Você sabe quais são as novas faixas de contribuição do INSS? Se você participa do regime geral (aquele para empregados no setor privado, domésticos ou trabalhadores avulsos), precisa aprender qual é.
Afinal, as novas faixas de contribuição vão afetar diretamente o salário dos trabalhadores do desse regime, pois os descontos do INSS vão mudar a partir da implementação da portaria nº 2.963.
E aí, quer saber quais são as novas faixas de contribuição? Então siga a leitura para descobrir!
Quais são as novas faixas de contribuição do INSS?
O governo estabeleceu novas faixas de contribuição para o INSS em função do efeito da Reforma da Previdência. As mudanças nas normas da aposentadoria começam a valer no dia 1º de março e, portanto, foi estabelecido um novo conjunto de alíquotas de contribuição para o INSS com base nos ganhos mensais dos trabalhadores.
Nesse regime, como já informado, estão incluídos os empregados na iniciativa privada, os empregados domésticos e os trabalhadores autônomos que pagam a guia individualmente.
A definição de novas alíquotas de contribuição previdenciária do INSS nos salários dos trabalhadores foi necessária por dois motivos específicos. O primeiro deles é a Reforma da Previdência, que entra em vigor no dia 1º de março de 2020, e modificou as alíquotas com novas regras para o funcionamento dos benefícios do INSS.
Além disso, o segundo motivo foi o ajuste realizado no valor do salário mínimo, que subiu de R$1.039,00 para R$1.045,00 no começo do ano, para refletir a inflação real obtida em 2019.
Confira a seguir as novas alíquotas!
- Para quem ganha até um salário mínimo mensal (R$1.045), a alíquota de contribuição do INSS será de 7,5%;
- Para quem ganha entre R$1.045,01 e R$2.089,60, a alíquota de contribuição será de 9%;
- Para quem ganha entre R$2.089,51 e R$3.134,40, a alíquota do INSS é de 12%;
- Para quem ganha entre R$3.134,41 e R$6.101,06, a alíquota é de 14%.
Como era antes?
Não basta apenas saber quais são as novas faixas de contribuição do INSS. Para entender o seu impacto, é preciso comparar com o que era antes.
A partir deste ano, serão 4 alíquotas de contribuição. Antes, eram apenas 3. Confira:
- Quem ganhava até R$1.830,20 pagava 8% de alíquota;
- Quem ganhava e R$1.830,30 até R$3.050,52 pagava 9% de INSS;
- Quem ganhava de R$3.050,53 até R$6.101,06 contribui com 11% de INSS.
Ou seja, a alíquota extra que foi inserida foi para quem ganha até um salário-mínimo, com uma divisão maior de faixas salariais e valores de contribuição. Quem ganha até 1 salário pagará menos do que antes, mas quem ganha acima de R$2.089,61 já pagará bem mais.
Como funciona a contribuição progressiva do INSS?
Além da contribuição com novas alíquotas determinadas pelo governo, a partir do dia 1º de março a cobrança da contribuição do INSS seguirá outro modelo também. Em 2020, as faixas passarão a ser progressivas, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadra em cada faixa.
Veja a seguir um exemplo simples que ajuda a entender bem como será o novo sistema de cobrança.
Suponha que você seja contratado para um emprego em que receberá R$2.000,00 de salário-bruto, antes do desconto do INSS.
De acordo com o modelo antigo, você se encaixaria na faixa de R$1.045,01 até R$2.089,60, e pagaria 9% de INSS. Portanto, R$180,00 mensais.
Agora, pelo novo modelo, não é mais assim. O sistema progressivo faz com que você pague a taxa referente a cada alíquota salarial.
Ou seja, vamos lá: como você ganharia R$2.000,00, você pagaria 7,5% em cima dos R$1.045 da primeira alíquota (daria R$78,38) e depois pagará 9% em cima dos R$955 restantes (o que é o equivalente a R$85,95).
Na prática, a sua contribuição mensal seria de R$164,33, menos do que os R$180,00 calculado antes.
O que mais mudou em relação ao INSS?
Além das mudanças nas novas alíquotas, a portaria publicada pelo governo também oficializou que o piso para os benefícios pagos pela Previdência Social será de R$1.045, o salário mínimo nacional em vigência no momento. Isso inclui, claro, aposentadorias, auxílio-reclusão, pensão por morte e auxílio-doença.
O que também mudou foi o teto dos benefícios que foi corrigido pela inflação. De R$5.839,45 pulou para R$6.101,06
Vale lembrar, no entanto, que o calendário de pagamento INSS não recebeu alterações e permanece o mesmo que já estava em vigência, com datas específicas para o pagamento dos benefícios com base no dígito final do benefício.
Agora que você já sabe quais são as novas faixas de contribuição, já entende como elas afetarão o seu salário. Se restou alguma dúvida, não hesite em deixar um comentário com a sua questão!
