Se você está de alguma maneira se relacionando como mercado de imóveis à venda e tem buscando informações sobre o que é Direito Imobiliário e elementos que o compõe, este post é o local ideal para você aclarar suas inquietações.
Por meio de explicações didática e voltadas ao público que não atua na área jurídica, visamos descomplicar os termos do Direito, explicando-os de forma simples e com a profundidade necessária para que você não tenha nenhuma dúvida sobre os itens relacionados a esse setor. Acompanhe!
O que é Direito Imobiliário?
O direito imobiliário é a área do direito que rege a compra, o uso e a venda de terrenos. É a lei que governa como as pessoas adquirem propriedade e o que podem fazer com a propriedade que possuem. A lei imobiliária é chamada de imobiliária porque se trata de imóveis. Propriedade real é terra, em oposição à propriedade pessoal, que é objeto. Os itens que estão permanentemente fixados no terreno, como prédios ou outras estruturas grandes, também fazem parte dos imóveis. Existem muitos aspectos diferentes do direito imobiliário, como o entendimento sobre escrituras, títulos, financiamento de compras, zoneamento, impostos e planejamento imobiliário.
Os advogados que praticam direito imobiliário devem conhecer a lei estadual que se aplica ao seu caso. As leis estaduais são as leis principais que se aplicam ao setor imobiliário. Existem algumas leis federais que se aplicam ao setor também. A lei imobiliária pode variar consideravelmente de um estado para outro. Os advogados da área devem saber como identificar a lei que se aplica e ter cuidado com todas as nuances exclusivas da lei estadual ou local.
O que é uma ação no direito imobiliário?
Uma ação na lei imobiliária é um documento que concede a alguém um direito legal à uma propriedade imobiliária, como terreno, casa ou apartamento, por exemplo. Uma escritura é o documento oficial que concede uma participação acionária na aquisição de um determinado pedaço de terra. A maioria dos estados possui leis que governam como criar, executar e registrar uma ação. Uma escritura deve ser elaborada cuidadosamente, com uma descrição clara da propriedade e do tipo de propriedade que as partes estão transferindo.
Às vezes, uma ação vem com a promessa de que o proprietário tem um título válido para a propriedade. Uma escritura com esse tipo de garantia é chamada escritura de garantia. Outras vezes, o proprietário de uma propriedade deseja apenas liberar qualquer interesse que possa ter em uma ação, se tiver alguma participação. Esse tipo de ação é uma ação de renúncia.
O tipo de ação que você recebe é crucial para o tipo de compra que você faz quando adquire um imóvel. Um advogado imobiliário deve saber como pesquisar o título de uma propriedade e aconselhar seu cliente sobre o tipo de transação que está considerando. Se um comprador descobrir depois que o vendedor não possui o título que vendeu, o resultado poderá ser litígio e outras reivindicações de danos.
Mantendo o título de uma propriedade
Quando um advogado imobiliário trabalha em nome de um cliente, ele deve ajudá-lo a atingir seus objetivos, como organizar a papelada de um apartamento para alugar. Ou, por exemplo, quando um casal em união estável pode querer comprar um imóvel juntos. Se um dos cônjuges falecer, o outro cônjuge automaticamente fica com a propriedade? Existem algumas questões que podem gerar dúvidas quanto à herança de uma propriedade, e um advogado imobiliário deve ajudar um casal a determinar cuidadosamente se deve possuir a propriedade!
Outra maneira de possuir propriedades com os outros é que cada proprietário possua uma ação individual. Esse tipo de locação é chamado de locação em comum. Uma pessoa que possui uma propriedade com arrendamento em comum pode financiar ou vender sua parte individual da propriedade?
Um proprietário também pode conceder a alguém uma locação vitalícia? Por exemplo, você pode transferir propriedade para alguém por toda a vida útil, dando-a a outra pessoa? Você também pode colocar condições em uma transferência de propriedade? Por exemplo, você pode transferir propriedade para alguém com a condição de que eles usem a propriedade para uma determinada finalidade, como um marido que se separou da esposa e a deixa vivendo no imóvel com os filhos. Se eles não usarem a propriedade para esse fim, o proprietário original se reserva o direito de transferir a propriedade para outra pessoa ou devolvê-la.
Com tantas opções, a redação de qualquer ação ou contrato de venda é muito importante. Um advogado imobiliário deve ser bom com as palavras. Mesmo uma única palavra pode fazer uma grande diferença quando se trata de direito imobiliário. As habilidades de escrita, leitura e pensamento crítico são fundamentais para os advogados do setor imobiliário.
Impostos imobiliários
Os imóveis geralmente estão sujeitos a impostos. O valor do imposto cobrado por um governo sobre uma parcela de imóveis pode ser uma questão legal para um detentor de imóveis. Mesmo ajudando um cliente com uma isenção de imposto pode ser um trabalho importante para um advogado imobiliário. Os advogados do setor imobiliário ajudam a contestar os impostos sobre imóveis através de conselhos de apelação tributária e processos legais.
Associações de proprietários de imóveis
Algumas restrições de propriedade são voluntárias e privadas. Os proprietários costumam celebrar acordos de associação para preservar o caráter de um bairro. Mesmo que os proprietários comprem associações voluntariamente, ainda pode haver discordâncias sobre convênios, restrições e execução. Os advogados representam associações de proprietários como um todo ou proprietários individuais que desejam criar, contestar e aplicar restrições.
Quem pratica o direito imobiliário?
Advogados imobiliários existem em todos os locais do país. Grandes e pequenas cidades precisam de advogados imobiliários. Como a lei imobiliária é frequentemente criada pelos governos locais, existem advogados imobiliários que trabalham em locais grandes e pequenos. Os advogados que praticam direito imobiliário devem ser escritores destacados. Afinal, uma única palavra pode afetar um contrato e, embora os advogados do setor imobiliário devam ser litigantes qualificados, quando um caso for a tribunal, a lei imobiliária é uma boa opção para os advogados se basearem ante argumentos previsto em nossa Lei Federal.
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