O que é o metaverso e como ele pode impactar o Direito?

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Desde a concepção da internet e com o seu uso popularizado, a ideia de universos virtuais já era explorada. 

Principalmente nos últimos meses a palavra metaverso trouxe à tona novamente esse debate, mas desta vez muito mais próximo da nossa realidade. 

Hoje em dia, na Era Digital em que vivemos, o conceito de um universo virtual é cada vez mais utilizado, principalmente com o uso massivo de redes sociais pelo mundo todo. 

Somente a rede social Facebook possui mais de 2 bilhões de usuários no mundo. Outras plataformas como Youtube e o TikTok possuem respectivamente mais de 2 bilhões e 1 bilhão de usuários cada. 

Isso mostra o quanto o mundo atual está conectado em plataformas digitais, o que volta à ideia da criação de um universo virtual, compartilhado e super-realista que virou o centro das atenções: o metaverso. 

Proposta como uma tecnologia nova e que visa quebrar paradigmas sobre como vemos a internet e as formas de se relacionar digitalmente, fica no ar uma dúvida: o que é o metaverso? 

Também nos perguntamos: para que serve e quando essa tecnologia vai estar disponível? 

Ainda, em relação aos profissionais do direito, como podemos nos preparar para essa nova tecnologia? 

Visando essas perguntas e dúvidas, elaboramos esse artigo para explicar mais sobre o que é o metaverso e qual o impacto futuro dessa nova tecnologia. 

Antes de mais nada, começaremos com uma conceituação sobre o tema, para depois abordar aspectos mais detalhados. 

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Afinal, o que é o metaverso? 

O termo metaverso se tornou uma das palavras mais buscadas na internet, em meados de 2021. 

Dentre as definições dadas para o que é o metaverso encontramos: um universo virtual inteiro, onde cada pessoa possa ser, fazer e construir o que quiser. 

A expressão passou a ser  usada para denominar um espaço virtual imersivo e compartilhado, onde as pessoas podem acessar usando óculos especiais e outros gadgets. 

A par de ser um tema que está no centro dos debates, tendo crescido muito recentemente, o termo metaverso não é tão novo. O nome metaverso foi usado pela primeira vez num livro de 1992, escrito por Neal Stephenson e intitulado “Nevasca”. 

Entretanto, o fato que despontou o uso desse termo foi quando Mark Zuckerberg anunciou que sua empresa, o Facebook, mudaria de nome para Meta. 

Ainda no final de 2021, ele também declarou que o foco da companhia passaria se voltar mais aos mercados de realidade virtual e realidade aumentada. 

O termo metaverso é utilizado para definir um tipo de mundo virtual que busca replicar a realidade através de dispositivos digitais. 

O conceito de metaverso é composto pela ideia de um espaço coletivo e virtual compartilhado entre usuários, formado pela soma dos conceitos de realidade virtual, realidade aumentada e da própria internet. 

Hoje em dia, existem diferentes plataformas que já utilizam do conceito de metaverso, os mais recentes são os jogos VRChat, Second Life, Roblox e Fortnite. 

Com a atual mudança da empresa Facebook para Meta, há uma expectativa que a plataforma passe a integrar em suas redes sociais o conceito de metaverso. 

Dessa maneira, Metaverso pode ser considerado como uma nova camada da realidade, a qual integra o mundo real com o virtual. 

Ou seja, na prática, o metaverso trata-se de um ambiente virtual imersivo que é construído por meio de diversas tecnologias, tais quais a realidade virtual, a realidade aumentada e até mesmo hologramas. 

Não obstante, o metaverso é o nome utilizado para identificar um ambiente virtual que seja imersivo, coletivo e hiper realista, no qual as pessoas poderão conviver e interagir entre si através do uso de avatares 3D customizados. 

Seguindo essa ideia,no metaverso as pessoas podem interagir umas com as outras por voz, trabalhar, estudar e até mesmo consultar um médico ou advogado. 

A ideia do metaverso é que se possa ter uma vida social por meio desses bonecos virtuais customizados. 

Dessa maneira, o objetivo do metaverso é que pessoas façam parte do universo virtual, e não sejam apenas observadoras do virtual. 

Muitos especulam que o metaverso seria uma evolução da internet. Entretanto, a implantação dessa tecnologia ainda depende do um amadurecimento de outras tecnologias, como o caso 5G, óculos de realidade virtual, entre outras. 

