Revista 74
Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar a importância da função notarial e de registro na desburocratização e desjudicialização das relações privadas. Para...
Com o valor dos benefícios de aposentadorias cada vez menores e insuficientes para prover as necessidades básicas e a subsistência do aposentado, tem sido...
Resumo: Em plena Era da Globalização dos mercados internacionais, as nações travam uma luta pela preservação do planeta. Luta esta, que não pode ser...
Resumo: Um olhar sobre as normas que tutelam a comercialização das chamadas espuminhas de carnaval, em especial a RDC nº 77/2007 da ANVISA, que...
Descrição: Tendo em vista que o Estado deve oferecer condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados ao integral exercício...
Resumo: O presente estudo tenciona expor os aspectos controvertidos acerca das limitações impostas pelo legislador às tutelas antecipadas contra a Fazenda Pública. O trabalho...
Resumo: Com o presente estudo, almeja-se analisar o direito fundamental da proteção à relação de emprego contra despedidas imotivadas e arbitrárias, com ênfase nas...
Prefácio Desde o descobrimento do Brasil – se é que podemos falar em “descobrimento” de um país que não estava encoberto ou perdido –...
Resumo: O presente artigo visa demonstrar a aplicabilidade, ao processo do trabalho, das regras correspondentes ao cumprimento da sentença previstas pela Lei nº. 11.232/2005,...
Resumo: Primeiramente,discutir-se-á a questão do poder disciplinar de empregador no efetivo combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente laboral.Em um segundo...
Na medida em que o indivíduo, no desenvolvimento de suas atividades, da água necessita, e considerando que há cada vez mais pessoas dela necessitando,...
Resumo: O presente artigo visa esclarecer algumas dúvidas pertinentes às limitações da responsabilidade patrimonial do devedor, bem como analisar as alterações oriundas da Lei...
Resumo: Tendo em vista os recentes acontecimentos mundiais que demonstram o flagrante desrespeito de algumas nações no tocante aos direitos humanos, o presente estudo...
Resumo: A fraternidade implica liberdade e igualdade para todos e, na mesma medida, de que não há lugar para qualquer contraposição entre liberdade/igualdade, pois...
Resumo: Os três regimes de Previdência Pública estudados demonstram como o Estado trata a perda da pensão de forma tão diferenciada.Os Direitos são estabelecidos...
O anteprojeto de um novo Código de Processo Civil, anunciado como capaz de solucionar a morosidade da Justiça, deverá ser apresentado ainda no primeiro...
Ah! Tempos bons aqueles em que a venda de um produto ou serviço era baseado unicamente nos P’s do marketing: Product (produto), Price(preço), Place (local, distribuição), Promotion (como fazer a promoção)...
Resumo: A lentidão e a demora do Poder Judiciário no julgamento dos processos tem levado o Estado a implementar uma série de medidas visando...
Resumo: O processo Civil é dividido em jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Nesta última não há conflito mas apenas a ratificação de um negócio...
Resumo: Abordar-se-á os Embargos de Terceiro sendo o meio pelo qual, o terceiro prejudicado por ato do Estado juiz, busca defender algum dos bens...
Sob a epígrafe “Dos crimes contra os costumes”, tutelava o Código Penal a moral social sob o ponto de vista sexual. A lei penal...
Resumo: Este artigo historiciza a preservação do patrimônio cultural no ordenamento jurídico brasileiro. Qualquer obra que pretenda historiar o processo de preservação do patrimônio...
Primeiramente, calha observar que o italiano Norberto Bobbio (18.10.1909 – 09.01.2004) é o filósofo de maior peso na contemporaneidade. Dentre os diversos estudos de...
Sumário: 1. Direito. 1.1. Direito positivo e a ciência do direito. 2.1. Texto do direito positivo e norma jurídica. 2.2. Normas gerais e abstratas...
Resumo: Este trabalho é um Artigo científico de cunho original para publicação. Visa demonstrar a necessidade da criação de um ordenamento que vise esclarecer...
Resumo: O presente artigo visa tratar em suma, dos diferentes efeitos relacionados aos recursos. O objetivo é, na verdade, além de descrever estes efeitos,...
Sob um enfoque mais curioso, os profissionais da seara jurídica se vêem atualmente diante de uma árdua tarefa, a de sofrer um constante bombardeio...
É bastante preocupante o crescente conflito entre as instituições públicas, a partir do início da última década do século XX, no Brasil. Esses conflitos...
Resumo: A evolução do direito e sua internacionalização levaram também à evolução da proteção dos direitos das crianças e a discussão de assuntos relativos...
Resumo: Tem o presente trabalho o objetivo de abordar a fase inicial da execução coletiva e da execução individual da sentença coletiva, demonstrando a...
