O preconceito em relação aos homossexuais no Brasil é
pior do que se imagina. Pesquisa realizada pelas Fundações Perseu Abramo e pela alemã Rosa Luxemburg
Stiftung revelou um quadro preocupante: 99% da
população têm preconceito em relação aos homossexuais.
A pesquisa fez um levantamento do preconceito apurando
aqueles que são assumidamente preconceituosos, aqueles
que disfarçam seu preconceito e uma categoria denominada “outros”. Dos
entrevistados 16% afirmaram ter forte preconceito, considerando os homossexuais
“doentes”, “safados” ou “sem caráter”. Os pesquisados que disfarçam seu
preconceito, a princípio negaram esse sentimento, mas ao longo de uma hora de
entrevistas fizeram afirmações homofóbicas.
Não houve dificuldade em extrair respostas que
revelavam a homofobia em 99% dos 2.014 entrevistados selecionados entre os
maiores de 16 anos, com diversos graus de escolaridade e de várias regiões do
país.
A maior parte das respostas indicava que a
homossexualidade é recriminável, pois “Deus criou o homem e a mulher, com sexos
diferentes, para que tenham filhos”. Muitos outros a consideraram como “pecado”
e que “a homossexualidade é uma doença que precisa ser tratada”.
Causa espanto saber que apenas 1% dos milhares de
entrevistados disseram não ter preconceito. Para amenizar essa dramática
questão que afeta o expressivo segmento GLBTT, integrante de nossa sociedade
que deveria receber a proteção do Estado, é imprescindível a aprovação do
Projeto de Lei n° 122, que criminaliza a homofobia. Isso caberá agora ao Senado,
já que foi aprovado pela Câmara, apesar dos problemas e resistências
enfrentados.
No Senado as dificuldades não vêm sendo menores. As
bancadas religiosas, evangélicas e católicas mostram-se veementemente
contrárias, inclusive com protestos públicos e tentativa de
invasão do plenário quando se debatia o projeto de lei.
O que se pretende com esse projeto é inserir como crime
inafiançável o preconceito contra os integrantes da comunidade GLBTT, assim
como ocorre com o preconceito racial. O projeto visa incluir em seu texto, além
da criminalização de atos de preconceito em razão de raça, religião, cor etc.,
os atos discriminatórios em relação à orientação sexual que atinge o segmento
GLBTT.
Além da aprovação desse projeto, é fundamental orientar
a população formada pelos adolescentes, já que ainda em fase de formação de
caráter, apesar de se demonstrarem duramente preconceituosos. A orientação das
crianças e adolescentes mostra-se como um caminho que deve ser desbravado. É
terreno fértil onde devemos semear a certeza da igualdade e da dignidade
concedidas a todos os cidadãos de nossa sociedade, como determina a
Constituição Federal.
Engrossando as estatísticas, foi divulgado na internet
em janeiro de 2009, texto de autoria do procurador do Banco Central, em Belo
Horizonte (MG), Paul Medeiros Krause,
manifestando-se, de forma inconcebível, contra o projeto de lei, afirmando em
seu texto que sua aprovação seria conferir “superdireitos”
aos homossexuais. Afirma que os defensores da “emancipação homossexual” são “hábeis
na arte da hiperdramatização”, “de se fazerem de
vítimas” e que tentam o “golpe capital” que seria calar aqueles que considerem
as relações homoafetivas como imorais, inaturais e danosas a sociedade, “impondo seus opositores a cadeia”. O título de seu artigo já revela que seu autor,
sem dúvida, engrossa os dramáticos resultados que revelaram que 99% da
população nutre preconceitos em relação aos
homossexuais. Chama o projeto de lei de “a lei da mordaça gay”.
O certo é que o projeto de lei é peça-chave para
minimizar a ocorrência de casos de discriminação, mas a formação das crianças e
adolescentes é questão que não pode ser relegada a segundo
plano.
Informações Sobre o Autor
Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Advogada especializada em Direito Civil, atua na área de indenizações, e sócia do escritório Mendonça do Amaral Advocacia
