Revista 94

O abandono no Brasil e a ofensa ao direito…

Resumo: Formas trágicas da ocorrência de abandono de recém-nascidos são diariamente anunciadas. E esse abandono fere o direito do filho em conhecer sua origem...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Anonimato e internet: Análise do princípio constitucional frente às…

Resumo: Há uma dificuldade crescente para os magistrados quando têm que decidir sobre problemas relacionados à Internet de um modo geral. O número de...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

A Repercussão Geral em Recurso Extraordinário e a Adstrição…

Resumo: A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário é um tema central e inovador no direito constitucional brasileiro, trazido pela Reforma do Judiciário, nome pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais

A presente pesquisa cientifica tem como objetivo geral compreender a Hermenêutica Constitucional a partir do processo visto enquanto instituição constitucionalizada garantidora do exercício efetivo...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Precatórios e o guardião do Tesouro

O chamado calote de precatório foi inaugurado pela Constituição Cidadã de 1988 (art. 33 do ADCT). Ao tempo em que o Judiciário exercia o...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Breves reflexões sobre a História Geral da Cidadania

Resumo: Este artigo objetiva abordar o percurso histórico por que passou o conceito de cidadania em seu lento processo de evolução. Para tanto, buscou-se traçar...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

O direito em uma perspectiva na condição pós-moderna

Resumo: O Direito é um fenômeno social, um contrato social, uma experiência social. Das inúmeras possibilidades de conceituação do Direito, buscar-se-á uma abordagem atualizada,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Sistema de indicadores dos projetos ambientais: reflexão teórico-metodológica dos…

Resumo: Este estudo propõe uma reflexão teórico-metodológica do sistema de Indicadores dos projetos ambientais financiados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O prazo prescricional na ação de reparação de danos…

Resumo: Breve exame sobre o prazo prescricional na ação de improbidade administrativa, notadamente no dever de reparar o dano decorrente dessa modalidade de ilícito....
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Tutela de urgência e superveniência de sentença de mérito:…

Resumo: Pretende-se por meio deste trabalho analisar os Embargos de Divergência no REsp. 765.105/TO. Neste recurso, o Superior Tribunal de Justiça discutiu se a...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A doutrina da proteção integral e os Princípios Norteadores…

Resumo: o presente artigo apresenta uma visão do que vem a ser o sistema jurídico menorista, com a introdução no ordenamento jurídico da doutrina...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A fundamentalidade dos direitos sociais e a sua dupla…

Resumo: O presente artigo tem por escopo demonstrar que no Estado constitucional-democrático de direito, os direitos sociais gozam de fundamentalidade formal e material, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Fé pública

Resumo:  Como é cediço, a finalidade probatória, no direito, é resguardar, seja em processo administrativo ou seja no judicial, interesses antes ou depois do...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Segurança Jurídica na Teoria Pura do Direito de Hans…

Resumo: A partir da leitura do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor aborda o princípio da segurança jurídica...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A responsabilidade no condomínio edilício

Resumo: O presente artigo visa discutir os aspectos polêmicos a respeito da responsabilidade (objetiva, subjetiva) do condomínio edilício frente aos objetos lançados dos apartamentos,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Considerações iniciais ao Direito Ambiental

Resumo:  Este artigo objetiva debruçar-se sobre a análise do conceito de Meio Ambiente, de forma sistemática, além de estabelecer um estudo sobre a natureza jurídica...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A análise da aplicação da Eficácia Horizontal dos Direitos…

Resumo: Este artigo se utiliza da interdisplicinariedade para discutir a relação atual, importante e intrincada existente entre a aplicação da eficácia horizontal dos direitos...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Formação e reforma do Estado brasileiro

Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução sobre a formação do Estado ao longo da história e a sua evolução no Brasil. A...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Teoria dos motivos determinantes no controle difuso

Resumo: Breve exame sobre a aplicação da teoria dos motivos determinantes no controle de constitucionalidade pelo sistema difuso. Palavras-chave: Controle Constitucionalidade. Difuso. Motivos Determinantes....
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Diferenças entre o cargo de delegado de polícia civil…

Resumo: A segurança pública é uma atividade típica de Estado, que visa proteger a sociedade. O sistema possui órgãos policiais e guarda municipal. Entre...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Os direitos fundamentais da criança e do adolecente, as…

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise acerca o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária como direito...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

A ponderação de princípios e a supremacia do princípio…

Resumo: A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise da ponderação de princípios como instrumento propulsor do equilíbrio no âmbito do ordenamento jurídico....
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

A Teoria dos Motivos Determinantes da Sentença no Controle…

Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Os limites objetivos da coisa julgada no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade. 3. Conclusão. Referências...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Delitos de Perigo Abstrato Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro

Resumo: Os delitos de perigo abstrato têm sem propagado no ordenamento jurídico como um todo, muito embora seja uma matéria que gere dúvidas quanto...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Liberdade e igualdade: fundamentos da democracia nas teorias de…

Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Problemas sócio-econômicos e educacionais da Criminalidade em Feira de…

Resumo: Este trabalho, tem por objetivo mostrar aspectos sócio-econômicos e educacionais da criminalidade em Feira de Santana. O primeiro capítulo, será feito um resumo...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

A Participação da Sociedade Brasileira nas decisões do Governo…

Resumo: O presente artigo tem o escopo de discutir o papel da Democracia no Estado Democrático de Direito, além de verificar o emprego da...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

A valoração jurídico-econômica da água na Lei n. 9.433/97

Resumo: o presente trabalho tendo como fundamento a expressiva influência dos recursos hídricos para o equilíbrio do meio ambiente e para qualidade vida no...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

O prosseguimento do processo após a tutela antecipada, a…

Resumo: Concedida ou não a antecipação da tutela, prosseguirá o processo até final julgamento. É o que diz o § 5º do art. 273...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Problemas e estratégias da pesquisa interdisciplinar

PROBLEMAS E ESTRATÉGIAS DA PESQUISA INTERDISCIPLINAR A interdisciplinaridade vem sendo objeto de discussão no campo da ciência atualmente. Apesar disso e de sua importância...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read