A fim de entender melhor o conceito de metaverso, podemos fazer uma comparação com a internet atual. Hoje em dia, são as redes sociais as principais mediadoras do ambiente virtual. 

Dessa forma, é através de plataformas de redes sociais, como Facebook, Twitter, Instagram entre outras que a vida digital é acessada através de smartphones e computadores. 

Com a tecnologia do metaverso, essa experiência tende a ser imensamente mais imersiva, sendo possível vivenciar a internet mais do que apenas navegá-la. 

Do ponto de vista prático, ao colocar os óculos de realidade virtual com os equipamentos necessários, será possível adentrar num mundo virtual online que também incorporará a realidade. 

Isso tudo através de avatares, hologramas 3D, vídeos e outros meios de comunicação. Trata-se portanto de espaços fictícios, onde a imaginação é o limite e uma infinidade de situações pode ser inventada. 

No metaverso, as pessoas poderiam interagir, aprender e colaborar em espaços virtuais coletivos. Assim, seria possível realizar reuniões virtuais de trabalho, encontros com amigos, participar de shows de artistas e muito mais, tudo em um espaço virtual, sem sair de casa. 

Entretanto, ainda há de se considerar alguns riscos que especialistas já alertam sobre essa nova tecnologia do metaverso, como problemas de privacidade e o efeito viciante que ela pode ter, assim como as redes sociais. 

 

A origem do metaverso 

Já mencionamos que a origem do termo metaverso remonta a obra de ficção científica “Nevasca”, de 1992. No livro em questão, a história gira em torno de um personagem que é um entregador de pizzas na vida real, mas no mundo virtual ele se transforma em um hacker samurai. 

O autor Neal Stephenson chamou essa realidade digital em sua obra de metaverso, daí sendo uma das primeiras menções do termo. 

Depois muitas outras obras de ficção científica trabalharam com o conceito de metaverso, como por exemplo o filme “Jogador Nº 1”, baseado no livro homônimo escrito por Ernest Cline, publicado em 2011. 

Entretanto, uma das primeiras experiências práticas de implementar um metaverso foi o jogo virtual jogo Second Life, lançado em 2003 pela empresa Liden Lab. 

No referido jogo, que ainda existe e funciona, a premissa é um ambiente virtual em 3D que simula a vida real. Nele, os usuários podem criar avatares, interagir entre si e com o ambiente. 

Apesar dessa experiência pouco sucedida nos dias atuais, também existe atualmente no mercado de jogos os que usam o conceito de metaverso, como o caso dos games Roblox, Minecraft e Fortnite. 

Ainda, nesses jogos as pessoas têm seus próprios avatares, participam de missões e brincadeiras, além de se relacionarem uns com os outros e participar de eventos. 

Por exemplo, diversos cantores famosos fazem shows exclusivos dentro do jogo Fortnite, levando milhares de pessoas a acessarem as plataformas simultaneamente para assistir suas apresentações. 

Entretanto, é muito importante destacar que a proposta do metaverso vai muito além dos jogos online. 

A ideia do metaverso é que todos os aspectos da vida real de uma pessoa possam ser permeados de forma imersiva pelo digital. Dessa forma, a proposta é integrar lazer, trabalho, relacionamentos, estudo e demais dimensões da vida real. 

 

Críticas e preocupações 

Quando abordamos novas tecnologias, como o caso do metaverso, muitas críticas fundadas em reais preocupações surgem. Nesse caso em específico, muitos especialistas já alertam sobre possíveis riscos. 

A privacidade das informações no metaverso é uma das áreas de maior preocupação, uma vez que as empresas envolvidas deverão coletar muitas informações pessoais dos seus usuários, tanto por meio dos dispositivos vestíveis como das interações com os demais usuários. 

No caso do Facebook, agora Meta, há um planejamento em investir em mais publicidade direcionada dentro do metaverso, o que levanta mais preocupações relacionadas à disseminação de desinformação e perda de privacidade pessoal, como já vem ocorrendo nas redes sociais. 

Outras preocupações para o desenvolvimento do metaverso são problemas relacionados ao vício dos usuários e ao uso problemático das mídias sociais. 

