Revista 90
Resumo: Ao longo deste trabalho falaremos sobre o Tribunal Penal Internacional, como ele foi uma conquista relacionados as questões penais de âmbito internacional, analisaremos...
Sumário: 1. Contexto de aviso prévio proporcional no sistema jurídico brasileiro. 2. Questionamento da base teórica da negação de sua efetividade. 2.1 Valor jurídico...
Antecedendo a própria edição da Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006 – , sem nenhuma dúvida, pode ser considerado o marco inicial da...
Resumo: A necessidade de ter o direito à saúde garantido, assegurando uma prestação efetiva aos que dela necessitam e não podem aguardar uma decisão...
Sumário: 1. Noções gerais. 1.1. Fundamento da ação de repetição. 1.2. Prazo para propor ação de repetição. 2. Natureza jurídica da declaração de inconstitucionalidade...
Resumo: A finalidade precípua deste trabalho foi de proceder ao exame dos aspectos práticos do instituto da legítima defesa, dada sua demasiada importância para...
INTRODUCCIÓN Para la OIT, la seguridad social, protege a todo miembro de la sociedad, proporcionándoles prestaciones medicas y en dinero, por cualquier contingencia, que...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar questões atinentes à desnecessidade da realização de exame de sangue específico a fim de comprovar que...
Resumo: A Lei n.º 8.952, de 13 de dezembro de 1994, introduziu no ordenamento jurídico pátrio a antecipação da tutela, prevista no art. 273...
Resumo: A expressão “clamor público”, criminalmente falando, pode ser definida como indignação, descontentamento ou comoção popular no meio social resultante da prática de crimes...
Atualmente estamos vivenciando um demasiado gasto público aplicado pelo Poder Judiciário em instalação de varas, juizados e realização de concursos na área jurídica, dentre...
Resumo: o artigo trata da cobrança de cotas condominiais em atraso diante de um imóvel objeto de promessa de compra e venda, com atenção...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegurou aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, direitos e garantias fundamentais, dispondo textualmente...
Resumo: Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948. Palavras-chave: Direitos Humanos. Abstract: Brief overview of the Declaration of Human Rights, 1948. Keywords: Human...
Resumo: Este artigo, a partir de um caso concreto que chegou ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal por meio de uma Arguição de Descumprimento...
Resumo: O presente estudo bibliográfico contou com a revisão de oito artigos, manuais do Ministério da Saúde do Brasil e da Organização Mundial da...
Resumo: A Lei n.º 9.249/95, em seu art. 34 disciplina como causa de extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária, o pagamento...
Resumo: Este artigo pretende discorrer sobre alguns aspectos da execução das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, tais como o histórico desse tipo...
Resumo: O presente artigo analisa a questão relacionada à vulnerabilidade e à abusividade nos contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e...
Resumo: A cidadania comunitária apresenta-se como uma tentativa da União Européia de aproximar os indivíduos da cena principal do processo de decisão supranacional, bem...
O artigo está temporariamente indisponível Informações Sobre o Autor Daniel Marinho Corrêa Professor servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mediador...
Muito se tem discutido sobre a questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e no restante do mundo. E um dos problemas...
Resumo: Inicia-se a abordagem com o conceito de patrimônio público como conjunto de bens, direitos e valores que encerra, bem como sua titularidade e...
Resumo: A curiosidade científica humana leva a investigar aspectos que por vezes exigem conjunção de vários conhecimentos. A pesquisa multidisciplinar – por vezes transdisciplinar...
Resumo: Este trabalho é uma resenha do clássico livro de ZYGMUNT BAUMAN, filósofo polonês, cuja obra é Modernidade Líquida. Através desta resenha é possível...
Resumo: O presente artigo visa abordar de forma clara e objetiva, todavia, em análise crítica os recentes entendimentos jurisprudenciais do Eg. Tribunal Superior do...
Sumário: 1. Introdução. 2. Da Corte e sua competência. 3. Relato do caso. 3.1. Os votos da composição da Corte. 4. Considerações hermenêuticas sobre...
Resumo: A análise feita neste artigo é para mostrar que o movimento abolicionista tem seu viés verdadeiro, diante dos acontecimentos que o país passa....
1) Resolva a questão abaixo com a devida fundamentação legal. José Carlos, 65 anos; casado com Maria da Silva que é aposentada por tempo...
Resumo: O Artigo analisa quais são as possíveis mudanças no Processo Civil com a adoção do sistema PROJUDI: quais nos seus desafios frente aos...
