A Rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento

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Recentemente, no II Seminário Binacional sobre o Bioma Pampa, entre os dias 09 e 11 de junho de 2006, foi formada, com a participação de mais de trinta instituições da sociedade civil, uma rede de ONGs e Movimentos Sociais, objetivando a preservação do Pampa. Mais do que um instrumento de luta pela preservação dos valores sócioambientais e culturais do Bioma, a rede tem por objetivo reforçar a articulação da sociedade civil em prol de um desenvolvimento equilibrado na Região, com todos os seus traços internacionais e transfronteiriços, superando a divisão geo-política historicamente imposta ao Pampa.


Nesse contexto, é importante que discutamos no que consiste o nosso Bioma, e superar as visões minimalistas que tentam limitá-lo ao ecossistema dos campos sulinos e reduzir nosso habitante ao gaúcho da Carta de Princípios do Movimento Tradicionalista Gaúcho. O Bioma Pampa, que envolve o Rio Grande do Sul no Brasil, a Argentina, o Uruguay e o Paraguai, é uma complexa rede integrada de ecossistemas, que inclui desde os banhados e marismas Complexo Lagunar do litoral sul do Rio Grande do Sul e nordeste do Uruguay, até a campanha gaúcha, regiões hoje gravemente ameaçadas pela desertificação (ou arenização, como queiram), pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, pela destruição de ecossistemas, pela urbanização e pelas monoculturas econômicas.


O grande espaço geográfico do Pampa, que ilumina as cenas iniciais da longa viagem do filme “Diários de uma Motocicleta”, inclui cidades com características tão diferentes como a gaucha Rivera no Uruguay, a açoriana São José do Norte no litoral médio do Rio Grande do Sul, a Rural Canguçu, maior rede de minifúndios do Brasil, a urbana Pelotas, a multi-étnica São Lourenço do Sul, Rio Grande, Jaguarão, Santa Vitória do Palmar, Santa Maria, dentre outras tantas localidades. O certo é que a riqueza do Bioma, formada pela sua biodiversidade natural e pelo seu diversificado patrimônio cultural, material e imaterial, demonstra que ao contrário do discurso oficial da elite política da região, e do monolitismo simbólico do PIB e do PNB, não estamos numa região pobre, e sim cercados por grandes potencialidades pouco valorizadas.


O papel da Rede neste universo consiste em propor, além da integração da região em patamares diversos do economicismo do MERCOSUL, a construção de uma nova visão de desenvolvimento baseado no equilíbrio entre a preservação da riqueza cultural e natural do bioma. Este papel transformador da rede, já a coloca diante de alguns desafios de grande complexidade, com raízes muito profundas, e que ultrapassam os problemas ambientais citados nos parágrafos anteriores.


O primeiro consiste em superar o nosso modelo agrário de latifúndio, e concentrador de renda. Iludem-se aqueles que fazem apologia às monoculturas do gado e do arroz como a salvação histórica dos nossos ecossistemas. A defesa utilitária das monoculturas históricas, ignora nos seus estudos a nocividade dos efeitos da urbanização descontrolada no meio ambiente motivada pela concentração de terras no campo, e talvez jamais tenham conhecido o impacto ambiental provocado pelo charque nos banhados de Pelotas, durante séculos de salinização descontrolada do solo, e de concentração de chorume produzido pelo sangue do gado não tratado nos córregos e arroios. Mais do que os belos prédios colônias, neo-clássicos e ecléticos da arquitetura da Princesa do Sul, o charque é o pai de da exclusão social, da concentração de renda e da pobreza da metade sul do Estado. Aliás, é sempre bom lembrar que a expansão do gado no Pampa Gaúcho Brasileiro, historicamente se deu com uso de mão de obra escrava até o final do século dezenove, ou com o subemprego a partir do século XX. Além do mais, o gaúcho típico dos pampas, pintado durante o período de colonização por Debret e Saint Hilarie, nunca rezou pela cartilha do MTG, não vestia botas lustradas com esporas, nem lenços vermelhos, nem foi imperialista ou partidário do positivismo do Partido Republicano Riograndense. Era o negro, o índio ou mestiço pobre, vitimado pelo poderio medieval do patrão e do seu capataz, que nos seus poucos momentos de liberdade, foi vítima da violência de “Porongos”, das revoluções Farropilha e Federalista.


Hoje a identidade gaúcha envolve os movimentos rurais nativistas e tradicionalistas, campeiros e galponeiros, os movimentos urbanos de Pelotas, Rio Grande e Santa Maria, como samba, roque, e o emergente rip-rop dos nossos subúrbios. Também é composto pelas tradições de origem alemã, pomerana, árabe e italiana, que sobreviveram aos verde-amarelismo de Vargas e dos Militares, a cultura açoriana da Laguna dos Patos, sem contar toda a diversidade das culturas de descendência indígena e africana.


Outro desafio consiste em superar as soluções simplistas de desenvolvimento defendidas midiaticamente pelas classes dominantes. Tais soluções, via de regra ultrapassadas no tempo, e sem base de planejamento confiável, como o aumento do calado e dos molhes do porto de Rio Grande, ou da matriz da celulose-eucalipto-pinus, trazem, a médio e longo prazo, pesados passivos ambientais e econômicos para a sociedade do pampa, que somente poderão ser medidos de forma exata nas próximas três gerações.


A matriz econômica eucalipto-celulose, além de uma desconcentração globalizada das industrias poluidoras dos grandes centros econômicos (Europa e EUA) para o aproveitamento dos recursos naturais dos países periféricos, é um grande retrocesso em matéria de paradigma de desenvolvimento… Afinal de contas, enquanto no mundo inteiro fala-se em desenvolvimento limpo, certificação agro-ecológica de produtos, na recuperação de passivos ambientais, e na preservação nos recursos hídricos (o verdadeiro ouro do futuro em face da sua escassez) a metade sul do Rio Grande do Sul compra a ilusão da matriz da celulose, abandonando de forma autoritária qualquer rediscussão do seu modelo agrário, e afastando do centro do debate a redistribuição dos meios de produção, especialmente da terra. Há quase uma privatização assistida do Estado em favor de um modelo produtivo atrasado, de uma nova monocultura, que coloca o futuro do Bioma em risco.


Em plena época do avanço da informática e do consumo sustentável, a matriz do eucalipto e da celulose, além de insustentável no tempo, tem tudo para repetir o fracasso social das outras monoculturas (charque, arroz, etc…), e manter o nosso desigual sistema de divisão de recursos e riquezas. Na verdade, os desafios colocados diante da rede que se forma agora, a Rede Bioma Pampa, são maiores do que organizar a sociedade civil do Bioma para combater o autoritarismo da monocultura. Estes desafios passam pela proposição de uma nova agenda de desenvolvimento, equilibrada, sustentável na sua essência, democrática, que inclua a participação da sociedade, preserve a cultura do Bioma, e que não confunda desenvolvimento com crescimento econômico, evitando modismos e soluções que tenham por foco apenas a Economia.


Por fim, devemos sempre lembrar que a palavra Bioma tem como significado uma comunidade ecológica, que não é composta apenas por elementos biofísicos, mas também por seus elementos sociais.



Informações Sobre o Autor

Sandro Ari Andrade de Miranda.

Advogado em Pelotas/RS Mestre em Ciências Sociais


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