Um novo Ministro da Justiça

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Fernando Henrique teve, no Ministério
da Justiça, alguns notáveis juristas. Relembrem-se Nélson Jobim, Renan Calheiros, José Carlos Dias, José Gregori e Aloysio Nunes Ferreira. Jobim foi guindado ao Supremo
Tribunal Federal; Renan Calheiros, ainda senador,
preferiu o Senado à Suprema Corte. José Carlos Dias resistiu alguns meses,
voltando a florido escritório de advocacia criminal. José Gregori, hoje, vê e
ouve os fados no suave sotaque tão bem relembrado pela namorada lusitana de
Leônidas na novela “O Clone”. Eta meu amigo Zé
Gregori! “–Só porque és rica e elegante, queres que eu seja teu amante, por
capricho ou sedução. Eu tenho um marido pobre, mas que tem a alma nobre!”…
(esqueci o resto). Aloysio passou o verão no planalto
brasiliense. Herdeiro, segundo consta, das lutas contra a tirania, enovelou-se
na arapongagem das conversas da amazona filha de
Sarney. Uma contradição, certamente, pois em apenas dois meses se intrometeu
num escândalo de espionagem eletrônica digna das novelas de Fleming. Antes dele,
José Carlos Dias não suportara o conflito com a ala militar do Governo,
sabendo-se, por verdade sabida, que o “chefe da inteligência” leva o sobrenome
do presidente, justificando-se o velho ditado: “Contra o sangue do rei não há
salvação”. Finalmente, é convidado o competente penalista
Miguel Reale Júnior, cujo currículo, pela
abrangência, dispensa comentários. Convite aceito, para gáudio dos paulistas,
significando, também, em certa dose, algum aval ao Governo, embora envolto na
bandeira das treze listras.

O grande problema dos libertários, ou
seja, daqueles que se conduzem, a partir de remoto passado, dentro da plenitude
das convicções democráticas, é a convivência com os Césares.
César nunca ouviu conselhos ou censuras de seus áugures.
Fernando Henrique, imperador moderno, faz do país o que quer, colocando-se de
forma a inadmitir posições adversas de seus
auxiliares diretos. Acontece, assim, a expectativa de uma fenomenologia
curiosa: ou o imperador coopta o ministro, ou o ministro domina César, ou fica
César e se vai o ministro. Há, nos escaninhos do planalto, sérios vestígios de
autoritarismo, com os quais o libertário há de saber lidar, preservando
intimamente os princípios da legalidade constitucional. Eis a angústia
acompanhando o novo ministro, como sombra do passado, antes mesmo da assunção
ao novo cargo. Se por muito tempo ficar, restam-lhe duas hipóteses: vigia ou
não vigia o trono do imperador. Se paciência lhe restar, suportará os caprichos
do hospedeiro. Há exemplos de quem mal esquentou o couro da fofa poltrona do
Ministério; há quem se vitaliciou na qualidade de
ministro de outra natureza; há quem visita, com deleite, as estreitas mas respeitadas ruelas de Guimarães (aqui nasceu Portugal).
Existe quem vestiu novamente, após brevíssima pausa, a beca sofrida do
criminalista. Há aqueles que deixam os conselhos seccionais da OAB e se
transmudam em sequazes da autoridade, mantendo companheiros seus, advogados portanto, chafurdando em prisões ignóbeis. E existe Miguel Reale Júnior, agora Ministro de Estado, destinado a ser um
vigilante da democracia ou escriba do imperador, tudo de acordo com o seu
passado, seu presente e seu futuro. Se e quando mantiver seus compromissos, hei
de mantê-lo enquadrado entre os poucos que respeito. No fim das contas, a avaliação
tem o valor que mais se outorga à pena do velho menestrel do que à espada do
soldado. Assim disse o marquês, em “Scaramouche”,
antes de duelar com o padre: a caneta do poeta pode vivificar ou destruir com
mais eficácia do que a bala do fuzil. Inveje-se, portanto, o destemor do
companheiro Miguel Reale Júnior, desejando-se-lhe
que a boa ou má sorte não advenha do enlaçamento com a coroa do rei.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Paulo Sérgio Leite Fernandes

 

Advogado criminalista em São Paulo e presidente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

 


 

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