O transtorno do vício em internet, mídias sociais e videogames podem ter repercussões mentais e físicas por um período prolongado de tempo, como depressão, ansiedade e até mesmo obesidade. 

Ainda, os especialistas alertam sobre as preocupações de que o metaverso seja usado como uma fuga da realidade, como ocorre de forma semelhante com as tecnologias existentes na internet. 

Por outro lado, o metaverso ainda pode ampliar os impactos sociais das câmaras de eco online e dos espaços alienantes digitalmente. 

Isso porque, o metaverso pode ser feito para adaptar os mundos virtuais algoritmicamente com base nas crenças de cada pessoa, distorcendo as percepções dos usuários sobre a realidade com conteúdo tendencioso como estratégia para manter ou aumentar o envolvimento na plataforma. 

 

O Metaverso e o Direito 

Como se trata de uma nova fronteira da tecnologia, é inevitável que metaverso e direito digital venham a caminhar de mãos dadas. 

Em países como Estados Unidos, Japão e Reino Unido, já se está investindo nesse tipo de tecnologia. Porém, há uma discussão sobre a inserção de escritórios brasileiros no metaverso e direito digital. 

Hoje em dia, já existem alguns escritórios brasileiros no metaverso, utilizando uma plataforma em 3D e proporcionando uma experiência diferenciada ao cliente. 

Por óbvio que a tecnologia é parte da rotina dos operadores do Direito há muito tempo. Não só a advocacia digital, mas o uso de ferramentas digitais e softwares jurídicos já são práticas no cotidiano da grande maioria dos escritórios. 

Entretanto, com o advento do metaverso novos desafios irão surgir e trazer questões muito pertinentes ao Direito. 

Destacamos que se deve estar nesses ambientes de forma consciente e moderada, respeitando as leis que garantem a segurança da informação e proteção digital. 

Nesse sentido, diversos desafios legais de implementação do metaverso se abrem no horizonte da contemporaneidade. 

Dentre esses desafios de implementação do metaverso, podemos destacar os ligados aos temas de: 

  • Proteção de dados pessoais; 
  • Direitos da personalidade, como honra, imagem e privacidade; 
  • Propriedade intelectual e industrial; 
  • Implicações Penais; 
  • Direito do Consumidor; 
  • Direito Autoral. 

 

Dessa maneira, os desafios legais para a implementação do metaverso estão muito ligados ao direito digital, que já se estabelece como área bem abrangente no mundo jurídico contemporâneo. 

Em relação à proteção de dados pessoais, o metaverso deverá coletar um volume enorme de dados que serão utilizados pelas empresas. 

Dentro dessa perspectiva, surgem questões importantes a serem refletidas, como: o que será considerado como dado pessoal na era do metaverso? Como a Lei Geral de Proteção de Dados poderá ser aplicada nesse contexto? 

Sobre os direitos da personalidade, dentro do metaverso os avatares terão o importante papel de representar os usuários em todos os sentidos: emocional, mental, fisiológico e até psicológico. 

Dessa maneira, é importante refletir sobre como será o tratamento de dados relacionados à imagem da pessoa, o uso de linguagem corporal e respostas físicas. 

Outras questões se destacam: como lidar com casos de interação de avatares indesejados? Como a plataforma ranqueia a intimidade dos um usuário dentro do metaverso? 

Como um dos objetivos do metaverso é proporcionar um ambiente virtual até mesmo para os negócios, surge o questionamento sobre a validação de contratos e se os contratos firmados terão validade fora do metaverso. 

Em relação à propriedade intelectual, uma das questões importantes a ser mencionada é sobre o caso de criação de avatares, emblemas, figuras e customizações dentro do metaverso. Questiona-se, a quem essas informações pertencem? 

Ainda, o Metaverso pode ter criações virtuais por Inteligência Artificial integradas a ele. Essas criações serão consideradas criações de Inteligência Artificial e não criações humanas ou poderão não ser permitidos certos tipos de proteção de propriedade intelectual? 

Quanto às implicações penais, essas são das mais diversas. Temas como racismo, homofobia e misoginia já possuem implicações no mundo virtual e nas redes sociais. Porém, como será julgar casos de discriminação dentro do metaverso? 

Será possível cometer cybercrimes e esconder-se através de uma representação virtual? Quais as implicações legais diante desses casos? 

