O Brasil é o quinto maior país do mundo em população, o que é apenas uma das razões pelas quais o mercado brasileiro é extremamente lucrativo para os operadores de cassinos. No entanto, os operadores de jogos de azar podem ter que esperar um pouco mais por sua fatia do bolo antes que o Brasil legalize o jogo, permitindo assim a criação de um mercado regulamentado de jogos de azar.
Houve inúmeras mudanças em relação às leis de jogos de azar no Brasil ao longo da história do país. A certa altura, o Brasil apoiou o jogo em terra e até ostentou um dos maiores cassinos de toda a América do Sul e Central.
Além disso, aprovaram a Lei Zico em 1993, que permitia que os estabelecimentos instalassem máquinas de jogos eletrônicos. Infelizmente, nenhuma dessas formas de jogo conseguiu sobreviver por muito tempo, já que novos projetos de lei e leis rapidamente tornaram todas as formas de jogo no Brasil ilegais novamente.
Qual é a situação agora?
Atualmente, os brasileiros podem desfrutar de apostas em corridas de cavalos e jogar na loteria, enquanto as apostas em jogos de azar são ilegais no Brasil. Mas isso não se aplica a operadoras estrangeiras que entraram no mercado brasileiro. Eles trazem uma dose de adrenalina e entretenimento novo, tal como caças níqueis, roleta, blackjack e etc. O que é mais interessante, que caças níqueis são um tipo de entretenimento nos cassinos mais popular. Cerca de 90% jogadores pelo menos um vez tentaram jogar em jogos de caça niquel online e ganharam centenas de milhões de dólares e se divertiram.
Curiosamente, como o pôquer é classificado como um jogo de habilidade, essa interpretação da lei permitiu que ele passasse pelas rachaduras, o que significa que os jogadores podem jogá-lo legalmente.
Talvez seja justamente a interpretação da lei que esconde a chave para o futuro do jogo no Brasil. Ou seja, a atual lei federal de jogos de azar remonta a 1941 e está marcada para uma atualização.
Ao mesmo tempo, milhões de brasileiros apostam continuamente em mercados não regulamentados, o que custa ao país milhões de dólares todos os anos. Além disso, esse é um dos principais motivos pelos quais os operadores de cassinos e membros do Bloco Central da Câmara dos Deputados estão pressionando a questão e esperando que o jogo se torne legal no Brasil.
Infelizmente para eles, o futuro do jogo no Brasil está nas mãos de legisladores cristãos evangélicos e, nem é preciso dizer, eles não querem dar luz verde a algo que consideram um pecado.
No entanto, os membros do bloco continuam pedindo ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que autorize o jogo em cassino. Embora Bolsonaro se oponha ao jogo, ele também acha que a decisão sobre o jogo em seu país deve ser deixada para os estados brasileiros. Em sua opinião, devem ser eles a decidir se os casinos tradicionais devem ser aceites ou não.
Alguns dos destinos turísticos mais populares do Brasil são Rio de Janeiro e São Paulo. Embora o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja um bispo evangélico, ele não se opõe à ideia de permitir a construção de um cassino dentro dos limites de sua cidade.
No entanto, há um problema – a área de jogos de azar só estaria disponível para turistas internacionais. Quando se trata de São Paulo, o secretário de Turismo disse que está ansioso para ver as possibilidades econômicas e o desenvolvimento que os cassinos podem trazer.
Os funcionários do governo não são os únicos ansiosos pelas oportunidades que a legalização do jogo de cassino pode trazer para a mesa. O chefe do Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, deixou claras suas intenções e se reuniu com autoridades brasileiras em Nevada, além do Brasil, para conversar sobre novas oportunidades de negócios. Adelson havia planejado inicialmente investir cerca de US $ 8 bilhões em um resort cassino no Rio, mas ele poderia facilmente acabar gastando cerca de US $ 15 bilhões em resorts no Rio e em São Paulo
Além disso, o Brasil não está perdendo receita de impostos apenas dos cassinos físicos, mas também dos online. Uma vez que a lei de jogos de azar atual vem de 1941, ela cobre apenas jogos de azar em terra e não faz a menor menção aos jogos de azar online. Em outras palavras, os operadores não estão autorizados a operar cassinos online dentro das fronteiras do Brasil, mas os jogadores do Brasil podem se inscrever em cassinos online em qualquer lugar do mundo.
Se é possível jogar nos cassinos online agora no Brasil?
Ou seja, jogos de azar online no Brasil não são legais, mas também não são ilegais, uma vez que não existem leis que regulem o mercado. Em vez de restringir o acesso dos jogadores de cassino brasileiros, como fazem com os jogadores americanos, vários cassinos online fora do Brasil aproveitaram a oportunidade e agora aceitam jogadores do Brasil.
Embora estejamos certos de que a ala evangélica tem apenas as melhores intenções em seus corações, sua decisão tem inúmeros efeitos adversos no país. Além de perder dinheiro por não taxar os jogadores, o país está perdendo a oportunidade de criar muito mais vagas de emprego para os residentes desse país sul-americano com a legalização dos cassinos online e físicos.
Além disso, o Brasil já tem milhões de entusiastas de cassinos que costumam jogar em mercados não regulamentados, apesar das leis atuais ou da religião, por isso temos que nos perguntar se é melhor para o país tributar os jogadores em vez de restringir seu acesso aos cassinos e ter alguém mais lucrar com isso.
Depois de tudo dito e feito, legalizar o jogo pode ser um grande passo em frente para a economia brasileira e a indústria do jogo. A decisão de regular o mercado seria uma situação ganha-ganha tanto para o país quanto para os operadores de cassino que aguardam ansiosamente o dia em que o jogo de cassino se tornará legal no Brasil.
186/2014 para acabar com a proibição
Com quatro anos desde o início de seu debate, o projeto de lei 186/2014 visa a liberação dos jogos de azar em todas as suas formas. Isso incluiria estabelecimentos com caça-níqueis, bingos, jogo do bicho e, é claro, o funcionamento de cassinos conforme definido por lei. Um dos grandes argumentos usados por aqueles que defendem o lançamento de jogos de cassino é que agora é possível a qualquer cidadão acessar plataformas pela internet.
Os cassinos online são uma indústria em crescimento e, no caso do Brasil, atuam legalmente porque estão localizados em outros países, onde a legislação brasileira não chega. Na ausência de um regime especial regulando esta atividade, na prática qualquer cidadão pode jogar roleta, blackjack, vídeo pôquer, caça-níqueis, bastando criar uma conta nessas plataformas online.
O cassino do resort
O projeto visa criar cassinos resort, um grande estabelecimento com tudo o que o turista precisa: entretenimento, restaurantes, hotel, etc. E cada estado teria um número limitado de licenças de cassino, entre uma e três, de acordo com sua população. Estados com menos de 10 milhões de habitantes teriam apenas a chance de desenvolver um cassino resort.
Santa Catarina: só tem lugar para um
Como é fácil de entender, Santa Catarina só terá direito a um resort cassino se a conta correr como está. E é aqui que surge o problema acima referido, uma vez que a vocação turística de SC certamente mereceria mais do que um estabelecimento.
O Costão do Santinho Resort será sem dúvida um dos principais candidatos a ganhar a licença do único cassino de Santa Catarina, e parece lógico que Floripa receba este tipo de equipamento. Mas então, como Camboriú está posicionada?
Este é um tradicional destino de praia que atrai visitantes internacionais, principalmente da Argentina. Isso é justo para o estado? Não seria necessário exigir um regime diferente para isso, ou ajustar a conta à realidade do turismo catarinense?
