O ano de 2007 promete ser um ano muito conturbado politicamente e ao mesmo tempo um ano onde haverá necessidade de se efetuar profundas reformas, entre as quais política e tributária. A reforma política deve ser a primeira, pois a população reclama por mais transparência e comprometimento de seus representantes; não menos importante é a reforma tributária, pois a sociedade, quer debater um novo relacionamento entre o fisco e contribuinte.
O cenário político que se avizinha nos apresenta muitas dificuldades para o próximo presidente, seja ele quem for. Não terá uma base de sustentação sólida no Congresso Nacional, às voltas com sua própria falta de credibilidade, contará com uma desconfiança da sociedade e com uma vigília cada vez mais forte da imprensa. Os Partidos Políticos também continuarão na berlinda e as Centrais Sindicais, que vistas com desconfiança pela sociedade e pelos trabalhadores, a cada dia que passa serão mais cobradas por causa da descrença a atuação destas entidades.
Então, a quem favorecerá o ano de 2007? Na nossa percepção serão: a imprensa, a sociedade civil organizada e os sindicatos que não sejam filiados a nenhuma das Centrais Sindicais existentes. Há ainda espaço para a criação de uma nova Central, desde que lastreada no princípio de total independência partidária. Uma amostra da força que os sindicatos independentes têm foi a rejeição, em setembro, das Medidas Provisórias 293, que dispunha sobre o reconhecimento das Centrais Sindicais, e 294, que criava o Conselho Nacional de Relações do Trabalho.
A sociedade passará a exigir mais dos sindicatos. E os sindicatos independentes terão que saber responder com compromisso e trabalho, como forma de provar sua legitimidade. O instrumento da greve como forma de pressão deverá ser menos utilizado, a defesa de bandeiras em prol da comunidade tomará mais vulto e dará mais visibilidade para as necessidades dos trabalhadores.
A título de exemplo: um sindicato que representa servidores da Receita Federal terá que debater questões como carga tributária, informalidade e sonegação. E além disto, outros assuntos, deixados em segundo plano quando se fala em administração tributária terão que ser debatidos. Entre eles reforma agrária, por sua ligação direta com o Imposto Territorial Rural, tráfico de armas, pois é pelas fronteiras que boa parte das armas ilegais adentram o território nacional, e trabalho escravo, pois sempre leva à sonegação e à lavagem de dinheiro.
Da mesma forma, um sindicato de professores que não debater e sugerir mudanças no ensino para acabar de vez com o analfabetismo e melhorar o ensino, terá dificuldades em se legitimar perante a sociedade. Na previdência social os assuntos imprescindíveis serão o atendimento ao público e a qualidade de vida dos aposentados.
Os sindicatos deverão estar preparados para falar com a sociedade, não somente sobre as necessidades dos trabalhadores que representam, mas da necessidade da própria sociedade. Pois, a capacidade de se obter direitos e vantagens para seus representados estarão diretamente ligados à capacidade de se obter direitos e vantagens para a população.
Evidentemente a mudança do modo de pensar que estamos propondo não será fácil. No entanto, a alternativa a ela é falta de legitimidade perante a sociedade. Então, por mais difícil que seja a mudança ela se faz necessária a todos.
Informações Sobre o Autor
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal – Sindireceita.
