Revista 74
Resumen: La igualdad de las personas prevista en la Constitución es norma suprema, intangible, inimpugnable. Su valor y eficacia prevalece frente a cualquier otra...
Resumo: O presente trabalho propõe-se a expor aspectos da educação e demonstrar que é através dela que conseguiremos dia a dia construir, de maneira...
Resumo: A evolução socionormativa fez com que o Código Civil perdesse para a Constituição Federal, o status de paradigma fundamental da ordem jurídica. Nesse...
Resumo: objetiva o presente estudo versar sobre a clássica questão da legitimação passiva em sede de mandado de segurança, renovada ante ao surgimento da...
Adentraremos, nesse momento, em questões de fácil compreensão, mas que são extremamente lógicas e, por isso, nem sempre tão claras aos operadores do Direito....
Resumo: As teorias bioantropológicas da criminologia, inauguradas por Cesare Lombroso, objetivavam fixar critérios científicos de investigação das causas da delinqüência com base no estudo...
Resumo: partindo-se de pesquisa realizada com usuários de Centro de Assistência Jurídica, analisa-se a razão de aversão do usuário ao judiciário e à violência,...
Resumen: Surgido en la década de los años setenta del siglo XX, el teletrabajo apareció como una respuesta a la crisis energética y a...
Sumário: Introdução. Base da Legislação Federal do Brasil. Emenda. Direitos Sociais. Art. 6º da Constituição Federal de 1988. Observações. Conclusões. Introdução. O presente texto...
Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou e os tratados internacionais com...
O Funrural foi declarado inconstitucional pelo STF, por ter como base de cálculo a receita bruta ao invés do faturamento, na mesma linha do...
Resumo: Hodiernamente, não há mais uma concepção una do que é a família. Consagra-se contemporaneamente como uma instituição mutável, se formando através dos vínculos...
Resumo: As preocupações com o desaparecimento de espécies e a erosão da diversidade biológica no Planeta, provocadas pelas distintas atividades humanas, despertaram a consciência...
Resumo: O objeto deste trabalho é um sintético estudo sobre uma lei fundamental e única no mundo. Seu objeto aborda: 2. A estrutura do...
Resumo: O inquérito policial vem sendo tratado, comumente, como mera peça informativa, quando em verdade não é. A esmagadora maioria das ações penais promovidas...
Sumário: 1.Introdução. 2.Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais. 3.As “gerações” dos direitos fundamentais. 4. Terminologia: gerações ou dimensões? 5. Segunda dimensão dos direitos...
Resumo: O artigo 1.276, §2º do Código Civil é contrário à Constituição Federal por violar o o direito de Propriedade (artigo 5º, XXII da...
Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande oportunidade para os avanços e a superação. Sendo assim, um momento de...
Resumo: A inversão axiológica promovida pela Constituição de 1988 repercutiu em todos os setores sociais da comunidade brasileira, inclusive na família. Tais alterações se...
Resumo: Uma análise sobre os ditames do artigo 53 da Lei Federal nº 5.991/73, do artigo 74 da Lei Federal nº 6.360/76 e do...
A unificação e a centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira, proposta neste artigo, é uma opção plausível para a reestruturação administrativa do Poder...
Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente la definición de Amparo, indico las diferentes connotaciones que la Acción de Protección tiene en...
Não adianta, o legislador insiste em não assumir o seu compromisso maior, que é o de editar leis que atendam à realidade da vida....
Resumo: A problemática existente é a de acomodar o Estado Fiscal, talvez ainda não muito acostumado a ser Democrático, aos comandos de nossa moderna...
Resumo: Em relação à presença de agentes nocivos no ambiente de trabalho, o sistema normativo brasileiro reconhece, indiretamente, a possibilidade de situações excepcionais onde...
Resumo: Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária e os excessos capitalistas durante a Revolução Industrial. Diante desse...
Resumo: O presente artigo trata do fundamento moral do direito e da deontologia, referente aos imperativos categóricos na teoria de Immanuel Kant, relacionando-os com...
Resumo: Municiado com os métodos lógico, dedutivo e comparativo, o Estudo em comento chama o leitor a uma digressão sobre um dos mais importantes...
Descrição: O presente trabalho estuda a lei 11.438/06 (lei de incentivo ao esporte) e os benefícios da prática de esporte para sociedade em geral....
Sumario: 1. Consideraciones previas 2. Particularidades de la donación que recae sobre obras de arte 2.1 En cuanto a elementos personales 2.2 En cuanto...
