Revista 36
1. Introdução O objetivo deste trabalho não é propriamente o de esmiuçar o tema acima, pois o espaço cedido para esta análise não autoriza...
A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado é normalmente encontrada nas pessoas que estão situadas no mesmo nível do...
Os bancos têm algumas obrigações profissionais que muitas vezes é desconhecida pela maioria da população, além do dever do sigilo bancário e do dever...
O licenciamento ambiental ocorre, como regra geral, perante o órgão ambiental estadual. Já em situações de significativo impacto ambiental regional ou nacional o licenciamento...
Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Água; 3.1 Conceito; 3.2 A importância das águas; 3.3 Poluição...
1. Delimitações E PROCEDIMENTOS gerais O Inquérito Policial Militar (IPM) presta-se à apuração sumária de fato (e de sua autoria), que, nos termos legais,...
Tenho observado atentamente a esperança dos empresários e lido às publicações de advogados comentando sobre a aplicação da nova lei de recuperação de empresas...
Os empresários podem evitar o crescimento de suas dificuldades econômico e financeiras através de um processo que podemos chamar de alerta. Esse processo de...
Resumo: Através de pesquisa bibliográfica e do emprego de técnicas de leitura analítica e fichamento, assim como estudo comparativo de diversas teorias, tal trabalho...
1. INTRODUÇÃO “A mão que te acaricia / é a mesma que esbofeteia (…) O teu silêncio é cúmplice da violência / acorda para...
1.Introdução O Brasil, fruto de seus atributos geopolíticos e de sua cooperação com os demais países, é país que se credencia como importante interlocutor...
Não deve ser tão simples ao gestor de linhas telefônicas demonstrar o real consumo das ligações pelos consumidores, isto porque o consumidor pode superar...
Pouco tempo atrás pudemos assistir a um debate que estava girando na Câmara dos Vereadores desta capital, em torno de uma venda realizada por...
O debate sobre a possibilidade de instalação de aterros sanitários ou empreendimentos semelhantes em Área de Segurança Aeroportuária – ASA está no cerne da...
Introdução El estudio tiene por objeto la evolución institucional en México relativa a la protección ambiental. Esta delimitación temática hizo que el mismo consista...
1 INTRODUÇÃO Este texto busca agregar conhecimentos da Ciência Jurídica, História, Sociologia, Ciência Política, Ciência Militar, Relações Internacionais e Diplomacia. Tem por objetivo verificar...
Muitas vezes uma pessoa se apresenta perante terceiros como se estivesse agindo em seu próprio nome, sem revelar a existência da pessoa jurídica que...
A diferença entre o direito de arrependimento e a cláusula penal pode ser vista pela intangibilidade daquele. O art. 420 do Código Civil estabelece...
INTRODUÇÃO Fala-se que os oceanos são fundamentais para a vida na Terra não somente por serem importantes para o equilíbrio climático e produção de...
Parafraseando John Lennon, peço ao leitor que imagine um país em que o sistema penal funcione: a polícia investiga todos os crimes no prazo...
Inúmeros são os aspectos penais, processuais e administrativos que compõem o chamado Direito Militar, razão pela qual pretendo (sob o risco de não ter...
Um adquirente de um terreno a ser utilizado para uma construção que descobre após sua compra que não se pode construir neste terreno em...
Resumo: A doutrina classifica o meio ambiente em natural, artificial, cultural e do trabalho. Muito embora esta classificação doutrinária seja pacífica, é perceptível a...
Sumário: 1.Introdução; 2. Do contrato de corretagem; 2.1. Conceito; 2.2. Natureza jurídica; 2.3. Classificação do contrato de corretagem; 2.4. Da extinção do contrato; 3....
Sumário: 1. Administração do condomínio; 1.1. Assembléia geral; 1.2. Síndico; 2. Condomínio horizontal – extensão; 2.1. Problemas do condomínio horizontal; 3. Novas manifestações condominiais;...
I – PROLEGÔMENOS Sempre que escrevo sobre o Direito Militar Brasileiro, não posso deixar de reconhecer sobre a desatualização dos seus dogmas e a...
Salvo exceções em contrário, o banqueiro não segue instruções verbais do titular da conta corrente quando alguém deposita determinado valor nesta conta. Uma ordem...
Sumário: 1. Introdução; 2. Noções introdutórias sobre a prescrição; 3. Da Imprescritibilidade; 4. Dos Crimes do Tribunal Penal Internacional; 4.1. A posição hierárquica do...
A embriaguez ao volante, sabidamente, é uma das principais causas de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. O álcool e as demais substâncias de...
Resumo: O Projeto de Pesquisa em voga traz consigo o estudo de uma realidade quem vem trazendo imensa preocupação às comunidades nacionais e internacionais:...
