Revista 6
Os conceitos acima são idênticos? Se são diversos, como defini-los, ou seja, quais seus limites essenciais (teóricos e até territoriais)? Como, enfim, distinguí-los entre...
O Brasil ainda vive em uma democracia em consolidação, ainda incipiente. Infelizmente, em grande parte de nossa história, vivemos à sombra de golpes de...
Introducción En muchas ocasiones, en el ejercicio de mi profesión, el derecho de familia, me he encontrado impotente. El Derecho de familia tiene unas...
Com o estabelecimento de novas bases para a política de atendimento à Infância e Juventude, garantida através da Lei 8069/90 – Estatuto da Criança...
As molas propulsoras do sucesso de uma sociedade são as suas empresas. Elas geram emprego, riqueza, avanços tecnológicos e bem estar para a população,...
O Brasil está passando pela crise mais séria de energia de toda a sua história. Como sempre, já foram criadas algumas teorias que versam...
1. Considerações Iniciais É sabido que o Direito nasce dos fatos sociais, das relações travadas entre os seres humanos. Assim dispõe o brocardo latino...
O projeto de “Educadores Sociais” visa a garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, que...
O país infelizmente ainda não tem cultura ético-jurídica suficiente para condenar uma autoridade pública tão somente por infringirem princípios como da legalidade ou da ...
O Brasil participa há certo tempo de uma união aduaneira. Ela é intitulada “Mercosul”. Este tipo de união é uma das diversas formas de...
I – Antecedentes históricos A união de pessoas de sexo diferente, fora do matrimônio, é antiga. No direito romano representava uma forma de união...
1. Considerações iniciais Conforme definia a Lei Federal nº 6.697, de 10 de outubro de 1979 (Código de Menores): “O menor de dezoito anos,...
Depois de conseguir o certificado de constitucionalidade das medidas que visam diminuir o consumo de energia elétrica no país pelo Supremo Tribunal Federal, o...
Esta monografia busca apresentar àqueles estudiosos do direito um elenco de informações sobre a responsabilidade civil, no que tange à indenização por danos morais....
Se de um lado, parte das respostas da sociedade às pessoas com HIV e aids caracteriza-se por práticas discriminatórias e excludentes, que violam direitos...
A oposição vive um momento singular. Com a divulgação das mais recentes pesquisas de opinião para a eleição presidencial, percebe-se que vivemos dias em...
O que são os transgênicos? A palavra transgênicos indica transformação, via tecnologia genética, em seres vivos; daí porque soa tão radicalmente apocalíptica. A palavra...
As definições de casamento têm a natureza incerta e temporária de todas as coisas sociais. O seu fim deve ser o de caracterizar o...
Discute-se nesse trabalho se a mãe adotiva, face às novas regras inseridas pelo Direito da Criança e do Adolescente, poderá gozar do benefício da...
O juiz independente é condição fundamental de existência do Estado Democrático. Com efeito, além de dar solução à generalidade dos conflitos individuais e coletivos,...
Com a edição da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001, o debate acerca do sigilo bancário assumiu proporções não experimentadas...
Apresentação Trata-se de breve bosquejo sobre os chamados procedimentos verificatórios, ainda admitidos pela praxe forense de alguns Estados, analisando-se sua possibilidade jurídica e sua...
O Brasil está hoje em um compasso de espera… De um lado está a sociedade civil, que se mantém no aguardo das contas de...
Muito se tem debatido na doutrina nacional a respeito da natureza jurídica da arbitragem após o advento da Lei 9.307/96. Opiniões de peso afirmam...
1. A prova científica da paternidade O momento atual pelo qual passa a perquirição do ato procriador, tem em seu contexto o revolucionário exame...
O que é o Conselho Tutelar? Qual foi o objetivo dele ter sido criado? Para que serve o Conselho Tutelar? Qual é a sua...
Encontra-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, com mais uma tarefa da maior importância. Regulamentar o uso de produtos transgênicos no País....
I – Introdução É escasso, na doutrina pátria, os autores que se aprofundaram ao estudo do procedimento do usucapião de bem móvel, haja visto...
I – Introdução Versa o presente como uma tentativa de reduzir o excessivo número de demandas que chegam ao Poder Judiciário e que poderiam...
1. Consideraciones iniciales El estudio del derecho internacional exige del iusinternacionalista una actitud crítica ante el proceso de evolución de la disciplina. Prueba de...
