Reverenciando o Dia Mundial do Meio Ambiente

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A problemática ambiental não é tema exclusivo dos tempos modernos. Os seus enfoques modificaram-se e ampliaram-se desde a sacralização da natureza pelos povos primitivos, à contemplação estética dos civilizados; desde a concepção de que a natureza é um bem de propriedade do homem ou criada para servi-lo, à consciência de que o ser humano é apenas uma de suas partes; desde a idéia de ser a natureza fonte de recursos inesgotáveis, à percepção de que eles exaurem-se; desde a idéia de que a poluição era um fenômeno localizado, à consciência de seus efeitos no ecossistema global; desde a hipótese de que o planeta Terra fosse o centro do Universo, à consciência de sua real dimensão no contexto interplanetário.


Noutros tempos as mutações eram todas de ordem dita natural presumindo-se que o homem – dedicando-se à extração, à pesca e à caça – não tivesse potencial para afetar o equilíbrio da natureza, até mesmo porque, remonta-se que as outras espécies animais é que ofereciam risco à sobrevivência dos nômades ou dos homens das cavernas. Não é difícil, imaginar, entretanto, que a inteligência da época pudesse dizimar manadas dirigindo-as a desfiladeiros na estratégia de caça, ou exaurir frutos quando não diversificasse o seu hábito alimentar, pois a cultura agrícola, no Mediterrâneo, por exemplo, descobriu-se ser praticada há 8.000 anos a.C.


Os fenômenos naturais, como as modificações climáticas, os terremotos, os vulcões e as pragas, aliados ao crescimento populacional estabelecido em função dos mecanismos de sobrevivência desenvolvidos pelo homem, como a arma de defesa, a habitação e a organização em grupos, tribos e cidades, contribuíram para o esgotamento dos recursos em muitas regiões. E, provocou entre outras condutas, a ânsia de conquista de novos territórios, a domesticação de animais e a submissão escrava de uns por outros, tanto para o trabalho pesado de construções como à agricultura.


A preocupação em preservar espaços naturais modificados pela civilização e proteger espécies afetadas pelo desmatamento ou pela caça e pesca indiscriminada começou por atitudes isoladas – mais de leigos do que de cientistas. As primeiras vozes eram de líricos, amantes do belo e das artes, preocupados em preservar a beleza natural, constituindo os chamados movimentos românticos, pois não trabalhavam, ainda, com a consciência do que significava para o ecossistema a perda de uma espécie.


No início do século XX, 1913, a Liga Suíça para a Proteção da Natureza realizou em Berna a primeira Conferência Internacional sobre o tema ambiental, e depois a ONU, em Lake Sucess, EUA, 1949, a sua Conferência Científica sobre Conservação e Utilização de Recursos Naturais. Elas constituíram marcos significativos, mas, foi no início da sua segunda metade daquele século que nos países desenvolvidos frutificaram movimentos ecologistas preocupados com a poluição industrial e agrícola reconhecidas na época como os principais agentes nocivos à natureza.


No entanto, o marco institucional à conscientização dos limites dos recursos naturais ocorreu com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, a Conferência de Estocolmo, de 5 a 16 de junho de 1972, na Suécia. Nela, entre outras posições foi assumido que a defesa e o melhoramento das condições de vida para as gerações do presente e do futuro deveria se transformar em meta imperiosa da humanidade, e que o homem para chegar à plenitude de sua liberdade na natureza deveria aplicar seus conhecimentos em harmonia com o ecossistema. Em razão da Conferência foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que passou a gerir um Fundo Voluntário para o Meio Ambiente, e instituído o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A questão ambiental, a partir de então, inequivocamente, passou a constituir-se no grande desafio da humanidade na passagem do milênio.


Agora, já vividos quase uma década do novo milênio, saudemos, o dia 5 de junho com a confiança de que representa, a cada ano, a renovação da consciência ambiental que devemos cultivar a cada dia.



Informações Sobre o Autor

João Moreno Pomar

Advogado – OAB/RS nº 7.497; Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rio Grande; Doutor em Direito Processual pela Universidad de Buenos Aires.


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