dono da verdade”. O que pretendo é apenas e somente propor, à análise e para o debate
Trata-se, sem dúvida, de tema da ordem do dia, de delicado tratamento. Sob o título “PF apura suposta ação criminosa de advogados” A Folha Online publicou matéria no dia 29/1/06.
Sumário: Introdução – Autonomia dos ramos do Direito do Trabalho e Previdenciário – Competência Material da Justiça do Trabalho – Natureza Jurídica das Contribuições Sociais – Conclusão – Bibliografia INTRODUÇÃO
Qualquer pessoa, seja ela natural ou fícta (jurídica) que sentir-se ameaçada ou tiver lesado direito seu, pode e deve recorrer ao Poder Judiciário para dele obter a cessação dessa ameaça
Quantos, dentre nós, já não pensaram como seria uma convivência humana perfeita, sem a existência de quaisquer conflitos, onde o respeito aos direitos de todos representassem não apenas metas evolutivas
O Ordenamento Jurídico Brasileiro tutela há muito os direitos da personalidade, tais como a honra, a imagem e a intimidade, garantindo aos seus titulares o direito à indenização por danos
Nas questões relativas à lavagem de dinheiro, sempre revela-se interessante a discussão a respeito de qual seria o “bem jurídico protegido”: Referimos em nossa obra – Crime de Lavagem de
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