Revista 84

Reflexão sobre a política da assistência social em relação…

Resumo: O presente artigo científico faz análise sobre a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que tem como um dos mecanismos, o Benefício...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia

Resumo: Brilhantes são as palavras de Carnelutti ao expressar que a atividade executiva é aquela na qual o juiz passa do direito aos fatos....
Equipe Âmbito Jurídico
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Área urbana e área de expansão urbana

Para efeito de lançamento do IPTU é relevante a distinção jurídica entre área urbana e área de expansão urbana. Normalmente, os doutrinadores não cuidam...
Equipe Âmbito Jurídico
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Mais 10!

O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez. Dos 60 aos 70 anos. Esta é a mudança trazida pela Lei...
Equipe Âmbito Jurídico
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A injúria na Lei Maria da Penha

 “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A qualquer principiante Acadêmico de Direito que ditadas estas elementares normativas do tipo a primeira coisa...
Equipe Âmbito Jurídico
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