Provavelmente alguma vez você já tenha escutado que o Brasil é reconhecido por suas inúmeras alterações e criações de leis. Além disso, a prática, diversas vezes, mostrou que é possível ter mais de uma interpretação para a mesma legislação. Sendo assim, a utilização da Jurisprudência na rotina do profissional do Direito se torna cada vez mais essencial.
A Jurisprudência é um importante recurso no momento em que o advogado está trabalhando em um processo, afinal, ela ajudará na hora do profissional reforçar o seu ponto de vista, aumentar seus recursos e credibilidade em seus argumentos e defesas.
O que é a Jurisprudência?
Partindo do início, é interessante reforçarmos o que significa este termo do Direito. De modo bem resumido, Jurisprudência é um conjunto de decisões uniformes em relação à interpretação de determinada norma jurídica.
Um tribunal não deve ser visto de forma diferenciada como decisão apenas de um juiz, por isso a Jurisprudência se torna tão relevante.
Como encontrar Jurisprudência?
Em cada site de tribunal você encontra uma seção só sobre a Jurisprudência daquele fórum. Podem ser eles:
- Tribunais de Justiça;
- Tribunais Federais;
- Tribunais Eleitorais;
- Tribunal Regional do Trabalho;
- Tribunal de Justiça Militar.
Esse tipo de pesquisa é chamada de pesquisa direto na fonte. Como o próprio nome indica, você entrará em cada site e procurará a seção onde se encontra a Jurisprudência.
Entretanto, ter que entrar em cada site para buscar uma decisão pode se tornar uma tarefa um tanto quanto massiva. Existe sim, a possibilidade de encontrar Jurisprudência em sites de busca como o Google, por exemplo.
Para fazer esse tipo de pesquisa, você precisa buscar por palavras-chaves que tenham ligação com o tema do processo em que está trabalhando. Mas, cuidado, esse tipo de pesquisa não possui filtros, então, você pode encontrar conteúdos que ao invés de ajudar, podem atrapalhar. Com isso, todo cuidado é pouco e é necessário fazer uma curadoria a respeito dos conteúdos encontrados.
Outra possibilidade é fazer suas pesquisas utilizando um banco de Jurisprudência que centraliza todas as decisões dos tribunais em um único acesso. Ele permite que você utilize filtros personalizados, o que proporciona uma busca mais assertiva e além disso, conta com atualizações diariamente.
O módulo Jurisprudência do Advise Hub conta, também, com o recurso de ementa para citação para ajudar ainda mais no momento em que você está elaborando sua peça. Essa funcionalidade permite que você copie a ementa e cole ela no documento que está desenvolvendo, sem a necessidade de formatar. Além de ser o maior banco de Jurisprudência do País, com decisões armazenadas desde 1988. Muito mais praticidade para o seu dia!
Agora que você já sabe mais sobre a importância da Jurisprudência na rotina do advogado, que tal se aprofundar ainda mais com um infográfico desenvolvido pela Advise sobre o assunto? Para baixar o material, é só clicar aqui!
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Autor: Caroline Capra é Analista de Marketing Jr da Advise. Produz conteúdos relacionados ao Direito e Tecnologia com o intuito de melhorar a rotina dos advogados.
