Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Direito fundamental à educação e cidadania: considerações a partir…

Resumo: Educação, democracia e cidadania caminham juntas e dizem respeito à superação de desigualdades; da mesma forma, pela liberdade de luta alcançamos a justiça...
Equipe Âmbito Jurídico
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O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

Resumo:  Passados 26 anos da Constituição de 1988 a democracia brasileira vive um impasse. Como efetivar os direitos fundamentais? O golpe de 1964 e...
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Conciliação, mediação e acesso à Justiça no novo Código…

Resumo: A lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) esclarece que não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito e invoca...
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Direitos da personalidade, capacidade e dignidade da pessoa humana

Resumo: O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a alteridade, precisam ser protegidos. A personalidade...
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Trabalho, Direito e Políticas Públicas: Desafios da educação em…

Resumo. A educação no âmbito da rede pública de São Paulo se transformou nos últimos anos numa grande “caixa de pandora”, em que a...
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A Cracolândia e a internação dos dependentes químicos no…

Resumo: A “Cracolândia” não surgiu hoje, é fruto da precariedade nas políticas públicas para o centro ao longo de anos, décadas de abandono. Governos...
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A luta pelo direito fundamental à manifestação pacífica: a…

Resumo: Ao nos aproximarmos dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, o povo vai às ruas para exigir seus direitos, em...
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Disciplina e normalização: um diálogo com André Berten acerca…

Resumo: Ao longo da história verificamos diferentes formas de disciplina e poder, desde o medievo até a sociedade dita pós-moderna, parece haver algo em...
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Da Ação Penal 470 ao moralismo das elites: a…

Resumo: No discurso da grande mídia em sintonia com as elites paulistanas, a corrupção do país fica em Brasília. São Paulo é um território...
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Da ética na dialogicidade à dignidade da pessoa humana:…

Resumo: Embora estejamos na Terceira Revolução Industrial, deparamo-nos com desigualdades econômicas, políticas e sociais brutais entre países centrais e periféricos, e entre riqueza e...
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A crise de legitimidade das instituições: democracia, constitucionalismo e…

Resumo: Aos 25 anos da Constituição Cidadã nos deparamos com a crise institucional de legitimidade nos poderes da República. A Democracia, para além da...
Equipe Âmbito Jurídico
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O ativismo judicial do STF e a proposta de…

Resumo: A concepção do estado liberal fundado no princípio da autonomia da vontade, e no caso brasileiro na tradição, família e propriedade precisa ser...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A ética na dialogicidade entre o sujeito e a…

Resumo: A Ética na dialogicidade entre o sujeito e a alteridade em instituições democráticas. Nesse sentido as instituições sociais representadas pelo Executivo, Legislativo e...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

A ética nas relações dialógicas: o justo a partir…

Resumo: O justo a partir do pensamento de Paul Ricoeur como espaço ético-político. Nas relações dialógicas que conduz à cidadania. Para além de corporativismo,...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A dignidade da pessoa humana desde a questão social…

Resumo: No século XXI vivenciamos uma globalização perversa. Sobra comida e riqueza, mas, por falta de solidariedade, há falhas brutais na distribuição. A dimensão...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da questão social da pobreza à dignidade da pessoa…

Resumo: Chegamos ao novo milênio com problemas existenciais graves desde a fome, a miséria até o isolamento e a exclusão das pessoas consideradas indesejadas...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read