Ainda, crimes como agressões físicas em avatares poderão ser consideradas lesões corporais? Como serão tratados os casos de calúnia, injúria e difamação contra avatares? 

Em relação ao direito do consumidor, como funcionaria a questão do arrependimento de uma compra metaverso? 

Quanto ao direito autoral, os proprietários de conteúdo também podem se sentir ameaçados no metaverso. O Metaverso pode representar problemas para policiar a violação de direitos autorais.

Assim, os licenciados de conteúdo precisarão revisar cuidadosamente seus contratos de licença para garantir que tenham o direito de usar o conteúdo licenciado no metaverso. 

Visto isso, as questões mencionadas devem ser levadas em consideração por gestores de escritórios de advocacia digital que forem investir em metaverso e direito digital. 

Muitas outras problemáticas poderão surgir, além dessas atuais citadas, isso à medida que as pessoas forem integrando mais essas tecnologias. 

Por fim, a pergunta que fica é: o ambiente jurídico está realmente preparado para implementação do metaverso do seu dia a dia? 

 

Conclusão 

Neste artigo buscamos abordar o conceito de metaverso e o mundo jurídico. Dessa maneira, começamos por buscar conceituar o tema que está tão em alta hoje em dia. 

Partindo de uma conceituação e definição sobre o que é o metaverso, chegamos a algumas ideias sobre esse assunto complexo. 

Vimos também que não se trata de um conceito novo, tendo o termo metaverso sido utilizado pela primeira vez em 1992, em um livro de ficção científica. 

Depois o conceito foi aplicado primeiramente a jogos online, como o Second Life, de 2003, mas que não obteve o sucesso almejado, muito por falta de tecnologia para sua época. 

Hoje em dia diversos jogos utilizam-se do conceito de metaverso em suas plataformas, destacando-se o game Fortnite que já conta com milhões usuários e inclusive realiza grandes eventos com a apresentação de cantores famosos dentro da plataforma. 

Ainda vimos que o metaverso pode ser entendido como um universo digital em realidade virtual, no qual a realidade física é replicada para o meio digital criando um espaço coletivo, interativo e virtual. 

O metaverso se utiliza de outras tecnologias para se tornar possível, assim se realiza através da internet, da realidade aumentada e da realidade virtual. 

Nesse sentido, o desenvolvimento de tecnologias como 5G e óculos de realidade virtual surgem como colaboradoras desse conceito. 

A realidade virtual e aumentada do metaverso é composta por uma tecnologia de interface entre um usuário e um sistema operacional através de recursos gráficos, permitindo que se faça praticamente de tudo nesse universo: desde adquirir imóveis, comprar bens e até casar-se. 

Entretanto, o metaverso não é voltado apenas para diversão e entretenimento, apesar da sua utilização majoritária para jogos em realidade virtual. Também é possível explorar diversas atividades do dia-a-dia que, como trabalhar, se relacionar ou até mesmo contratar um advogado. 

Além disso, os produtos e serviços que existem no metaverso tendem a ser cada vez mais parecidos com a vida real, evidenciando a interligação entre o real e o virtual que essa tecnologia propõe. 

De qualquer modo, há expectativas de que o mundo digital se interligue cada vez mais com o mundo físico. 

Na sequência abordamos também um pouco sobre as principais críticas e preocupações com a tecnologia do metaverso e suas implicações nos usuários e na sociedade como um todo. 

Desde a questão de privacidade de dados, modulação de comportamentos e até vícios e problemas voltados à fuga da realidade estão presentes entre as principais preocupações de especialistas. 

Entretanto, por se tratar de uma nova tecnologia, é muito possível que os operadores do direito venham a ter de se adaptar ao metaverso. 

Nesse sentido, abordamos as implicações legais relativas à implementação do metaverso, onde abordamos questões como: Proteção de dados pessoais; Direitos da personalidade, como honra, imagem e privacidade; Propriedade intelectual e industrial; Implicações Penais; Direito do Consumidor; e Direito Autoral. 

Por mais evidente que se trate de uma área ligada ao direito digital, não podemos restringir as implicações do metaverso somente a essa disciplina. 

O metaverso, por sua definição, busca aproximar o real do virtual e vice-versa, assim ele deve permear todas as esferas do Direito, devendo ser observado por diferentes enfoques. 

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