Revista 60
Estamos às vésperas de celebrar o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada que foi no dia 10 de dezembro de 1948....
Como já é de todos conhecido, o assédio moral no trabalho não é um fato isolado qualquer, resumidamente, ele se baseia na repetição ao...
Resumo:A poluição sonora está presente na vida de toda a humanidade. Ela está presente em vários lugares como, por exemplo: Nas ruas, no trabalho,...
Introducción Ante un estado de crisis económico-financiera -con el consecuente impacto social- de gran magnitud se torna imprescindible reconsiderar los valores que sustentan los...
Recebemos: “É com dupla satisfação que lemos semanalmente seus escritos. Uma verdadeira tribuna da advocacia, em defesa do direito de defesa. Invoco isonomia, pois...
Resumo: O presente trabalho visa abordar a suposta inconstitucionalidade do dispositivo legal inserido no Código Civil de 2002, artigo 1790, onde trata do direito...
Resumo: objetiva o presente contribuir para a melhor compreensão das questões nodais levantadas pelas alterações postas pelo caput do artigo 475-J do CPC, inserido...
Ao comemorar-se mais uma data festiva de aniversário da Lei da Arbitragem, imperiosa se faz a necessidade de uma reflexão sobre o profissional do...
Resumo: O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do...
Resumo: O presente artigo visa realizar uma breve introdução sobre o uso indevido da internet, fato que possibilitou uma nova área de atuação criminosa....
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade internacional do Estado por violação de Direitos Humanos, especificamente, aquela decorrente da incompatibilidade entre a legislação interna...
Sumário: 1. Parâmetros introdutórios; 2. Um Olhar Sobre o Ambiente Judicial; 3. O Paradigma que nos Fundamenta; 4. Soluções Persuasivas e o Acesso à...
Resumo: O artigo discute a crise política e diplomática entre o Equador e o Brasil, desencadeada em razão da decisão do governo do Equador...
Resumo: A pesquisa tem como objetivo demonstrar a aplicabilidade da prescrição de ofício na seara trabalhista, isto, pois, devido alteração do artigo 219, §5º...
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade internacional do Estado por violação de Direitos Humanos, especificamente, aquela decorrente da incompatibilidade entre a legislação interna...
Resumo: A arbitragem é um meio de soluções heterônoma de conflito extremamente avançado e célere, difundido, há muito tempo, por diversos países desenvolvidos, na...
Há poucos dias escrevi um artigo criticando a MP nº 446, de 7-11-2008, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social...
Resumo: Apontamentos a respeito do estabelecimento empresarial: conceito, elementos, fundo de empresa, trespasse etc. Para a exploração da atividade econômica há a necessidade do...
Resumo: O presente artigo apresenta algumas noções gerais sobre o termo “comércio” e “comércio internacional”, bem como um breve apanhado em torno de dois...
Resumo: A ordem internacional é a globalização, costumam sumarizar os ganhos líquidos advindos de um processo de integração econômica, normalmente sob a forma de...
Resumo: Tomando-se por base o forte cunho social-democrata que embriagou os constituintes, por ocasião da confecção da Carta Magna de 1988, no Brasil, esperava-se...
Resumo: O presente estudo pretende uma análise a respeito dos efeitos da Resolução do Senado Federal n.º 10, de 2005, em relação aos pagamentos...
Recurso Especial n° 606.345/Rio Grande do Sul 2a Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, unânime, j. 17.05.07, DJ 08.06.07. Decisão: PROCESSO CIVIL. JUÍZO...
Resumo: O presente projeto tem por finalidade a análise dos preceitos constitucionais (verfasung) atinentes à proteção do meio ambiente natural (in natura). Doravante, fazer-se-á...
Resumo: O presente estudo apresenta uma análise a respeito da forma correta de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre verbas recebidas...
INTRODUÇÃO A minha tarefa, neste tema, é justificar a inclusão do Direito Militar no currículo do curso de graduação das faculdades de Direito. Ao...
Resumo: A presente pesquisa irá abordar sobre a família homoafetiva. Contudo, iremos primeiramente dispor sobre sexualidade e suas conseqüências para o Direito. Aborda sobre...
Resumo: O presente artigo aborda algumas questões problemáticas do direito penal contemporâneo. Observa-se que o sistema de justiça criminal, como um todo, tem sido...
