Revista 36

La conciliación de la vida laboral y familiar en…

1.- INTRODUCCIÓN A la hora de abordar un estudio sobre esta materia, hemos de abordar previamente dos cuestiones de capital relevancia. En primer lugar,...
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Nenhum texto impõe o lugar para a reunião da…

O Código Civil ao estabelecer a obrigatoriedade da realização anual da assembléia geral dos sócios, ao menos para a aprovação anual das contas, não...
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Realidade social versus direitos humanos: controvérsias e preocupações

É triste não mais encontrar a solidariedade, o amor e a alegria de viver. É triste perceber que o homem deixou para trás o...
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Princípio da Ofensividade como pressuposto do jus puniendi. Enfoque…

1. Introdução O progresso material da nossa civilização não se fez acompanhar do correspondente progresso na ciência e na legislação penais, que se caracterizam...
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Legislación militar y de defensa en España: desarrollo y…

A) Una visión de nuestro Derecho militar desde la Constitución de 1978: la lenta constitucionalización de la legislación militar Como no podía ser de...
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A participação governamental nos processos de recuperação de empresas…

Surge com a nova lei de recuperação de empresas e falências uma oportunidade para os governos (Federal, Estadual e Municipal ) contribuírem com ajudas...
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O balanço na balança: a busca da imagem fiel…

É certo que na prática existe uma “política” de balanço patrimonial, variando conforme os interesses dos empresários. Desta forma, se a sociedade pretende obter...
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Prêmio Innovare 2006

Rui Barbosa disse que, num país, o povo pode perder a crença em todas as instituições. Entretanto se, depois de um vendaval de decepções,...
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A biotecnologia e os atores internacionais na organização mundial…

Sumário: 1. Introdução; 2. Biotecnologia; 2.1 Os avanços da biotecnologia na agricultura; 2.2 O comércio internacional de transgênicos; 2.3 Acordo sobre Medidas Sanitárias e...
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Crimes contra a administração militar, organização criminosa e a…

1. Introdução O objetivo deste trabalho não é propriamente o de esmiuçar o tema acima, pois o espaço cedido para esta análise não autoriza...
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A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre…

A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado é normalmente encontrada nas pessoas que estão situadas no mesmo nível do...
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O dever de vigilância dos bancos

Os bancos têm algumas obrigações profissionais que muitas vezes é desconhecida pela maioria da população, além do dever do sigilo bancário e do dever...
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Competências em matéria ambiental: breve análise

O licenciamento ambiental ocorre, como regra geral, perante o órgão ambiental estadual. Já em situações de significativo impacto ambiental regional ou nacional o licenciamento...
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O direito ambiental e a importância da água

Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Água;  3.1 Conceito; 3.2 A importância das águas; 3.3 Poluição...
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Inquérito policial militar – comentários

 1. Delimitações E PROCEDIMENTOS gerais O Inquérito Policial Militar (IPM) presta-se à apuração sumária de fato (e de sua autoria), que, nos termos legais,...
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A prevenção de dificuldades por meio da recuperação extrajudicial…

Tenho observado atentamente a esperança dos empresários e lido às publicações de advogados comentando sobre a aplicação da nova lei de recuperação de empresas...
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O direito empresarial de prevenção de dificuldades

Os empresários podem evitar o crescimento de suas dificuldades econômico e financeiras através de um processo que podemos chamar de alerta. Esse processo de...
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A relativização da coisa julgada inconstitucional e os instrumentos…

Resumo: Através de pesquisa bibliográfica e do emprego de técnicas de leitura analítica e fichamento, assim como estudo comparativo de diversas teorias, tal trabalho...
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Violência doméstica e o direito

1. INTRODUÇÃO “A mão que te acaricia / é a mesma que esbofeteia (…) O teu silêncio é cúmplice da violência / acorda para...
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As Forças Armadas brasileiras e o Tribunal Penal Internacional.

1.Introdução O Brasil, fruto de seus atributos geopolíticos e de sua cooperação com os demais países, é país que se credencia como importante interlocutor...
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A prova da utilização do serviço telefônico

Não deve ser tão simples ao gestor de linhas telefônicas demonstrar o real consumo das ligações pelos consumidores, isto porque o consumidor pode superar...
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O preço de venda simbólico

Pouco tempo atrás pudemos assistir a um debate que estava girando na Câmara dos Vereadores desta capital, em torno de uma venda realizada por...
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Instalação de aterro sanitário em área de segurança aeroportuária…

O debate sobre a possibilidade de instalação de aterros sanitários ou empreendimentos semelhantes em Área de Segurança Aeroportuária – ASA está no cerne da...
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Medio ambiente en México. Evolución del derecho y de…

Introdução El estudio tiene por objeto la evolución institucional en México relativa a la protección ambiental.  Esta delimitación temática hizo que el mismo consista...
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O papel jurídico-constitucional das Forças Armadas (FFAA) do Cone…

1 INTRODUÇÃO Este texto busca agregar conhecimentos da Ciência Jurídica, História, Sociologia, Ciência Política, Ciência Militar, Relações Internacionais e Diplomacia. Tem por objetivo verificar...
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A responsabilidade da pessoa jurídica pode se combinar com…

Muitas vezes uma pessoa se apresenta perante terceiros como se estivesse agindo em seu próprio nome, sem revelar a existência da pessoa jurídica que...
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O preço do arrependimento

A diferença entre o direito de arrependimento e a cláusula penal pode ser vista pela intangibilidade daquele. O art. 420 do Código Civil estabelece...
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A ONU e um panorama da pesca mundial

INTRODUÇÃO Fala-se que os oceanos são fundamentais para a vida na Terra não somente por serem importantes para o equilíbrio climático e produção de...
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Quem tem medo da eficiência no processo penal?

Parafraseando John Lennon, peço ao leitor que imagine um país em que o sistema penal funcione: a polícia investiga todos os crimes no prazo...
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Considerações sobre aspectos essenciais do direito militar

Inúmeros são os aspectos penais, processuais e administrativos que compõem o chamado Direito Militar, razão pela qual pretendo (sob o risco de não ter...
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35 min read