Saneamento básico: Melhores e piores indicadores

0


O saneamento básico surge como forma de tratar a água para suas diversas aplicações, com o fim de se alcançar, sobretudo, a saúde que, segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, engloba o bem-estar físico, mental e social do homem. Trata-se de atividade relacionada com o abastecimento de água potável, o manejo das águas pluviais, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo dos resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando a saúde das comunidades.


A Lei nº 11.445, de 05.01.2007, que define e estabelece as diretrizes para o saneamento básico, assim como para a Política Federal de Saneamento Básico, traz um grande avanço na articulação deste tema com o setor de recursos hídricos, pois evidencia que os planos de saneamento básico deverão ser compatíveis com os planos de bacia hidrográfica.


Para melhor ilustrar a situação do Brasil em relação ao saneamento básico, vale ressaltar os comentários extraídos de estudos do Instituto Trata Brasil que apontou as cidades brasileiras que apresentam os melhores e piores indicadores.


O ranking mostra que no conjunto dos indicadores avaliados pelo Instituto Trata Brasil, estão entre as melhores cidades do País: Jundiaí/SP, primeira colocada, com operação municipal em parceria com o setor privado na prestação de serviço e 348 mil habitantes; Franca/SP, em segundo, com operação estadual e 327 mil habitantes; Niterói/RJ, em terceiro, com operação privada e 478 mil habitantes; Uberlândia/MG, em quarta posição, com operação municipal e 622 mil pessoas; Santos/SP, com operação estadual e 417 mil habitantes em quinta posição; Ribeirão Preto/SP, em sexta posição, com operação municipal em parceria com o setor privado e 558 mil pessoas; Maringá/PR, com operação estadual e 331 mil pessoas; Sorocaba/SP, com operação municipal e 576 mil pessoas; Brasília/DF com operação estadual e 2,6 milhões de pessoas; Belo Horizonte/MG, com operação estadual e 2,4 milhões de habitantes.


As dez últimas cidades no ranking refletem a falta de investimento ou a queda progressiva ano a ano, no período observado. Estão entre as piores: Nova Iguaçu/RJ, com 855 mil habitantes e sem coleta de esgoto; Belém/PA com 1,4 milhão de habitantes e 6% de atendimento com serviço de esgoto; Canoas/RS, que abastece com água 94% de 329 mil habitantes e atende apenas 13% com coleta de esgoto; Rio Branco/AC, com 301 mil habitantes e com tratamento de esgoto de apenas 3%; Jaboatão do Guararapes/PE com 8% de atendimento de esgoto e 678 mil pessoas; Ananindeua/PA com 495 mil habitantes e nenhum tratamento de esgoto; São João do Meriti/RJ, com 0% de cobertura de esgoto e 468 mil pessoas; Belford Roxo/RJ com 495 mil habitantes e 1% de atendimento com serviço de esgoto; Duque de Caxias/RJ com 864 mil habitantes sem tratamento de esgoto; Porto Velho/RO com 0% de esgoto tratado e 379 mil habitantes.


De acordo com o Instituto Trata Brasil, em 2003 o grupo era composto somente por cidades operadas por empresas estaduais. Em 2007 eram 03 cidades com operação estadual, 05 com municipal e 02 que recorreram ao modelo de Parceria Público Privada – PPP. Já em 2008 são 05 cidades com operação estadual, 02 com autarquias municipais e 03 cidades com modelo de PPP.


Desta forma, conclui-se que os avanços mais significativos ocorreram nas cidades que desenvolveram alternativas para antecipar as metas de universalização através de parceria com empresas privadas.



Informações Sobre o Autor

Tatiana de Oliveira Takeda

Advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás – UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento


Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar Leia Mais Aceitar Leia mais