Revista 31
Discute-se na atualidade, mundo afora, mas especialmente nos países da Europa com sistema jurídico semelhante ao brasileiro, a quem deve incumbir a tarefa de...
A atual conjuntura da sociedade apresenta uma crescente utilização da tecnologia da informação para todas as finalidades, sendo que todos os atos e fatos...
Introdução Antes de se fazer qualquer consideração é preciso observar o que dispõe o inciso XVI, do art. 37 da Constituição Federal: “Art. 37. ...
Resumo: A relação entre o homem e a natureza esteve caracterizada por um longo tempo pela dominação do homem e a sua falta de...
1 – Reflexões iniciais Hodiernamente, é incontestável que a sociedade mundial ou a aldeia global – sincronizando o termo com nosso tempo – tem...
Entre as questões que habitualmente se colocam a respeito da caracterização de crime de lavagem de dinheiro, é o fato de saber se ele...
A atuação do Ministério Público no Brasil é regida, sabe-se, basicamente pelo princípio da legalidade, com algumas exceções, como por exemplo aquela estabelecida pela...
Este ano, efetivamente, completamos dez anos de estudos sobre as conseqüências jurídicas das relações na Internet. Com o processo eletrônico e a videoconferência, parece...
1. INTRODUÇÃO. O presente estudo objetiva traçar alguns pontos importantes trazidos pela Lei Complementar n° 116/03, no tocante aos serviços de informática e congêneres,...
Resumo: A relação entre o homem e a natureza esteve caracterizada por um longo tempo pela dominação do homem e a sua falta de...
“A maior revolução de nossos tempos é a descoberta de que ao mudar as atitudes internas nas mentes, os seres humanos podem mudar os...
Tivemos a oportunidade em referir em nossa recente obra “Crime de Lavagem de Dinheiro”, que embora existam opiniões contrárias, entendendo que o autor do...
O julgamento de Suzane von Richtofen e dos irmãos Cravinhos trouxe uma questão inusitada. A escolha da “platéia” se daria através de sorteio, após...
“Por esse pão pra comer, por esse chão pra dormir. A certidão pra nascer, e a concessão pra sorrir; por me deixar respirar, por...
Resumo: A partir de uma abordagem qualitativa e da utilização dos métodos descritivo e bibliográfico, o presente estudo tem por finalidade analisar a possibilidade...
Não começou bem a campanha da reeleição do presidente Lula. Após muita discussão, foi escolhido o petista José Filippi Jr., que se licenciou do...
Os delitos de lavagem de dinheiro consumam-se já no momento em que o agente pratica uma ação que envolva “ocultar” ou “dissimular” a natureza,...
1. Considerações preliminares à crítica do direito e do Estado contemporâneo O direito é fenômeno cultural observável histórica e socialmente, mas sua aplicação exclusiva...
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Processo Virtual. 3. Exemplos de Informatização no Poder Judiciário. 4. Conclusão. 5. Fontes Neste trabalho analisaremos o Projeto de...
O cheque não é um título de crédito tão recente como aparenta ser. Em uma perspectiva histórica, percebemos que em 1860 já tínhamos a...
17 de julho de 2006. Se nenhum fato extraordinário ocorrer este será o dia decisivo para Suzane von Richthofen. E assim o será por...
Prescrição é a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. É a...
Matéria de “Folha-Brasil”, de 9 de abril de 2006: “Esse é o índice dos que consideram desempenho dos parlamentares ruim ou péssimo, similar aos...
Circulou nos veículos de comunicação recentemente, um destaque sobre a pesquisa do IBGE que aponta serem as mulheres chefes em aproximadamente 30% das famílias...
O autor abordou os avanços tecnológicos em geral e os contratos tradicionais, para posteriormente, de forma indutiva, analisar os contratos eletrônicos e a aplicação...
Resumo: A análise de fotocópias no âmbito da documentoscopia, sub-área da Ciência Forense, possui um caráter de conflito nas demandas judiciais em análise de...
– Resumo do artigo: exposição sobre os limites da atuação do Poder Judiciário no controle dos atos administrativos – Classificação: Direito Administrativo Como...
“Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém escuta é preciso sempre recomeçar”. André Gide (escritor francês, 1869-1951) I – Introdução Resumidamente, do...
Já analisamos as questões relativas às obtenções de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, e também de obtenção de extratos de pessoas jurídicas....
Introdução A proteção ao trabalhador brasileiro, por meio do sistema previdenciário acoberta tanto o próprio trabalhador como também, em benefícios específicos, seus dependentes. Neste...