Revista 34
Sumário: 1 Introdução. 2 Constituição. 2.1 Importância da Constituição. 2.2 Constituição e Estado de Direito. 3 Perspectiva Jurídica do Meio Ambiente. 3.1 Aspectos da...
Certo está, que o Código de Defesa do Consumidor se relaciona intimamente com a teoria objetiva, chegando a enunciar em diversas situações a responsabilidade...
1. Introdução “Nesta folha em branco que recebeu, você deverá escolher um assunto qualquer do seu interesse, a fim de que desenvolva uma redação...
O presente estudo tem por fim analisar o instituto do servidor público em regime especial de trabalho, de forma a apresentar entendimento doutrinário e...
De fato, cada povo merece o governo que tem e tem o governo que merece! Aqui, é comum dizer-se que o povo brasileiro é...
Existem centenas de tipos de evidências físicas que usualmente são submetidas aos laboratórios de genética forense pelas agências policiais. A coleta de material biológico...
En el presente artículo se analizan las diversas problemáticas técnico-jurídicas que se presentan al intentar brindar una efectiva protección a las personas en status...
Introdução() O problema do direito de resistência ainda é pouco estudado na literatura especializada no Brasil, tema esse que foi por mim analisado em...
Em recente decisão, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região entendeu que os empresários, administradores ou gerentes, não podem ser responsabilizados...
A Receita Federal enviou nos últimos dias milhares de “convocações” para o comparecimento de contribuintes (pessoas jurídicas) com a finalidade de esclarecer divergências nos...
O presente trabalho pretende trazer o conteúdo da lei que criou a parceria público-privada, sob a visão global. Partindo da metodologia analítica preliminarmente executada...
I-INTRODUCCIÓN: En esta oportunidad, analizaremos el conflicto de las papeleras suscitados entre Argentina y Uruguay desde una perspectiva económica, ingresando a las externalidades y...
Tem-se utilizado indistintamente as expressões “direitos do homem”, “direitos fundamentais” e “liberdades públicas” como se fossem sinônimas, o que não corresponde à verdade. A...
A sociedade desorganizada e deseducada contribuirá à formação de criminosos Vivemos nos dias de hoje uma crise geral. Fala-se em crise nos órgãos de...
Reza a lenda que jovens bacharéis, ao ingressarem no Ministério Público, embevecidos com os ilimitados e incontroláveis poderes a eles atribuídos acreditam serem “Deuses”....
Recente episódio envolvendo acidente aéreo de avião da empresa gol despertou a cobiça de vários advogados que, no ensejo de patrocinar as futuras ações...
Sumário: I – Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor. II – Introdução ao tema. III – Omissão dos bancos. IV –...
SUMÁRIO: Introdução; Nova Orientação; Elementos Orientadores da Concretização Normativo-Constitucional; A Questão da Orientação Tópico-Problemática na Concretização Normativa Constitucional; Interpretação Conforme a Constituição (Verfassungskonforme Auslegung)...
Sumário1. Noções gerais. 2. Breves comentários acerca da liminar. 3. Da antecipação de tutela sem a oitiva da parte contrária. 4. Do agravo de...
I – INTRODUÇÃO Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um...
Desde a zero hora da última quarta-feira (11), até as 23h59 de domingo (15), a Polícia Rodoviária Federal encetou operações especiais nas principais rodovias...
No primeiro momento de uma relação contratual pode ocorrer o não cumprimento espontâneo da obrigação, ou ainda seu cumprimento de forma inadequada e por...
O presente artigo tem como temática central a análise dos aspectos constitucionais relevantes à nova vertente incorporada ao cooperativismo brasileiro que se apresenta como...
As perguntas formuladas em audiência, são como pontas de icebergs, que apesar de seu reduzido diâmetro, fazem emergir uma porção maior, as respostas, que...
A Transparência Internacional divulgou, há poucos dias, que o Brasil ocupa a 23ª posição no Índice de Pagamentos de Propina (Bribers Payers Index –...
O Sistema Tributário Nacional denomina-se, sobre um conjunto de princípios e da unificação de idéias sobre o conceito de tributo. A sistemática jurídica de...
INTRODUÇÃO Não parece haver dúvida de que se vive na sociedade do marketing e do consumo de massas, (dinamizado especialmente através do crédito) e...
Sumário: 1 Introdução 2. Considerações gerais sobre a reforma constitucional; 3. O cenário da Reforma Tributária; 4. Propostas de Reforma Tributária e o princípio...
Na profusão das datas comemorativas que assinalam o calendário, a celebração, em 25 de outubro, do “Dia da Democracia” poderia parecer de significado menor....
Assim é sábia a popular parêmia: “é vedado exercer nossos direitos com sacrifícios dos direitos alheios” ou ainda, “o direito de um acaba quando...
