O julgamento de Milosevic

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A região dos Bálcãs pode ser
considerada a mais rica em diversidade cultural do mundo. Apesar de toda esta
opulência, as diferenças locais tornaram o ambiente propício a conflitos. Lá
são encontrados diversos povos, como sérvios, croatas, montenegrinos,
eslovenos, eslavos, bósnios, macedônios e albaneses, além de religiões com
presença marcante, como ortodoxa, católica e islâmica. Logo, percebe-se que a
região constitui um grande mosaico de etnias e crenças. Lá ocorreram os
conflitos iniciais que levaram o mundo a Primeira Guerra Mundial, além de a
região ter sido invadida pelos nazistas durante a Segunda Grande Guerra. O
antigo Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos passa a se chamar Iugoslávia em
1929. Com a derrota dos nazistas em 1945, o principal líder da resistência
comunista assume o poder, Josip Broz
Tito.

Tito, o fundador da República Federal
da Iugoslávia, foi o único líder da região com força suficiente para manter
unido um país com tantas diversidades. Sua resistência, contudo, foi além.
Apesar de comunista, impediu que seu país se tornasse Estado satélite do bloco
liderado por Moscou. Tito, entretanto, não era eterno, e em razão de seu
falecimento em 1980, as diferenças na região dos Bálcãs começaram a reaparecer.
No vácuo de poder deixado pelo ex-ditador, surgiu um novo líder, sérvio,
chamado Slobodan Milosevic.
Logo após, como resultado do colapso do bloco socialista, eleições são
realizadas na Croácia e Eslovênia, que depois de optar por candidatos
nacionalistas, declaram sua independência. Começava a guerra de Milosevic para manter a união do país com vistas à criação
de um grande Estado sérvio.

Milosevic patrocinou três guerras: Croácia,
Bósnia e Kosovo. Aqui estão alguns dados. Croácia
(1991/1995). Saldo: 170 mil croatas e outros não-sérvios expulsos de suas
terras. Assassinato de centenas de civis e detenções em condições desumanas.
Bósnia (1992/1995). Campos de detenção de Omarska e Keraterm. Vítimas dos massacres de Srebrenica.
Morte de 9 mil pessoas e expulsão de 270 mil não-sérvios. Kosovo
(1999). Limpeza étnica. Deslocamento forçado de 800 mil albaneses e morte de
900 civis. Esses atos são considerados genocídio, crimes contra a humanidade e
crimes de guerra, as mesmas práticas cruéis cometidas por Hitler.

O líder sérvio será julgado por esses
crimes. As acusações são graves e duras. Foi levado ao Tribunal Penal
Internacional para a ex-Iugoslávia, o TPII. Seu julgamento é o mais importante
desde Nuremberg, quando os nazistas responderam por
seus crimes. É a primeira vez que a justiça internacional é levada a um
ex-chefe de Estado. Vale lembrar que o líder sérvio somente foi extraditado em
troca da ajuda financeira internacional fornecida pelos EUA, UE e Banco Mundial
para Iugoslávia. No julgamento, ouviu atentamente as acusações e vestido de
maneira elegante, com a arrogância habitual, alegou que não reconhecia a
competência do TPII e, sendo assim, não indicaria advogados. Suas alegações
preliminares, realizadas pelo próprio acusado, mostraram bela argumentação
oral. Milosevic ainda insiste em chamar o
ex-presidente Bill Clinton, o premiê Tony Blair, além
outros líderes mundiais que, segundo ele, ajudariam em sua defesa.

Conhecido como “o carniceiro dos
Bálcãs”, Milosevic enfrenta um tribunal ad hoc, criado julgar crimes de
um conflito em específico.
O mundo aguarda ansiosamente a possível constituição de um
Tribunal Penal Internacional, de acordo com o Tratado de Roma, de 1998. Nesta
corte seriam julgados crimes de guerra, contra humanidade e de agressão.
Necessita a ratificação de 60 Estados, todavia, até hoje somente ratificado por
27. De qualquer forma, a possível constituição de um TPI deve ser cercada de
extremo cuidado, para que a justiça não se torne parcial ou vinculada a
ideologias políticas, como ocorreu no caso Pinochet.  Enquanto isso devemos assistir ao exemplo fornecido pelo Iugoslávia,
outrora arrasada por crimes bárbaros, tenta bravamente, se reconstruir em equilíbrio. Hoje,
cristãos ortodoxos convivem com muçulmanos que, com tranqüilidade, freqüentam
suas mesquitas e exercem sua fé. A diversidade cultural pode viver em harmonia. A
Iugoslávia democrática pós-Milosevic
é a prova desta tese.


Informações Sobre o Autor

Márcio C. Coimbra

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).


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