Como se encontra a situação atual dos cassinos no Brasil?

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Presença dos cassinos cresceu muito nos últimos anos em praticamente todas as grandes cidades mundiais

Você já deve ter visto em algum site ou noticiário de TV que os cassinos estão presentes no mundo inteiro. Seja em Las Vegas, Macau, Londres ou Lisboa, esse tipo de estabelecimento faz parte desses grandes centros de turismo mundial e a popularidade dos mesmos não para de aumentar.

O Brasil, porém, está na contramão dos exemplos citados acima. Com uma história curiosa e cheia de reviravoltas, a situação das casas de jogos no país merece ser revista. Devido a isso, trazemos alguns pontos interessantes que vão te inteirar sobre esse importante assunto que impacta diretamente no setor econômico e social de qualquer nação.

Contextualizando o passado para entender o presente

Antes de pincelar sobre a situação atual das leis brasileiras no que se refere aos cassinos, é preciso voltar um pouco ao passado e compreender quais foram as decisões tomadas pelo governo nacional nesse assunto em específico.

Durante a era de Getúlio Vargas (1930-1945), os cassinos tiveram um momento de prosperidade considerável. O então presidente do Brasil enxergava que esse tipo de estabelecimento era essencial para que o turismo fosse alavancado nas grandes capitais do país.

Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, foram muito beneficiados pelos seus centros de jogatinas que eram visados por turistas do mundo inteiro. Não por acaso que grandes personalidades globais já registraram presenças nas casas de jogos cariocas, como Albert Einstein, Walt Disney e a lendária Carmen Miranda, que também se apresentava nos locais.

No entanto, com o fim do governo de Vargas, o presidente que o sucedeu, Eurico Gaspar Dutra, enxergava o panorama de uma maneira diferente. Logo no seu primeiro ano de governo, em 1946, o novo comandante da nação assinou um decreto que impossibilitou o funcionamento desses estabelecimentos no Brasil.

De um momento para o outro, grandes cassinos cariocas, paulistas e de outros estados tiveram que fechar as suas respectivas atividades. Impulsionada pela opinião de sua esposa, Carmela Dutra, o então presidente do Brasil estreou o seu governo com uma decisão bem forte e controversa.

Desde então, os cassinos estão proibidos em estabelecimentos físicos no país, o que torna inválida a prática de jogos provenientes nas cidades brasileiras.

Para os brasileiros, então, qual é a opção no momento?

Nunca houve nenhuma menção sobre os jogos de cassinos online perante a lei brasileira, portanto, os jogadores nacionais que querem se divertir com esse tipo de modalidade podem recorrer ao mundo digital para tal.

Para sorte dos brasileiros, Portugal tem leis avançadas para cassinos e permite com que se tenha a presença de sites online para proporcionar jogos de ótima qualidade. Pela similaridade da língua, os cassinos portugueses se tornam a melhor opção.

Pela internet, é possível jogar de maneira bem similar como acontece em cassinos físicos. Jogos tradicionais como a roleta e as slots estão presentes em praticamente todos os sites. Entre as alternativas portuguesas para os brasileiros, os jogos de roleta do 888 casino oferecem opções como a versão europeia e a Super Stakes.

Além da internet, os brasileiros também contam com opções relativamente próximas em seus vizinhos da América do Sul. O Uruguai, por exemplo, é um país bastante avançado no que tange a presença de cassinos em seu território.

Apenas na cidade de Punta del Este, um balneário turístico localizado a duas horas de carro de Montevidéu, são aproximadamente 200 mil brasileiros que visitam anualmente a cidade com o propósito de se divertir nos estabelecimentos do local.

Já grandes cidades da América do Sul, como Buenos Aires e Santiago, também contam com casas de jogos em suas proximidades, tornando bem popular a presença de brasileiros que viajam para tais localizações.

Em Punta del Este (foto), os cassinos são as principais atrações da cidade

Há expectativa de mudança do cenário jurídico nos próximos anos?

O tema é frequentemente debatido pela bancada dos senadores em Brasília. Nesse assunto, vale destacar o Projeto de Lei 2648, de 2019, do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), que é um dos mais avançados no Congresso Nacional no atual momento.

Em tal projeto de lei, está explícito que uma possível volta aos cassinos no Brasil, por tempo determinado, seria autorizada pela União apenas em complexos integrados de lazer. Ou seja, nesse caso, as máquinas de jogos estariam disponíveis somente em hotéis e resorts de luxo — basicamente restringindo sua presença apenas para turistas nacionais ou internacionais.

Apesar do projeto de lei estar sendo discutido há algum tempo, ainda não existe nenhuma previsão de que o mesmo será aprovado em definitivo ou quando entrará em votação.

Já em outubro deste ano, as conversas voltaram a aquecer, com empresários e pessoas do meio político discutindo a possível volta dos cassinos ao território nacional. Vale destacar que recentemente as apostas esportivas tiveram a sua regulamentação aprovada por lei em território nacional.

Crescimento de popularidade dos cassinos: o que significa para os países tê-los?

Para o Brasil, as projeções são animadoras. De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José, o país deixa de coletar mais de R$ 20 bilhões em impostos anualmente apenas pelo fato de não regulamentar os jogos.

É claro que tal estimativa é difícil de ser feita corretamente, mas o número apontado por Magno José certamente não seria muito distante da realidade, visto que milhões de brasileiros jogam online todos os dias e muitos se dirigem a países vizinhos com o propósito de aproveitar as casas de jogos estrangeiras.

As cifras nos grandes centros mundiais do jogo são impressionantes. Em Macau, por exemplo, que é uma antiga província comandada pelos portugueses na China, os cassinos são responsáveis por grande parte da economia local. Só em 2019, aproximadamente US$ 293 bilhões de dólares foram movimentados no setor.

Em Las Vegas, os números são ainda mais estrondosos. Em julho deste ano, apenas em um período de 31 dias, a capital mundial dos jogos coletou US$ 794 milhões dos cassinos.

É evidente que não se torna Las Vegas ou Macau em um piscar de olhos e, para acumular tais números, seria necessária uma implementação muito bem realizada das casas de jogos no território nacional — principalmente aproveitando os grandes pontos turísticos do Brasil. 

Um exemplo seria o Rio de Janeiro. Apesar de todas as suas mazelas, a cidade conta com uma reputação positiva internacional no que tange ao turismo. A presença de cassinos em suas regiões mais belas certamente atrairia uma grande porção de turistas de todos os cantos.

De qualquer maneira, fica claro que o público brasileiro responderia a um alto nível de demanda para o consumo dos jogos em ambientes físicos e uma possível regulamentação provavelmente alavancaria anificante aos cofres públicos.

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