MPs e o desafio das rotina fiscal para empresas brasileiras

0

Estamos completando pouco mais de um mês desde que as autoridades brasileiras tiveram contato com o primeiro caso do Coronavírus. Desde então, toda sociedade precisou passar por adaptações das mais diversas. Crianças passaram a ter aulas por vídeo conferência, os pais tiveram que adaptar as suas reuniões online feitas durante o home office com a companhia dos filhos, comércios inovaram na forma de vender, somente da porta para fora, e dentre outros exemplos que estamos vivenciando diariamente, a lista é extensa.

Como empreendedor e sócio de uma empresa de contabilidade e consultoria financeira, em São Paulo, a rotina não tem sido diferente. Mesmo antes da crise do Covid-19 minha empresa já dava a possibilidade dos nossos vinte colaboradores realizarem o trabalho de forma remota, quantas vezes na semana achassem necessário. Dessa forma, nossa estrutura operacional, toda “em nuvem”, aliada a esta cultura de trabalho foram facilitadores quando iniciou toda essa turbulência.

No entanto, o que causou certa apreensão na nossa empresa, que lida diariamente com donos de negócios dos mais diversos setores, foi a expectativa de como os nossos clientes reagiriam diante dessa pandemia e como poderíamos assessorá-los. Diversos questionamentos surgiram na cabeça do empreendedor, que como sabemos, não para um minuto. Vamos perder clientes? Nossa empresa vai sofrer com a inadimplência? Contratos serão renegociados? E a prospecção daquela empresa, será que vai esfriar? Como se reinventar diante desse cenário? Meus colaboradores estão com a saúde mental boa diante dessa nova realidade?

A primeira quinzena de março foi desesperadora para os empresários, até o primeiro aceno do Governo Federal com uma medida voltada para as empresas com faturamento até R$4,8 milhões/ano. Foi, então, publicada a Resolução n. 152, a qual prevê a possibilidade de prorrogação dos tributos federais do Simples Nacional de abril, maio e junho para outubro, novembro e dezembro de 2020 como forma de aliviar o buraco no fluxo de caixa das empresas.

Na sequência, na semana do dia 26/03, mais duas medidas foram publicadas com o intuito de aliviar a folha de pagamento dos empreendedores. Através da MP 927/2020, se possibilitou a suspensão do pagamento do FGTS dos empregados, bem como a possibilidade de parcelamento, referente às competências de março, abril e maio de 2020. E pela MP 932/2020, houve a redução das alíquotas do Sistema S de 5,8% para 2,9% para as empresas do Lucro Presumido e Real, entre 01/04/2020 até 30/06/2020.

E, uma terceira medida, mais extensa, abrangendo todos os regimes tributários e também com o intuito de preservar o recurso mais importante das empresas também foi publicada na última quarta-feira, é a MP 936/2020.

Diante dessa avalanche de legislações e disputas entre os Governos Federal, Estadual e Federal pelo capital político dos empresários brasileiros quem se destacou novamente foram os empreendedores. Presenciamos diversas iniciativas e decisões que foram tomadas com o coração, e menos com a razão. Os laços entre empregadores e empregados se fortaleceram, criando ou unindo ainda mais a família-empresa. Fornecedores, que antes da crise não conheciam os donos dos negócios foram surpreendidos com ligações ainda que com notícias não muito boas, mas com a promessa de fidelidade em um futuro próximo.

O diálogo dentro do time, ainda que de forma remota, ficou mais frequente. A preocupação com os colaboradores também. O corte de custo, ainda que necessário, passou a ser assunto secundário em muitos casos.

Estamos convictos que a cadeia empresarial se fortaleceu nesse quase desfecho do primeiro ciclo crise. Por isso o clichê que o empreendedor precisa “matar um leão por dia” não sai da moda.

Vamos juntos escrever mais um capítulo da nossa história, que está longe de terminar.

Francisco Figueiredo, é advogado, jornalista e sócio da Pacífico Contabilidade e Consultoria Financeira
Francisco Figueiredo – advogado, jornalista e sócio da Pacífico Contabilidade e Consultoria Financeira
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar Leia Mais Aceitar Leia mais