Segunda das sete pragas do Egito (Ou ainda faltam cinco)

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Outra praga terrível assolando a Europa
inteira e as Américas, incorporando-se nisso a do Norte, é o recrudescimento da
violência estatal em revide à criminalidade organizada. Evidentemente, não se
aplica o olho por olho, dente por dente ao Brasil, pois, se assim fosse, as
autoridades partiriam para a retenção indevida dos delinqüentes no cárcere,
maltratando-os física e psiquicamente, a exemplo do que fazem os seqüestradores
com os seqüestrados. Não: cumprem-se, em relação a esses cruéis bandidos, as
normas atinentes à Lei de Execução Penal e as recomendações das entidades
protetoras dos direitos do homem. Têm os delinqüentes, então, todas as
garantias possíveis: celas arejadas, banhos de sol, contato com as famílias e quejandos. Não se fale, além disso, do respeito votado aos
suspeitos da prática de crimes nefandos. A admissão eventual, pelos mesmos, do
cometimento das infrações e o apontamento de co-partícipes
são informações prestadas, no país, com alto índice de espontaneidade. É assim
que se faz, a ponto de a Presidência da República ter recuado na edição de
Medida Provisória restritiva de algumas regalias concedidas a determinados
criminosos ou suspeitos. Independentemente disso, é óbvio que há, na Europa e
mesmo nos Estados Unidos, com reflexos importantes neste país, uma forte
tendência a comportamentos violentos na repressão. Nem se fale de Bush. Ali,
impera mesmo a vingança. Aos americanos mortos nas torres, revida-se com
afegãos mortos nas cidades, nas mesquitas e nas cavernas. Para Bush, então, vale
a recíproca: olho por olho, dente por dente, braço por braço,
criança por  criança, ancião por outro ancião e assim por diante.
Faça-se observação: americano não dá ponto sem nó. Cobra juros em tudo. Portanto, o
excesso de mortos, nos bombardeios, obedece a uma tabela, não se sabendo se o
cálculo de juros ascende a doze, a quinze por cento ou atinge usura na
prestação de contas à grande bruxa. Esta, no fim de tudo, enfia na sacola
mefítica os restos do entusiasmo com que as Forças Especiais dizimam o Afeganistão.
Então, Bush, em razão do exagero, não serve de exemplo. Entretanto, corre-se,
aqui, o risco de se ir com muita sede ao pote. Não havendo alguém com um pouco
de juízo, logo acontecerá alguma conseqüência terrível nessa ânsia de
demonstrar ao povo que a violência do delinqüente tem retempero imediato por
parte das forças da lei. Já começou a acontecer: Geraldo manda disparar nos
helicópteros enquanto sobrevoam os presídios. O infeliz PM toma a ordem ao pé
da letra. Atira no pássaro metálico que traz, bem
exposta, a expressão Polícia. Por sorte, a bala penetra nas vísceras daquela
ave imprudente. Ninguém morre. O PM é objeto de sindicância. Mas quem mandou
pôr nas ameias um policial com mira certeira? Geraldo mandou atirar. Eu atirei.
Ordem manifestamente legal da autoridade competente...

Tragicomédia à parte, tome-se cuidado.
O presidente do Senado, Ramez Tabet,
dá entrevista à televisão, dizendo que não há nada demais em advogado ser
revistado. Ele mesmo, Ramez, passa pelas hastes
metálicas dos detectores e não sente nenhum prurido. E um ilustre magistrado
afirma que alguns defensores, segundo consta, devem estar a passar celulares
para delinqüentes. O senador não sabe das coisas. E o juiz também conhece pouco
de presídio. Vivem ambos em ambientes oxigenados. Esquecem-se de que no Brasil
há epidemias de preferências por alguns setores profissionais, mas outros há a
serem lembrados. Gente é gente. Existem advogados menos honestos, uns poucos
juízes destoantes, policiais desequilibrados, carcereiros corruptos,
governadores sob suspeita, ministros escorregando na ladeira da cidade velha,
senadores cassados, deputados perseguidos pela Justiça e presidentes da
república tatuados pelo infortúnio. O atual presidente do Senado não se
incomoda de passar pelo rubicão do detector de
metais. Os advogados também não dão relevância a tais exigências. Valerá, aqui,
entretanto, o princípio da isonomia, porque no Brasil as providências são
sempre tomadas pela metade. Com efeito, há centenas de estabelecimentos prisionais
no país. A bola de cristal que o cronista tem mostra, no futuro próximo, o
quadro desolador do aviltamento à advocacia, substituídas
as hastes dos detectores pelas manoplas dos encarregados das vistorias. Falando
em isonomia, senador Ramez Tabet e ilustre magistrado cujo nome não vem à lembrança,
não seria de bom gosto que lhes revistassem os bolsos ou lhes passassem
as mãos nas partes. Os advogados não são responsáveis pelas mazelas
materializadas nos subterrâneos da nação. Aliás, sobre os ombros dos líderes da
OAB repousa a liberdade hoje desfrutada pelo próprio Senado nacional. O senador
Ramez Tabet, portanto, é mal-agredecido. E o culto juiz, de seu lado, não faz por
menos. A plenitude da Jurisdição lhe foi devolvida a poder do reclamo quase
solitário dos advogados. Este cronista sabe disto muito bem, pois a
sobrevivência lhe deu a qualidade de testemunha de um pedaço da história da
pátria. Valha, portanto, o título outorgado à crônica, dividido em duas
partes:  a violência que recrudesce e a perda da memória. Em síntese, quem
diz o que quer ouve o que não quer. É este o jogo que nos resta no exercício
desta quase falida democracia brasileira.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Paulo Sérgio Leite Fernandes

 

Advogado criminalista em São Paulo e presidente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

 


 

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