Revista 6

O pacote tributário

Depois de conseguir o certificado de constitucionalidade das medidas que visam diminuir o consumo de energia elétrica no país pelo Supremo Tribunal Federal, o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Combate a corrupção

O governo FHC andava temeroso. Pelo menos é o que circulava em Brasília. Apesar de contar com uma sólida base no Congresso, a oposição...
Equipe Âmbito Jurídico
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O nada que virou quinto, que virou terço, que…

Da idéia que inspirou Maiakosvki em seu poema de maior sucesso, referindo-se às nossas omissões diárias: …um dia eles chegam à porta de nossa...
Equipe Âmbito Jurídico
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A reciprocidade da legislação e da jurisprudência no casamento…

É notório para os atuantes na área de Direito de Família que doutrina, legislação e jurisprudência têm enfrentado sérios problemas na aplicação dos princípios...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dia Internacional da Mulher

Comemora-se o dia internacional da mulher, aos oito dias do mês de março. O verão meridional está preste a ceder seu espaço para o...
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Missão das Forças Policias

O Estado deve assegurar ao cidadão (brasileiro ou estrangeiro) residente no país, o respeito a sua integridade física e patrimonial. Para cumprir essa função,...
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