Força Nacional de Segurança? Só para inglês ver!

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Depois de um assalto em subúrbio da zona norte do Rio de Janeiro, menino de seis anos é arrastado num carro por sete quilômetros, num trajeto que durou cerca de 15 minutos pelos bairros Osvaldo Cruz, Madureira, Campinho e Cascadura, sem um só policial para socorrê-lo.


Bom relembrar que logo em seguida aos ataques que sucederam no Rio após o Natal, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) pediu ao presidente Lula que contingente da Força Nacional de Segurança fosse enviado ao Estado.


Uma tropa com apenas 200 homens lá está desde 14 de janeiro último, mas nenhum dos policiais atua no Estado ou conhece os pontos efetivamente críticos.


Queixando-se de não receber informações das polícias Federal, Civil e Militar sobre a circulação de suspeitos, os agentes limitam-se a abordagens aleatórias e revista de veículos, sem critérios.


Ora, a ausência de dados reflete-se diretamente no tímido resultado: pequenas porções de drogas ilícitas apreendidas, poucos suspeitos detidos, alguns camelôs interceptados transportando miudezas contrabandeadas, e só.


A FNS foi criada para atuar em atividades de policiamento ostensivo, destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, cujo contingente mobilizável é composto por servidores que tenham recebido, do Ministério da Justiça, treinamento especial para atuação conjunta, sendo constituída por integrantes da polícia federal e dos órgãos de segurança pública (civil e militar) dos Estados que tenham aderido ao programa de cooperação federativa (Decreto nº 5.289 de 29/11/04).


As diárias para a manutenção dos policiais que compõem o contingente (valor individual de R$ 120,00), são pagas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, gerenciado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.


Ultimamente, agentes policiais tem sido assassinados, ônibus incendiados, bancos e prédios públicos atacados, com os responsáveis pela Segurança Pública cada vez mais desnorteados com a recente onda de ataques promovida pelo crime organizado em todo o país, e o Presidente ainda envia para o Rio de Janeiro a tal “Força Nacional”.


Em vez de recursos, o Governo Federal promete algo que não tem como entregar: uma “Força” que não existe. Imaginária, que na prática não resolve nada.


Após reeleito, Lula “obsequiou” o Rio de Janeiro com uma rede virtual de policiais cedidos pelos Estados, que pode mobilizar parco grupamento temporário de homens…


Ora, a FNS talvez possa ser de valia para Estados pequenos (ES) que se vejam em dificuldades. Mas uma tropa com apenas 200 homens tende à irrelevância num Estado como o Rio.


A oferta do Planalto de usar a FNS como reforço para combater a criminalidade não é oportuna nem necessária, pois lá o efetivo de segurança é extraordinariamente maior, sendo o segundo mais bem equipado dentre todos os Estados da Federação.


O policiamento no Rio com homens de outros Estados não tem o menor cabimento, pois os integrantes da tropa não conhecem o local, os criminosos, muito menos o modus operandi da bandidagem.


Operações policiais de grande impacto nos meios de comunicação de massa não resolvem. A atuação policial deve ter uma seqüência ordenada, ininterrupta e permanente.


A propósito: alguém já viu sinais exteriores do arsenal, dos blindados tático-móveis (Caveirão), dos aviões, helicópteros e embarcações para uso em operações coordenadas pela tal “Força”?  Alguém conhece?


Na prática, é algo que não existe. É unicamente virtual. Tudo não passa de mera pirotecnia palaciana para a mídia!


Então, se o próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, confessa a falência do sistema penitenciário nacional – reconhecendo que a população carcerária do país hoje é de 500 mil presos, admitindo um déficit de 200 mil vagas – antes de enviar a “Força”, não teria sido mais conveniente o Governo Federal ter liberado recursos para definitivamente equalizar o problema da superlotação carcerária?


Pensemos nisso !



Informações Sobre o Autor

Luiz Fernando Boller

Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC)


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