Diplomacia presidencial

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O Presidente Fernando Henrique Cardoso
deixará conquistas importantes para seu sucessor, especialmente no campo
internacional. É inegável, até para os mais ferrenhos opositores deste governo,
que o Brasil avançou muito no aspecto político das relações internacionais.
Esta nova diretriz, implementada com êxito por FHC, se chama “Diplomacia
Presidencial”. Nela, as atribuições do Presidente vão além daqueles atos
internacionais comuns praticados por mandatários nacionais. Neste momento,
passa-se de uma atuação passiva, associada à exigência do cargo, para uma
atuação ativa, como instrumento de afirmação do país.

Antes de FHC, o Brasil já possuiu
outros exemplos de exercício desta iniciativa diplomática, como lembra Sérgio Danese em seu livro “Diplomacia Presidencial”. Como exemplo
mais antigo, podemos considerar a visita realizada por Campos Salles à
Argentina, que apesar de reflexa, pode ser considerada como diplomacia ativa de
chefe de Estado. Os mandatários que assumiram, de
maneira mais marcante este tipo de política, contudo, situam-se em outro
momento histórico. O primeiro deles pode ser considerado Getúlio Vargas,
período em que foram praticados encontros de fronteira, além do acordo para
implementação da CSN. O Presidente Eurico Dutra também usou do expediente da
diplomacia presidencial, marcada especialmente pela primeira visita de um
mandatário brasileiro a Washington. O mais marcante antes de FHC, entretanto,
foi JK, que exerceu praticamente todos os tipos de diplomacia presidencial. Os
principais exemplos da atitude ativa do Presidente nas relações internacionais foram, além de diversos encontros de fronteira, a visita de Eisenhouer ao Brasil e a Operação Pan Americana (OPA).

Esta via diplomática exercida por
chefes de Estado ou chefes de governo tem crescido no mundo atual. Os maiores
exemplos são os papéis exercidos pelo premiê Tony Blair
e especialmente pelo antigo Presidente americano Bill Clinton. O atual chefe da
Casa Branca, George W. Bush, mostrou o início da
implementação desta característica após os eventos de 11 de setembro. Este tipo
de política pode assumir várias roupagens, entre elas, encontra-se em voga
atualmente, a chamada diplomacia de doutrinas. Os maiores exemplos ocorreram
com Brejnev, Truman e
Roosevelt. Talvez, a posição atual da Casa Branca na Guerra Contra o Terrorismo
indique o surgimento de algo neste sentido.

A Diplomacia Presidencial do Presidente
Fernando Henrique, entretanto, sustenta-se em outras formas. A primeira delas é
a condução pessoal do processo decisório de política externa, ou seja, existe a
concepção e direcionamento das posições internacionais brasileiras regidas
diretamente pelo Presidente. A segunda é aquela que diz respeito aos encontros
e visitas, mais visível, claramente representada pela viagem de FHC em apoio à
Argentina durante sua crise econômica. Em algumas visitas pode ser priorizada a
questão política, como recentemente ocorreu em Estocolmo durante reunião da Progressive Governance, em outras
a face comercial pode possuir maior relevância, quando representantes de
setores empresariais nacionais acompanham a delegação presidencial com vistas a
negociar acordos de possam incrementar o comércio entre os países.

Talvez por FHC ter
sido Chanceler antes de ocupar o Planalto, este traço diplomático tenha maior
acentuação em sua administração. Nos discursos de posse já era clara a intenção
de usar a Diplomacia Presidencial como instrumento, política e diretriz de
política externa. Como resultado o Brasil voltou a transitar e ser referência
em diversos fóruns internacionais como o Grupo do Rio, e abriu novos canais de
comunicação na esfera externa.  Logo, percebe-se que os avanços obtidos
pela política externa implementada pelo Presidente foram extremamente benéficos
para o Brasil. Este pode ser o maior legado e a mais preciosa herança deixada
para o próximo ocupante do Palácio do Planalto.


Informações Sobre o Autor

Márcio C. Coimbra

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).


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