Revista 37

A importação paralela e a licença de marca

A feição cosmopolita cada vez mais característica do mundo corporativo instiga as multinacionais a continuarem expandido sua atuação para fronteiras anteriormente impenetráveis. Um dos...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Ação Popular: Uma análise com vistas à sua difusão…

Sumário: 1. Resumo; 2. Introdução; 3.a ação popular ambiental e os legitimados ativos e passivos, 3.1. A legitimidade ativa do cidadão lato sensu na...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A difusão da ação popular enquanto meio de tutela…

RESUMO Este artigo busca analisar as peculiaridades da Ação Popular Ambiental, enquanto possibilidade direta e eficaz de atuação social, diante do crescimento exacerbado e...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no estado contemporâneo…

     Quais são os reais jogos de poder que se escondem atrás das representações do mundo contemporâneo? A representação do mundo é fundamental para...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no estado contemporâneo…

O pensador Giorgio Agamben faz uma importante reflexão a respeito da construção das representações e da apropriação dos significados, o que o autor chama...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no estado contemporâneo…

O real existe. O mundo ocidental vem se reencontrando com o seu passado, quando oriente e ocidente, materialismo e espiritualismo não eram cuidadosamente separados....
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A lei 11.419/2006, o processo telemático e a inexorável…

Resumo: O presente artigo aprecia o fenômeno da migração de uma jurisdição ortodoxa, baseada no suporte papel, para uma jurisdição tecnológica, alicerçada na simbiose...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

A Lei 11.340, publicada em 07 de agosto de 2006, entrando em vigor 45 dias após, coíbe a violência doméstica e familiar contra a...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no estado contemporâneo…

O filme retoma o mundo construído artificialmente na mente, mas agora de forma deliberada, como opção individual de viver em um espaço artificialmente construído...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

A potencial maximização da transparência do judiciário no processo…

Resumo: O objeto deste artigo circunscreve a potencial maximização da transparência do Judiciário com o advento do Processo Civil Telemático, bem como analisa o...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Modernização no direito: inventário, partilha, separação consensual e divórcio…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.441, em 04 de janeiro de 2007, permitindo que divórcios, separações, inventários e partilhas,...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Antígona: a mãe da individualização do direito

Resumo: O texto visa projetar a importância histórica da peça Antígona de Sófocles no direito contemporâneo. Aborda dois pontos principais: a concepção de antinomia...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

As competências constitucionais do delegado de polícia e suas…

Sumário: INTRODUÇÃO; 1.SEGURANÇA PÚBLICA; 1.1 Aspectos Relacionais entre Segurança Pública e Direitos Humanos; 1.2  A Polícia Judiciária e suas Especificidades; 1.3  O Poder de...
Equipe Âmbito Jurídico
87 min read

Considerações preliminares das provas no processo penal

Um dos temas mais apaixonantes no Direito Processual Penal é a prova. Esta vem do latim probatio e pode ser praticada pelas partes, juiz...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Cláusula compromissória: o efeito do silêncio e a lealdade…

A cláusula compromissória fundamenta-se no pacto de submeter ao juízo arbitral a solução dos conflitos que porventura venham a surgir em decorrência do contrato...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A desigualdade social e o direito à saúde

Reconhecidamente, o Brasil apresenta um dos níveis mais elevados de concentração de renda. Adotando-se como medida de desigualdade a razão entre a renda média...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

A Homologação de sentença estrangeira no Brasil e a…

RESUMO: Este artigo trata da homologação de sentença no Brasil, seus requisitos e procedimentos, do problema da inexistência de litispêndencia internacional, da competência concorrente...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Endurecer as leis penais?

     Sempre que a sociedade fica assustada, em face de episódios criminais que colocam em grande risco a segurança dos cidadãos, repõe-se no debate...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

A tributação das sociedades de profissionais com o advento…

Sumário: INTRODUÇÃO. 1 – A SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 2 – HISTÓRICO DA RIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS. 3 – A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003....
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º,…

Como é de conhecimento dos operadores do direito, o novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, trouxe inúmeras inovações, dentre elas, o...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Desconstruindo a discriminação: a hora dos negros brasileiros

     A tecnologia nos permite acompanhar o momento exato do lançamento de um míssil nas várias guerras e conflitos espalhados ao redor do globo,...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

As penas de multa na nova lei de tóxicos:…

Resumo: Com o advento da Lei n.º 11.343/06 (Nova Lei de Tóxicos), ficou estabelecido aos magistrados, no Capítulo III – Dos Crimes e das...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

O desencadear do processo de construção de um projeto…

Resumo Este artigo retrata uma tese, que originou-se de um sonho: a articulação da Pedagogia com o ensino jurídico, para construir um novo projeto...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O zoneamento ambiental

Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 3. Zoneamento ambiental;  3.1 Conceito; 3.2 Zoneamento além do urbanismo; 3.3 Normas gerais de zoneamento ambiental...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

O costume como parâmetro da aplicação da justiça e…

     Aprendemos que o costume é fonte do direito, mas não será ele o próprio direito? Primeiramente, cabe ressaltar que é uma palavra derivada...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A novíssima lei nº. 11.449/07 e seus pontos fulcrais

       RESUMO: com a entrada em vigor da Lei nº11.449/07, que altera o art. 306 do Código de Processo penal, determinando comunicação, no prazo...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O prazo para cumprimento da sentença que condena a…

1. Introdução A tendência é buscar fórmulas ágeis para a solução dos conflitos de interesses submetidos à intervenção do órgão jurisdicional. Nesse sentido converge...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read