Revista 52
A realidade das relações coletivas de trabalho no Brasil será modificada in mellius, caso seja aprovada em algum dia, uma sólida e coerente reforma...
Quando há um firme propósito sobre o objetivo que se quer atingir, é preciso agir sem fazer hipóteses sobre os riscos de não alcançar...
Resumo: Este trabalho trata da questão da utilização do instituto da exceção de pré-executividade, construção doutrinária existente no direito pátrio que tem por objeto...
Resumo: O presente estudo tem como objeto comentar a Jurisprudência decorrente da ação de impugnação da causa, nº. 700178888801, na qual converteu o agravo...
Sumário: 1. Introdução 2. Princípios gerais da defesa do consumidor 3. Direitos básicos do consumidor 4. Conclusão 5. Referências bibliográficas 1. INTRODUÇÃO O presente...
Resumo: O artigo jurídico aborda o patrimônio de afetação, garantia vinculada ao regime de incorporação imobiliária regulado pela Lei 4.591/64, descrevendo o contexto histórico...
Sumário: 1. HISTÓRICO DO MANDANDO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL, 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR O M.S. E...
Inicialmente, cabe uma distinção entre o que é despersonalização do ente empregador da desconsideração de sua personalidade jurídica. Na despersonalização, identifica-se a modificação do...
Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações sobre as três instituições bi-centenárias; 3. A imbel e suas demais filiais; 4. As principais empresas da indústria de...
Resumo: Trata-se de artigo que aborda o cabimento do Recurso Especial Eleitoral no processo de prestação de contas de Partidos Políticos e candidatos perante...
Resumo: O artigo trata da greve no serviço público. Inicia apresentando o conceito de greve e suas particularidades no serviço público. Expõe um histórico...
Sumário: 1. CONCEITUAÇÃO BÁSICA SOBRE CAPITAL SOCIAL 1.1 Capital Social nas Sociedades Anônimas 1.2 Função do Capital Social nas Sociedades Anônimas 2.FORMAÇÃO DO CAPITAL...
No longínquo ano de 1969, porém recente em se falando de tratados internacionais, foi firmado na Costa Rica o mais significativo dos Tratados Internacionais...
Resumo: A sociedade moderna, baseada no sistema capitalista, desenvolve-se a custa do trabalho humano, e por mais que existam máquinas com alta tecnologia, as...
Resumo: Pela EC nº 45, a competência material da Justiça do Trabalho liga-se a relação de trabalho, a qual reflete uma relação jurídica em...
Apesar de ainda não ser de total conhecimento público, muitas empresas de cosméticos estão sendo processadas e condenadas em ações de indenização por danos...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo uma análise crítica sobre os atuais movimentos dos poderes estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e sua atuação...
Resumo: O artigo trata de comentar o PL nº 1987/ 2007 que trata da reconsolidação das leis trabalhistas no Brasil. O texto procura mostrar...
Pelo que comentamos até agora, a Pec 233/08 representa um verdadeiro retrocesso em termos de reforma tributária. Aumenta consideravelmente o grau de insegurança jurídica;...
Resumo: Este artigo trata das questões referentes à inclusão dos portadores de necessidades físicas, bem como expõe as contradições geradas pelo sistema capitalista fomentadoras...
Resumo: Este artigo discorre sobre o instituto da denunciação da lide no sistema processual trabalhista brasileiro, analisando, a legislação pátria e a doutrina. Sumário:...
A Informatização do Ambiente de Trabalho Não mais imprimimos com as prensas de Gutemberg, nem, tampouco, fazemos contas com os antiquados ábacos, conseqüentemente, devemos...
Sumario: Consideraciones previas. 1.- El régimen de protección de la familia en la etapa preconstitucional. 2.- El régimen vigente: la protección de la familia...
O Poder Executivo submeteu à deliberação do Congresso Nacional mensagem (MSG 341/07) com proposta de lei que originou o PL 1.213/07 que acresce o...
“Justiça Restaurativa: Um Novo Foco Sobre a Justiça”. Este é o título da conferência que será proferida pelo Professor Howard Zehr, a partir das...
A Lei 11.657, de 16.04.2008 foi publicada na data de 17.04.2008. No dia de sua publicação, a Lei não constava ainda da Base da...
Diante das diversas incertezas presentes nas relações jurídicas do mundo moderno, é cada vez mais comum a utilização dos contratos preliminares, na impossibilidade da...
Resumo: O contrato do representante comercial tem características muito similares às do contrato de trabalho strito sensu (relação de emprego), inclusive impondo restrições à...
I. Introdução No momento em que se articula a reforma parcial das relações trabalhistas no campo do direito individual, coletivo ou sindical, sob o...
O humanismo iluminista do século dezoito já propunha que o ser humano e sua dignidade fosse o centro e o valor fundamental de todas...
