Plenário do Senado Federal designa Ciro Nogueira como relator da MPV que altera a base de impostos das apostas esportivas

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O Senado Federal está se movimentando em direção a uma alteração num capítulo da Lei 13756/18 (apostas de quota fixa ou esportivas). O Plenário do Senado Federal acabou escolhendo o senador Ciro Nogueira (PP) como o relator da MPV 1034/21, que cogita o recolhimento dos impostos sobre a receita líquida da arrecadação, descontando tanto o imposto de renda quanto as premiações (GGR). Essa leve alteração no sistema de tributação era um pedido de longa data do mercado ao governo federal. Já Ciro foi escolhido muito provavelmente por ser um especialista quando assunto são os jogos de azar.

Ciro Nogueira, também é conhecido por ser o autor da PLS 186/2014 que prevê a regulamentação de diversas modalidades de jogatina, incluindo o jogo do bicho, bingos, videoloteria, videobingos, jogos eletrônicos, cassinos em resorts e cassinos online seguros. Sendo este o projeto de lei mais abrangente de todos aqueles que foram apresentados ao congresso.

O Senador tem se destacado por sua postura dentro do legislativo e é reconhecido como um estudioso versado na matéria, tendo bastante conhecimento sobre o que o mercado internacional espera para investir no Brasil no setor da jogatina. E sua indicação como relator da MVP 1034/2021 é vista como uma notícia animadora para aqueles que desejam a mudança do sistema atual de tributação sobre as apostas esportivas para o modelo GGR.

            Na Câmara dos Deputados

Anteriormente, o plenário da Câmara dos Deputados autorizou a MP 1034/21. E nas discussões entre os legisladores, o capítulo da lei 13756/18 que versa sobre as apostas de quota fixa ou esportivas sofreu uma leve alteração em relação ao modelo de tributação. As alterações foram propostas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) e acabaram sendo acatadas pelo relator do projeto, o deputado Moses Rodrigues (MDB/CE). Com isso a MP está em análise no Senado.

Até o momento, a MPV já recebeu 12 emendas por parte dos senadores, porém, apenas uma delas é referente ao artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 12/2021, que muda o marco legal da modalidade “Apostas por Quota Fixa”. Na emenda, a senadora Rose de Freitas (MDB/ES) solicita o aumento das alíquotas das apostas esportivas destinadas à Seguridade Social. Já que para ela, essa atratividade não deve ser esculpida em detrimento dessa necessidade. Com isso, Rose de Freitas pediu a restituição das alíquotas à metade dos percentuais previstos na Lei 13.756, que são de 0,25% sobre apostas em meio físico e 0,1255% em meio virtual.

            Las Vegas vive novamente com resort mais tecnológico do mundo

Enquanto no Brasil as leis sobre a jogatina ainda estão passando por pequenas alterações, Las Vegas está a todo vapor. Uma prova disso é o mais novo empreendimento realizado na cidade, o Resorts World Las Vegas, que acabou de abrir suas portas. O complexo criado pelo Grupo Genting teve um custo de aproximadamente US$ 4,3 bilhões, e o resort integrado promete uma experiência de jogo completa, tendo ao seu dispor o que há de mais moderno em tecnologia no setor. Sabe-se que o estabelecimento é equipado com mais de 1.400 caça-níqueis, 117 jogos de mesa, uma sala privativa de poker e mais outras 30 mesas de jogo de cartas, isso sem contar a área destinada às apostas esportivas.

“Nossa visão no Resorts World Las Vegas sempre foi fornecer experiências inéditas em todos os elementos do resort, incluindo jogos. Por meio de nossas parcerias com os melhores parceiros de tecnologia de jogos, oferecemos aos nossos hóspedes uma experiência totalmente integrada, não apenas no salão, mas em todo o resort”, afirmou o vice-presidente sênior de Cassino do Operações do Resorts World Las Vegas, Rick Hutchins.

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