A nova lei esportiva brasileira e a exigência de exclusão de jogadores

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O futebol é o maior esporte do Brasil. A nação é frequentemente chamada de “o País de Futebol”. Além de ser o esporte nacional do Brasil, ele também tem uma enorme influência em sua cultura. De fato, é possível até mesmo ver crianças jogando futebol nas ruas.

Com a rica cultura do futebol brasileiro, grandes torneios como a Copa do Mundo unem os cidadãos e até incentivam o turismo no país. As eleições gerais tiraram proveito dessa cultura. Essa ação foi reprovada pelo público porque a política não deveria se envolver com o esporte, embora haja futebolistas que têm posições legislativas.

A comunidade brasileira de futebol e apostas esportivas também está passando por um momento difícil com suas perspectivas macroeconômicas, o que dificulta seu desenvolvimento. O outro fator que afeta seu lento crescimento é a estrutura de gestão anacrônica que carece de responsabilidade e transparência. Várias experiências de má administração também ocorreram, o que resultou em clubes com enormes dívidas fiscais.

Para resolver esse problema, o ProFut foi promulgado e regulamentado pelo Decreto n° 8.642 de 19 de janeiro de 2016. Embora seja um ato focado no futebol, aplica-se igualmente a todos os esportes praticados no Brasil. Isso inclui os clubes esportivos, atletas, treinadores e funcionários.

A lei esportiva ProFut basicamente prevê que todos os clubes refinanciem suas dívidas com o governo federal. Entretanto, isso só se aplica se os clubes cumprirem determinadas regras, tais como:

  • Pagamento de todos os atributos da data de aceitação
  • Pagamento de todas as obrigações laborais
  • Ter um conselho fiscal autônomo em funcionamento
  • Cumprir com algumas limitações relativas à antecipação de receitas
  • Publicação de todos os saldos financeiros
  • Punição severa para executivos e treinador por gerenciamento imprudente. Pode ser uma proibição temporária de 5 anos de administrar qualquer clube ou até mesmo uma exclusão completa do rubro como treinador
  • 80% da receita do clube deve ser gasta pelo departamento de futebol

A Autoridade Pública de Governança do Futebol é responsável por garantir que os clubes estejam ou não cumprindo a regra. Sua função é monitorar, investigar e sancionar os clubes.

Proibição de jogadores nos maiores clubes da Premier League

Entre as notícias mais polêmicas na comunidade do futebol está quando oito jogadores foram anunciados indisponíveis para a próxima rodada dos jogos da Premier League. Foi quando a associação brasileira de futebol não seguiu uma regra da FIFA que resultou na suspensão de jogadores por cinco dias. A regra também estabelece que os jogadores não liberados para serviço internacional devem ser excluídos por cinco dias após o término da janela de jogo.

Embora o Brasil tenha solicitado a isenção de Everton’s Richarlison da suspensão para o Torneio Olímpico, isso ainda afetou sua preparação para a pré-temporada da Premier League.

Por outro lado, a FIFA não conseguiu persuadir o governo britânico a conceder uma isenção aos futebolistas que viajavam para países da lista vermelha pela pandemia durante o intervalo internacional. Isso significa simplesmente que qualquer jogador que tivesse viajado deveria estar sujeito a um período obrigatório de quarentena de 10 dias no retorno – o que é uma ausência mais longa do que suspensão da FIFA.

As notícias sobre o período de quarentena de 10 dias só foram divulgadas poucos dias após a partida suspendida do Brasil contra a Argentina. Foi também porque há muitos indivíduos que não passaram pelo período de quarentena obrigatório ao entrar no Brasil.

Mesmo com as questões em andamento na comunidade futebolística brasileira, ainda há muitos torcedores que estão ansiosos para colocar suas apostas esportivas nos próximos jogos.

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