Afonso Bandeira Coradini

Patrimônio cultural imaterial e o instituto do registro

Resumo: O escopo do presente artigo está embasado em analisar o grau de acesso e proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro, com ênfase no de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Interesse público em detrimento do interesse privado: a intervenção…

Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em analisar a intervenção do Estado na propriedade privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em...
Equipe Âmbito Jurídico
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O reconhecimento do acesso ao patrimônio cultural como direito…

Resumo: O escopo do presente artigo reside em analisar a caracterização do patrimônio cultural como típico direito fundamental de segunda dimensão. O leque de...
Equipe Âmbito Jurídico
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