Adrian Soares Amorim de Freitas

A propaganda eleitoral antecipada e a Teoria dos Jogos

Resumo: A propaganda eleitoral tem sido deturpada por vários candidatos que se sentem livres para adotar práticas que se caracterizem campanha eleitoral antes do...
Equipe Âmbito Jurídico
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As contribuições de intervenção no domínio econômico e a…

Resumo: O modelo de repartição de competências tributárias previsto originalmente na Constituição da República de 1988 vem sendo paulatinamente desrespeitado pela União Federal. A...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade…

Resumo: Um dos problemas atuais relacionados ao meio ambiente diz respeito à correta destinação dos produtos inaproveitáveis e resíduos sólidos decorrentes do processo de...
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O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro: Perda…

Resumo: A prática criminosa não tem conhecido fronteiras. Não raro, se constata que criminosos atuam em organização em diversas partes do mundo, inclusive com...
Equipe Âmbito Jurídico
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A competência para a execução da multa penal

Resumo:  O sistema penal brasileiro acolhe a possibilidade de estabelecimento de três  tipos de penas: restritiva de liberdade, restritiva de direitos e multa. A...
Equipe Âmbito Jurídico
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A compensação de tributos por precatórios: O problema das…

Resumo: A compensação de tributos seguiu um ritmo lento e gradual de desenvolvimento. Por outro lado, a possibilidade de compensação de precatórios com tributos...
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A exploração de recursos minerais e os índios

Resumo:  A ordem constitucional vigente promoveu merecido resgate de direitos das populações indígenas, historicamente relegadas a um plano secundário. Dentre os direitos assegurados aos...
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A incidência de imposto de renda nas horas extras…

Resumo: As parcelas de caráter indenizatório escapam à incidência do imposto de renda, uma vez que não se caracterizam como acréscimo patrimonial. O presente...
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As contribuições de intervenção no domínio econômico e a…

Resumo: O modelo de repartição de competências tributárias previsto originalmente na Constituição da República de 1988 vem sendo paulatinamente desrespeitado pela União Federal. A...
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